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Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o caminho natural para o Brasil deverá ser adotar o voto facultativo. Ele analisou, em entrevista à Folha de S. Paulo, neste domingo (06) que a cada eleição o modelo se faz presente, por causa do crescente número de abstenções ano após ano.
“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser”, afirmou.
Apesar de acreditar na mudança, o presidente do TSE não defende o modelo para o país, pois a democracia brasileira “ainda é jovem”. Ele acredita que os eleitores “precisam ter algum incentivo para votar”.
Os eleitores de Macapá vão às urnas hoje (06) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado.
Os 292.718 eleitores aptos a votar poderão comparecer às seções eleitorais das 7h às 17h. Durante a votação na capital amapaense, fica mantido o protocolo de segurança sanitária elaborado para evitar a contaminação pela covid-19.
Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O uso deverá ser feito em todo o percurso feito pelo eleitor até chegar na seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.
As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não usará usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa não descartou concorrer a presidente em 2022. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, Barbosa reuniu-se dias após o segundo turno com o PSB, partido em que esteve mais perto de ingressar no passado.
No encontro, Barbosa ouviu novamente uma sondagem para entrar na política.
Os candidatos às eleições municipais têm até o próximo dia 15 de dezembro para encaminhar as prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral. O prazo é o mesmo para candidatos eleitos, não eleitos e partidos políticos municipais e estaduais.
A prestação de contas deverá ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, na internet. O não encaminhamento das prestações de contas deixa o candidato e o partido político sujeitos ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados. A condição é também um empecilho à diplomação dos candidatos eleitos.
Além da prestação de contas, os candidatos e partidos deverão apresentar, mediante agendamento prévio, o arquivo eletrônico contendo os documentos digitalizados da prestação de contas. Os candidatos eleitos e suplentes a serem diplomados têm até o diz 15 para tanto. Já os candidatos não eleitos e os órgãos partidários têm entre 7 de janeiro e 8 de março para apresentar os documentos.
Três propostas apresentadas na Câmara dos Deputados tentam derrubar o aumento na conta de luz autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão determinou que a conta de dezembro seja mensurada com bandeira vermelha no Patamar 2, o que significa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cássio Andrade (PSB-PA) apresentaram os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 495/20, 496/20 e 497/20, respectivamente, para tratar do tema. De acordo com informações da Agência Câmara, o pedetista destacou que a retomada da cobrança extra vai prejudicar a população num momento em que o número de casos de Covid-19 tem voltado a subir.
“O Brasil atravessa um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica e, assim, aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante”, lembrou.
Em maio, a Aneel havia determinado a adoção da bandeira verde, que significa ausência de tarifas extras, até 31 de dezembro. O órgão regulador, no entanto, defende agora a necessidade de revogar o despacho devido à queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, viu o partido avançar em 74% no número de prefeitos eleitos neste ano em relação a 2016. Foram 464 gestores escolhidos, 198 a mais do que no último pleito, o que coloca a sigla como a quinta que mais comanda municípios no país.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ACM Neto atribui o resultado a um preparo da legenda, que investiu nas bases, e ao contexto político. Para ele, o eleitorado rejeitou radicalismos. “A tal da nova política ficou velha muito rápido”, afirma. O prefeito, que fez seu sucessor em Salvador —Bruno Reis (DEM), seu vice—, diz que seu objetivo é fazer do DEM o partido mais relevante de 2022, mas não crava apoio a nenhum candidato.
Questionado sobre seu projeto político para 2022, afirma: “O mais provável é ser governador do estado da Bahia, porém neste momento eu ainda não posso e não vou descartar outras opções. Existem muitas pessoas de dentro e fora que desejariam que eu fosse candidato a presidente. Nao sei se é o momento, e não existe candidatura a presidente séria de si próprio, ainda mais num quadro complicado como a gente vive hoje”.
O gestor soteropolitano, contudo, diz que ainda não se coloca como pré-candidato ao Planalto. “Eu sou cauteloso em relação à fulanização. Não abrimos ainda a discussão dentro do DEM”, diz.
Ainda na entrevista à Folha, o democrata elogia o apresentador Luciano Huck e diz que a única certeza é que partido não embarcará em “extremos”. Apesar disso, o cacique do DEM refuta a discussão sobre campos ideológicos. “É babaquice, é bobagem a gente estar nessa coisa de direita, de esquerda, de centro. O eleitor não está nem aí para isso.”
Aumentou para 145 o número de ocorrências contabilizadas pelo Ministério da Justiça neste domingo (29) de eleições. Já o número de prisões e conduções, registradas até as 11h, está em 18. De acordo com relatório divulgado há pouco pelo ministério, foram apreendidos, até o momento, R$ 8,9 mil, além de cinco veículos. Há ainda 170 casos de material de campanha apreendidos, dois inquéritos policiais já instaurados e dois termos circunstanciados de ocorrências lavrados.
Das 145 ocorrências registradas, 109 foram por crimes eleitorais como boca de urna (sete), compra de votos (duas), concentração de eleitores (4), desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (87), desordens que prejudicam os trabalhos eleitorais (8), e um caso de “atos e imputações inverídicas” (fake news). Outras 26 ocorrências se devem a indícios de desinformação sobre o processo eleitoral (também relacionado a fake news).
De acordo com relatório do Ministério da Justiça, oito incidentes de segurança pública e defesa social ocorreram no entorno de locais de votação: quatro por bloqueio de vias, um por falta de energia, um por manifestações e duas ocorrências de atendimentos de urgência e emergência.
Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 90.904 agentes e o apoio de 13.204 viaturas.
Os eleitores que irão votar pelo segundo turno das eleições municipais ou os que estarão fora do seu domicílio eleitoral no domingo (29), tem até às 23h59 deste sábado (28) para baixar e fazer o cadastro no aplicativo do e-Título.
Devido as instabilidades apresentadas no primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), optou por aplicar a medida para evitar a sobrecarga do aplicativo.
Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, a instabilidade se deu justamente pelos cadastros feitos na última hora. Quem tentou justificar pelo aplicativo teve dificuldades durante todo o dia.
Foram realizados “novos testes de desempenho no e-Título e em seus sistemas para calibrar os serviços para o 2º turno”. No domingo (29), o acesso de novos usuários ao aplicativo ficará restrito ao longo de todo o domingo, retornando apenas na segunda-feira (30).
Quem não conseguir justificar no domingo, poderá fazer depois da votação num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel.
De acordo com dados da Justiça Federal, até agora foram processadas 1 milhão de justificativas relativas ao primeiro turno enviadas pelo e-Título. Dessas, cerca de 600 mil foram feitas no domingo de votação.
Políticos que concorreram a algum carro de poder nas eleições municipais de 2020 torraram o fundo eleitoral, mas pouparam dinheiro do fundo partidário para as eleições de 2022.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, sobre o fundo eleitoral, que tem orçamento de R$ 2 bilhões, das 33 legendas, só o PRTB e o Novo, esse último amplamente financiado por empresários, recusaram a verba.
Com relação ao fundo partidário, até agora candidatos declararam uso de pouco mais de 5% da verba do fundo, que neste ano deve destinar em torno de R$ 1 bilhão às legendas.
Apesar de nem todo esse dinheiro ser passível de uso nas eleições, muitos partidos estão fazendo caixa para 2022, quando, além da Presidência da República, estarão em disputa a Câmara dos Deputados, um terço do Senado, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas.
O presidente do Partido Republicanos Sidnei Coqueiro e a vice Isadora Pereira vêm a público agradecer os votos recebidos no último pleito em Brumado. Foram 2.256 votos chegando a eleger o candidato a vereador Harley Souza Lopes com 989 votos.
Em tempo o presidente do Republicanos parabeniza a coligação com o Democratas na eleição, e declara que a legenda vem crescendo no município, se tornando uma forte oposição ao atual gestor municipal Eduardo Vasconcelos. O presidente do Republicanos Sidnei Coqueiro, acredita que o partido está no rumo certo, por isso vem se destacando no cenário político em Brumado e região.
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