MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Terça, 10 de Março de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
Segundo a Coluna do Estadão, o jornalista recusou convite para comandar a Secretaria de Comunicação da nova gestão. Foto: Divulgação
O jornalista Alexandre Garcia está cotado para assumir a Empresa Brasil de Comunicação, no governo Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o veterano, que tem posado ao lado do presidente em diversas ocasiões, recusou o convite para comandar a Secretaria de Comunicação da nova gestão. Nesta segunda-feira (14), Bolsonaro anunciou o nome do general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros como porta-voz do governo.
Documento foi anunciado logo após terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros. Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. Segundo o site da revista Veja, o esperado documento foi anunciado logo após terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros. A flexibilização da posse de armas, o direito à compra e manutenção em casa dos artefatos, é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Por se tratar de uma regulamentação, a alteração pôde ser feita por meio de decreto, em solução articulada com o ministro da Justiça, Sergio Moro, que dispensou a discussão do tema no Congresso Nacional.
Grupo de trabalho com quatro pastas deve iniciar base de dados da Justiça Eleitoral. Foto: Divulgação
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular. Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.
Presidente defende projeto que endurece Lei Antiterrorismo. Foto: Divulgação
As ações criminosas ocorridas no Ceará devem ser consideradas terrorismo, na análise do presidente Jair Bolsonaro compartilhada nesta segunda-feira (12). A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, ao comentar situação no Ceará. O presidente postou mensagem sobre o ataque mais recente no estado, que ocasionou na derrubada de uma torre de transmissão de energia, e voltou a defender a tipificação dos atos como terroristas. Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a explosão da subestação que atende Fortaleza interrompeu parcialmente o tráfego na BR-020 e afetou outra linha da rede de distribuição para o bairro de Jaboti. “O registro feito pelo ONS informa que a perda da linha de transmissão não causou interrupção no fornecimento de energia ou desligamento no abastecimento aos consumidores. O registro informa também que, para preservar as condições de segurança elétrica da operação do sistema interligado, foi acionado o despacho momentâneo de geração térmica adicional”, diz a nota, acrescentando que o ministério, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a distribuidora local e os órgãos de segurança trabalharam para adotar o restabelecimento da normalidade do sistema.
Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. Foto: Divulgação
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 84% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14). Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro e 2.077 pessoas foram entrevistadas, em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) para a redução da maioridade penal. Com o fim da legislatura no ano passado, três delas foram arquivadas. Uma delas, já aprovada na Câmara, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A matéria prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis em caso de homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Foto: Divulgação
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse de arma, a Polícia Federal (PF) exige documentos, exames psicológicos e de capacidade técnica e também uma justificativa que explique a “efetiva necessidade” para o uso. O decreto, então, deve afrouxar essas regras.
Pelo Twitter, presidente defendeu endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens. Foto: reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (12), via Twitter, ser favorável ao endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. A publicação faz menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em uma onda de ataques que já dura mais de dez dias, Bolsonaro defendeu ainda um projeto de lei que, segundo críticos, pode criminalizar movimentos sociais. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir bens públicos ou privados, devem ser tipificados como Terrorismo”, escreveu o capitão da reserva. Ele cita um projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), que defende ampliar os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Atualmente, a matéria encontra-se pronto para votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não conseguiu se reeleger nem ser nomeado no novo governo.
O primeiro-ministro chinês Wen Jiabao fez essas recomendações aos países emergentes: Foto: Divulgação
“Pena de morte por crimes comprovados: nenhuma sociedade honesta e trabalhadora merece viver com tanto medo. A eliminação de criminosos perigosos assusta o resto dos criminosos. A segurança pública crescerá e seus gastos cairão drasticamente. No futuro, isso se refletirá na cultura e no comportamento das pessoas. Castigo severo para os políticos corrompidos: vocês não os punem, principalmente os que estão no mandato, que dizimam os cofres públicos. Na China: pena de morte e devolução do dinheiro. Investimento quintuplicado na educação: Um país que quer crescer deve produzir os melhores profissionais do mundo. Redução drástica da carga fiscal e reforma fiscal imediata:
Foto: Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando do Exército. A posse permite que a arma seja mantida dentro de casa ou de um estabelecimento comercial. A medida vem sendo defendida por Bolsonaro desde o período da campanha eleitoral.
Foto: Divulgação
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos. Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
