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Otávio Queiroz
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei 3330/24, que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A proposta eleva a pena de reclusão dos atuais 2 a 4 anos para 3 a 6 anos, além de multa. O texto segue agora para análise do Senado.
O projeto também estabelece que, após decisão judicial definitiva, o condenado ficará proibido de contratar com o poder público por cinco anos. A proposta original é do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), com relatoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Pelo texto aprovado, as penas podem ser agravadas de um terço à metade caso o crime:
– exponha a perigo direto a população ou a saúde pública em áreas urbanas;
– atinja unidades de conservação ou áreas sob regime especial de uso;
-envolva duas ou mais pessoas;
– coloque em risco espécies ameaçadas de extinção;
– tenha como objetivo obter vantagem econômica.
Se o incêndio resultar na morte de alguém, a pena poderá ser duplicada. Já nos casos culposos, ou seja, sem intenção, a pena prevista é de detenção de 1 a 2 anos, além de multa.
Diversas cidades da Bahia foram profundamente afetadas devido aos temporais que ocorrem nos últimos dias na capital baiana e interior do estado. Em Camacan, mais de 100 famílias foram afetadas e 37 ficaram desalojadas por causa das chuvas.
No sudoeste, a cidade de Guanambi também foi atingida por temporais acompanhados de ventos fortes, que derrubaram árvores, estruturas e causaram danos à rede elétrica.
Já em cidades do norte do estado, como Juazeiro, Irecê e João Dourado, foram registrados altos volumes de chuva. Em Irecê, choveu 90 mm em menos de uma hora, maior índice desde 2020, mas sem desalojados. João Dourado teve 60 mm de chuva em quatro horas, com pontos de alagamento, mas sem necessidade de acionar a Defesa Civil.
Chuvas intensas
Salvador e outros 327 municípios da Bahia estão sob alerta de precipitações intensas, segundo aviso emitido neste domingo (13) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta amarelo indica perigo potencial e vale até as 10h de segunda-feira (14), com possibilidade de prorrogação.
Outros estados do Nordeste, como Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, também estão sob o mesmo alerta.
Em visita nesta sexta-feira (4) ao Parque Nacional do Xingu, o presidente Lula (PT) afirmou que encontro foi o “mais importante” que fez até o momento.
“Já viajei muito o mundo. Já encontrei com mais de 120 presidentes, com reis, rainhas, imperadores. Mas nenhuma dessas pessoas que eu encontrei, desses palácios que visitei, é mais importante do que a visita que estou fazendo aos povos indígenas do Xingu e ao companheiro Raoni”, declarou Lula, que visitou lideranças indígenas.
“Somos um governo que respeita os povos indígenas, reconhece seus direitos e trabalha dia e noite, noite e dia para que sejam assegurados. Respeitamos, reconhecemos e também admiramos e amamos seus saberes e sua cultura”, completou o presidente.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 136 municípios baianos. De acordo com o boletim divulgado nesta quinta-feira (27), essas cidades podem registrar um volume de precipitação entre 20 e 50 milímetros por dia, além de ventos fortes que podem chegar a 60 km/h.
O aviso é válido para regiões como o Vale do São Francisco, sul, centro-sul e oeste da Bahia. Embora o risco de cortes de energia, quedas de árvores e alagamentos seja considerado baixo, a recomendação é que a população adote medidas preventivas. O alerta segue até as 10h de sexta-feira (28), podendo ser prorrogado.
Entre as cidades sob alerta estão Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Estados como Goiás, Pará, Tocantins e Ceará também devem ser afetados pela frente fria.
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Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com incidência de Mata Atlântica, e percebeu ligeira piora e estagnação em alguns pontos, e poucos registros de melhora, restritos a projetos pioneiros, além de um aumento pequeno mas sensível de pontos em que a qualidade das águas foi considerada ruim.
O estudo recebeu apoio de uma rede de voluntários e cobriu 145 pontos de coleta em 67 municípios do Nordeste ao Sul do país, 18 pontos a mais do que o estudo anterior, com dados coletados em 2023.
Em 7,6% dos pontos (11), as amostras apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% (20) foram classificados como ruins e 3,4% (5) atingiram a pior classificação, péssima.
A predominância da qualidade regular, em 75,2% dos pontos (109), reforça o alerta sobre a vulnerabilidade dos recursos hídricos na Mata Atlântica, segundo o relatório.
A melhor classificação, ótima, não foi encontrada em nenhum ponto de medição. São 16 parâmetros analisados, que remetem à Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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Uma sucuri de aproximadamente 4,8 metros de comprimento foi capturada na manhã do sábado (08) próximo a uma rede de esgoto, em Euclides da Cunha, no norte da Bahia. O resgate do animal foi realizado pela equipe do Anjos do Cumbe, grupo de bombeiros civis voluntários, com o apoio de agentes de trânsito, Guarda Municipal e o especialista em preservação de serpentes conhecido como Zé da Cobra.
Foram necessárias sete pessoas para segurar a cobra, que foi retirada com segurança do local. Após a captura, a sucuri foi levada para a base da equipe e, posteriormente, será entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O órgão ficará responsável por direcionar o animal de volta ao seu habitat natural.
O caso chamou a atenção pela dimensão da cobra e, segundo o Anjos da Cumbe, um trabalho de monitoramento que durou quase um ano, em que a equipe acompanhou o deslocamento do animal para identificar um local seguro para a captura, garantindo a segurança da cobra e dos profissionais envolvidos.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informa que o clima será estável com céu parcialmente nublado e claro, na Bahia, neste final de semana. Em algumas regiões, como o Recôncavo, Nordeste e Sul, devem registrar chuvas leves devido à combinação de calor e umidade.
O tempo deve ficar firme na maior parte do estado, com céu parcialmente nublado, neste sábado (18). Nas regiões do Recôncavo, Nordeste e Baixo Sul, existe a possibilidade de chuvas leves.
Na capital baiana, o céu deve ficar parcialmente nublado e com chuvas isoladas. A capital baiana deve apresentar temperaturas variando entre 25°C e 30°C. Além disso, as cidades de Paulo Afonso, Juazeiro e Itaberaba terão máximas em torno de 34°C.
No domingo (19), a maior parte do estado continuará com tempo firme e estável. Chuvas fracas são esperadas no Recôncavo e no Sul, enquanto o centro-oeste baiano terá pouca nebulosidade.
As temperaturas podem alcançar 33°C em cidades como Barra e Itaberaba, enquanto Vitória da Conquista terá mínimas de 17°C.
De acordo com o serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o tempo chuvoso deve persistir na Bahia até a próxima sexta-feira (17). A zona de umidade entre a Amazônia e o Oceano Atlântico, provocada pelas Zonas de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), exerce influência sobre a condição instável do tempo, resultando no céu nublado e chuvas com menos intensidade em grande parte da Bahia.
Nesta segunda-feira (13), estão previstas chuvas de intensidade fraca, acompanhadas de céu nublado, nas regiões da Chapada Diamantina, Sudoeste, Oeste, além de municípios que fazem divisa com Minas Gerais. Nas demais áreas, o tempo deverá apresentar variação na nebulosidade, com possibilidade de chuvas fracas e esparsas. Já no extremo Nordeste, o céu deve ficar parcialmente nublado com pequena possibilidade de chuva fraca e isolada.
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou o edital do concurso público com 350 vagas de salário inicial de R$ 8.817,72. Ao todo serão ofertadas 120 oportunidades para os cargos de analista administrativo e 230 para analista ambiental, ambos de nível superior.
As inscrições iniciaram no dia 16 de dezembro e encerram dia 3 de janeiro. O pagamento da inscrição é até o dia 21 de janeiro. A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025, de acordo com o cronograma divulgado.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. A maioria das vagas é para atuar na sede do ICMBio, em Brasília. As demais posições estão distribuídas nas diferentes unidades do Brasil.
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O cacique Raoni se reuniu nesta sexta-feira (06) com o secretário-geral da ONU, António Guterres, na sede da organização em Nova York. No encontro, o líder indígena entregou a Guterres uma carta em que pede pelo reconhecimento oficial de todas as terras indígenas do mundo, com o objetivo de reforçar a proteção a esses territórios e aos direitos dos povos originários em âmbito internacional. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
No texto, Raoni adota o contexto brasileiro como ponto partida. O cacique menciona 276 invasões a terras indígenas contabilizadas aqui ao longo deste ano, nas quais foram prejudicados 202 territórios indígenas, de 22 estados, com a exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. A mensagem também trata do Marco Temporal, que está em discussão no STF e limita o ano de 1988, pela promulgação da Constituição Federal, como prazo limite para as demarcações de terras indígenas.
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