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Morreu na madrugada deste sábado (12) o ex vice-presidente da República, Marco Maciel, aos 80 anos. Segundo o Jornal do Commercio, a informação foi confirmada por amigos e familiares. Ele estava internado num hospital em Brasília por conta de complicações do Mal de Alzheimer, doença diagnosticada em 2014. Ainda não há informações sobre velório ou enterro.
Maciel foi vice-presidente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2003. Ele também já foi governador de Pernambuco, senador e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Ele também foi advogado e professor.
Após ser retirado da pauta na última sessão legislativa, o projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Vasconcelos para contratar operação de crédito no valor de R$ 23 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), será apreciado em única votação em urgência urgentíssima na próxima segunda-feira (14).
comprido ordens do prefeito a presidente da Câmara, vereadora Verimar Meira (PT) vai por na pauta de segunda-feira. Segundo o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o recurso será aplicado como estratégia para melhoramento da mobilidade urbana, através da pavimentação e adequação de vias públicas.
Vale ressaltar, que em 2018 e 2019, a Câmara de Brumado já havia aprovado para o prefeito devedor dois empréstimos totalizando R$ 25 milhões. Eduardo deixará um rombo de quase R$50 milhões de empréstimos para o próximo gestor pagar. Vale lembrar que o prefeito Aguiberto Lima Dias, entregou a prefeitura com um saldo positivo de mais de R$ 2 milhões em caixa, quando Vasconcelos assumiu o seu terceiro mandato. De lá pra cá o rombo só aumenta cada vez mais.
Pesquisa XP-Ipespe divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que 50% dos brasileiros consideram a gestão do presidente Jair Bolsonaro ruim ou péssima. Isso significa que a cada dois brasileiros um reprova a atuação do governo. A rejeição subiu um ponto percentual no comparativo com maio. A sondagem da XP-Ipespe ouviu 1.000 pessoas, entre os dias 7 e 10 deste mês. A margem de erro é de 3,2%. As informações são da coluna Radar, de Veja.
Os dados deste mês representam a nona alta seguida na reprovação do governo federal. Entre outubro do ano passado e agora a rejeição pulou de 31% para 50%, o pior desempenho desde o início do governo, em janeiro de 2019, empatado com maio de 2020. Agora em junho, quando a pergunta é sobre a maneira de Bolsonaro governar, a rejeição passa para 60%.
No desdobramento por setores, alguns dados são positivos para o presidente. Na economia, saltou de 26% para 29% a proporção daqueles que consideram a trajetória adotada correta, enquanto o contingente que avalia o caminho como errado caiu de 63% para 60%. Na pandemia, o grupo dos que têm medo do novo coronavírus caiu de 50% para 45%.
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira (08) um projeto que permite o cultivo de maconha para uso medicinal. Na oportunidade, ele aproveitou o tema para citar, ironicamente, o Partido dos Trabalhadores (PT), partido de oposição e que provavelmente disputará as eleições contra o presidente em 2022. O presidente disse que se o PT voltar ao governo, terá maconha no Palácio da Alvorada.
“Tem a canabidiol sintética. Não precisa deixar o pessoal em casa, não. Já imaginou se o PT um dia voltar ao governo? Vai ter plantação de maconha ali, ó”, disse o presidente, em referência ao gramado do Palácio da Alvorada.
O projeto
O projeto que o presidente se referiu, é o PL 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta, que recebeu parecer favorável do relato na Câmara dos Deputados, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base de proposta favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir maconha. Agora, o texto será levado ao plenário.
A proposta é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e que autoriza o plantio de vegetais como a maconha, denominada Cannabis sativa, para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinado, mediante fiscalização.
A Sessão dessa segunda-feira(31), foi de derrota para classe estudantil brumadense. O projeto de Lei nº. 031/2021, de autoria do vereador Beto Bonely, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.810 de 28/09/2017. Essa alteração serviria para dar garantia aos estudantes beneficiários do PAEES – Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior, de eventuais cortes e suspensões do auxílio durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do Coronavírus, período no qual muitos cursos universitários vêm adotando sistemáticas diversas de ensino remoto e presencial de forma a reduzir e evitar o contágio da COVID-19.
A ajuda de R$ 500,00 que os estudantes recebiam foi cortada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, alegando que devido a pandemia e as aulas estarem sendo realizadas remotamente, não poderia continuar pagando a ajuda dos alunos.
Numa tentativa de socorre esses estudantes do PAEES, o vereador Beto Bonely apresentou o projeto acima, porém, os vereadores que apoiam o prefeito votaram contra o projeto a mando do seu mandatário superior, ficando empatado a votação em 7 X 7, e o voto minerva que desempataria a votação foi da presidente da casa, a vereadora petista, Verimar do PT, que votou contra os estudantes, derrubando o projeto e mantendo o corte da ajuda de custo desse estudantes de baixa renda.
Os vereadores que votaram contra foram: Verimar do PT, César Bar, Palito, Nem, Santinho, Tiago Amorim, Renato Santos e Lia Teixeira. Guardem bem estes nomes. Ouça o áudio abaixo:
O PT organiza uma manifestação no próximo domingo (29) para pedir a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A orientação do partido é de que a população se manifeste virtualmente, com ações digitais nas redes sociais. Também estão previstos atos presenciais sem aglomeração, que ainda não tiveram os locais divulgados.
O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, destaca a importância da mobilização para mudar a situação política do país. “O grito de Fora Bolsonaro é um desabafo da sociedade brasileira que não aguenta mais tanta desumanidade e incompetência, não suporta mais sofrer com a falta de vacina, com a volta da fome e a falta de perspectiva.”, destacou.
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por Washington Luiz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.
Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituia o Bolsa Família.
“[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.
Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social. A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.
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As contas da Câmara de vereadores da cidade de Anagé, no Sudoeste baiano, foram rejeitadas nesta terça-feira (25), pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM). De acordo com órgão, as contas de responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019foram consideradas irregulares porque o edil utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas orçamentárias, extrapolando, assim, o limite para gastos, previsto no artigo 29-A da Constituição. Pelas irregularidades, Rogério Soares foi multado em R$3 mil.
De acordo com o TCM, a Câmara a cidade recebeu em 2019, a título de duodécimos, a quantia de R$1.636.083,41, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor total de R$1.733.617,32, superando, assim, o limite de R$1.636.083,41, previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Essa irregularidade, por si só, compromete o mérito das contas.
A despesa com pessoal alcançou o montante de R$1.227.177,00, que correspondeu a 2,56% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$48.029.204,28, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico ainda destacou, como irregularidade, a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa “Metha Consultoria e Assessoria Municipal”, pelo custo anual de R$40 mil, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria à implantação do sistema de patrimônio, levantamento e identificação com placas dos bens da Casa Legislativa. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, por não se tratar de serviço técnico de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização, é indispensável a realização de processo licitatório. Cabe recurso da decisão.
por Jade Coelho
Governadores e gestores municipais devem ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. Os senadores vão votar nesta quarta-feira (26) o requerimento para convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) o foco será nos mandatários dos estados e capitais onde a Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de desvio de recursos no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A informação foi divulgada no Twitter por alguns integrantes da CPI, além de Aziz, também divulgaou a informação o senador e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Conforme apurado pela GloboNews, devem ser convocados os governadores Wilson Lima (Amazonas), Waldez Goes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, já vê elementos para responsabilizar Jair Bolsonaro por omissão no combate à pandemia, que já matou quase 450 mil brasileiros. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Aziz afirmou, em entrevista à publicação, que, em sua avaliação, os depoimentos prestados até agora já mostram que Jair Bolsonaro “nunca quis comprar vacinas”.
A avaliação de Aziz deu um passo além no que ele vinha afirmando nos últimos dias, em que ele criticara o governo, mas ainda não afirmara categoricamente ver que as primeiras semanas de investigações já provaram a responsabilidade de Jair Bolsonaro na tragédia da pandemia.
“A declaração de Pazuello de que falava com o presidente uma vez na semana ou a cada 15 dias demonstra claramente o ‘grande’ empenho que eles tinham para combater a Covid. Se eu fosse presidente, meu gabinete iria para o Ministério da Saúde. Ora, (se) eu estou numa guerra, (eu faria isso). Como é que pode o Pazuello dizer isso? Que conclusão você tira disso? Nunca quiseram a vacina”.
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