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por Fernanda Chagas / Reinaldo Oliveira
Com votação prevista para a noite desta quinta-feita (24), em dia e horário atípicos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) refutou que a apreciação por parte dos deputados da segunda parcela dos precatórios do Fundef na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ocorrerá ‘na calada da noite’. Segundo ele, tudo está acontecendo conforme manda a legislação. Contudo, o projeto não agrada a classe mais interessada: a dos professores.
“No projeto que enviamos para Assembleia, estamos pagando o que a lei obriga: 60%, e mandamos, inclusive, uma possibilidade de chegar a mais 30% do valor total do pagamento recebido”, argumentou o governador em entrevista a imprensa, ressaltando querer fazer dessa maneira porque não perderá sua essência de professor.
“Eu quero fazer isso de forma a passar mais quatro anos dirigindo, atuando em parceria com a educação. Vocês verão que eu não vou abrir mão do meu lugar de professor, de governador. Vou investir em infraestrutura, fortalecer programa na permanência na educação e vou valorizar os professores, pode ter certeza disso. Estou cumprindo o que a lei, mas também o que foi consenso com a bancada”, explicou.
Sobre as críticas, ele assegurou que ‘não é calada da noite’. “É o rito da Assembleia, que tem prazos e horários, eu sou Executivo, mas as pessoas precisam parar com esse processo, mas votado, se houver votação, resolver, virar a página. Tenho ainda um compromisso com os deputados, de uma vez votado, fazer uma folha extra, levando em consideração que não entrará mais na desse mês.”
Investigadores da Polícia Federal relataram ao G1 que vão direcionar o foco em dispositivos de duas figuras do círculo íntimo de Bolsonaro: o advogado Frederick Wassef e Jair Renan, filho caçula do ex-presidente. Segundo a reportagem, a avaliação é que os celulares de Wassef e Jair Renan podem ampliar e dar novos rumos às investigações que já são conduzidas pela PF.
Advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef foi alvo de busca e apreensão na última semana. Ele é investigado por suposta participação no esquema de venda e recompra de relógios recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais pela Presidência.
Quatro aparelhos celulares foram apreendidos com Wassef. Um dos dispositivos era utilizado exclusivamente pelo advogado para conversar com Jair Bolsonaro. Segundo investigadores ouvidos pelo blog, a perícia nos celulares de Frederick Wassef já começou, mas o volume de dados ainda é um desafio. O material soma mais de 1 terabyte — unidade de armazenamento de dados digitais, equivalente a 1024 gigabytes.
O volume identificado é um sinal para os investigadores de que dados extraídos nos dispositivos poderão abastecer os inquéritos abertos na PF.
Um encontro para discutirmos o futuro de Brumado! Tratamos, em reunião, dos pontos chaves para a nossa terra voltar ao lugar de destaque regional e estadual. Nossa população precisa ser atendida imediatamente em suas necessidades básicas e precisamos, avançar para melhorar a vida do nosso povo.
Nosso projeto é muito claro: desde quando entrei na política, tenho reafirmado que Brumado precisa avançar, nosso povo precisa ser ouvido e ser atendido em suas necessidades. Nosso projeto é coletivo, pensando na população e em um futuro melhor para os Brumadenses.
Junto com aqueles que assim pensam e amam Brumado, vamos somar forças em defesa da nossa terra. Juntos com a populações os vereadores e vereadoras; as lideranças políticas e comunitárias; os segmentos de classe e sindicais; organismos sociais e religiosos vamos resgatar a força de Brumado, sem atropelar ninguém, apenas exigindo o que nos é de direito para resgatarmos o que, infelizmente, perdemos ao longo do tempo.
Vamos, agora, ampliar esse contato com os demais segmentos e todas as comunidades do nosso Município!
Brumado, 23/08/23
Fabrício Abrantes
Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.
Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas. Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.
As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.
por Reinaldo Oliveira
Em entrevista com a imprensa nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu a declaração do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), está impossibilitando de pagar juros de mora dos precatórios do Fundef.
Na manhã desta quarta-feira, Pinto afirmou que o governo não pode pagar essa multa porque, no entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), juros de mora são pagamento de multa por atraso de pagamentos, e, no final da década de 1990, o governo da Bahia pagou o valor do Fundef aos professores, e a União que não repassou o recurso ao Estado.
“A gestão do PT não se preocupa com os servidores nem com os professores. Está mais do que claro. Estamos falando de direitos, de algo que é dos professores. O que o governo do Estado está fazendo é tratorar os direitos dos professores. Jerônimo, que foi secretário da Educação, e brada ser professor, não está se importando com o pleito. O nome disso é calote, não tem outro. No ano passado, a Bahia foi o único estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros, e esta está sendo mais uma vez a posição do governo”, diz Leandro de Jesus.
Apesar dos questionamentos dos professores e da oposição, o projeto de lei que trata do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores deve ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (24).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que exige a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo.Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo.
Em alguns casos, o exame toxicológico consegue detectar se a pessoa usou drogas e entorpecentes nos últimos 180 dias.
Outros requisitos já são exigidos atualmente para a concessão da posse: apresentação de certidões negativas de antecedentes e processos criminais, apresentação de documento que comprove ocupação lícita e residência certa e comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. O projeto, portanto, acrescenta o teste toxicológico negativo entre as exigências.
Os senadores também aprovaram nesta quarta projeto que prevê adicional de periculosidade para agentes de trânsito. Neste caso, os agentes terão direito a receber um adicional de 30% sobre o salário se forem expostos a situações de colisão, atropelamento ou outras espécies de acidentes ou violências.
A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento na investigação sobre o caso de empresários que discutiram golpe de Estado em mensagens de WhatsApp.
O depoimento está previsto para o dia 31 deste mês. No entanto, a defesa do ex-presidente quer ter acesso aos autos da investigação antes de ele ser ouvido.
Na segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação contra seis dos empresários que foram alvo de mandados em agosto de 2022, em razão de conversas sobre um suposto golpe, que foram reveladas pelo site “Metrópoles”.
O ministro Alexandre de Moraes é relator da investigação que tem como personagens os empresários Meyer Nigri, da Tecnisa, e Luciano Hang, da Havan. Mais cedo, o Radar mostrou que a PF achou mensagens de Bolsonaro nesse grupo de empresários. O conteúdo das conversas, além de notícias falsas, girava em torno de ataques aos ministros do STF.
O Sebrae com o apoio da CDL e Sala do Empreendedor vão promover no próximo dia 23 de agosto em Brumado, um evento voltado para a área do Marketing Digital. A palestra que vai acontecer na sede da AABB, a partir das 19h, terá foco na transformação digital e inovação para negócios do segmento de comércio varejista.
Você terá a oportunidade de aprender estratégias eficazes para suportar o seu negócio no mundo digital. O palestrante será Rapha Falcão, uma das maiores autoridades na área do Marketing Digital do País. Rapha possui quase um milhão de seguidores e é o mais requisitado atualmente para esse seguimento. Falcão possui mais de 10 mil alunos online em 37 países.
Já palestrou em mais de 50 cidades do Brasil, somando um público com mais de 70 mil pessoas ao longo da sua jornada como palestrante, além de ter ministrado cursos e Workshops para diversas instituições. O evento em Brumado será gratuito e para se inscrever basta acessar o nosso link (veja aqui). É importante realizar sua inscrição pelo site para melhor organização do evento.
Com apenas o voto do vereador Tiago Amorim, foi reprovado na sessão de hoje(21), o projeto de Lei nº. 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo objetivo é autorizar o prefeito Eduardo Vasconcelos a celebrar acordo de Cooperação para uso das vias públicas por parte do SINDGUARDA-BA – Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia, explorar o Sistema de Estacionamento Rotativo pago.
Após o fracasso da Empresa ZADAR que desistiu do executar o serviço da Zona Azul na cidade, o prefeito Eduardo tentou uma nova estratégia de retorno da Zona Azul. Em vez de um sindicato do município ou da região, como defendeu o vereador Rubens Araújo, Eduardo queria autorização da Câmara de Vereadores de Brumado, para através de Lei municipal, entregar a gestão da Zona Azul para um Sindicado de Salvador. Mostrando uma postura de independência, os vereadores abstiveram ou votaram contra os projetos de Vasconcelos, travando assim a investida do prefeito que já não tem mais a mesma força de antes.
Vereadores de oposição questionarão que na época da ZADAR, o contrato com município determinava que 22,5% do valor arrecadado na zona azul deveria ser repassado para os cofres municipais, mas dessa vez o seu projeto apenas exigia o compromisso do SINDGUARDA de apenas 10% de repasse do valor levantado para o município, uma queda de mais de 50% das referidas receitas. Foi uma derrota vergonhosa para o governo Vasconcelos, ao que tudo indica deve ficar com pouquíssimos vereadores do seu lado, tendo como fiéis escudeiros os vereadores Tiago Amorim e o presidente Renato Santos.
O governo da Bahia retirou de pauta o projeto para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e enviou um novo texto sobre o assunto à Alba, pedindo aprovação de urgência da matéria, segundo informações do AratuOn.
Segundo a reportagem, a alteração causou confusão na Casa Legislativa, pois oposicionistas alegaram que não havia sido publicado no Diário Oficial. A publicação aconteceu por volta de 18h. Após isso, os governistas conseguiram aprovar o pedido de urgência para tramitação do projeto.
Previsto para votar nesta terça (22) o projeto, que estava em discussão na AL-BA desde a semana passada, deu lugar a um novo texto. Com o pedido de urgência aprovado sobre a nova matéria, o projeto só poderá ser apreciado 72 horas depois da aprovação do pedido de urgência.
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