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Iniciada no dia 9 de outubro, a propaganda de rádio e TV dos candidatos a prefeito e vereador na sucessão municipal deste ano será concluída nesta quinta-feira (12). A data também encerra a campanha em reuniões públicas e promoção de comícios/utilização de sonorização fixa, permitidos entre as 8h e as 24h.
O calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral abre exceção apenas para o comício de encerramento da campanha, que pode prosseguir até às 2hs da sexta-feira (13). Em todos os casos, é necessário cumprir os protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus. Debates em rádio e TV também só podem ocorrer até o dia 12.
A sexta-feira (13) é o prazo limite para a divulgação de propaganda paga em veículos impressos e sua reprodução na internet. No sábado (14), acaba o prazo para campanha via distribuição de material gráfico, carros de som e caminhadas ou passeatas. As atividades não podem passar das 22hs. No domingo, dia da eleição, não é permitida qualquer divulgação de candidatos com o objetivo de conquistar o voto do eleitor.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria sido aconselhado pela primeira-dama, Melania Trump, e pelo genro, Jared Kushner, casado com Ivanka Trump, a reconhecer o resultado das eleições, que deu a vitória para Joe Biden. As informações são da rede CNN.
Neste domingo (08), Trump voltou a questionar a legalidade da votação. No Twitter, o presidente voltou a sugerir, sem provas, que fraudes teriam acontecido durante a contagem de votos em alguns estados. No sábado (07), ele disse que irá tomar medidas legais contra a decisão.
“Nós devemos olhar para todos os votos. Estamos só no começo do estágio de tabulação. Nós devemos olhar para essas alegações. Estamos vendo um certo número de declarações juramentadas de que houve fraude no voto. Nós temos um histórico nesse país de problemas nas eleições”, escreveu.
Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.
Uma das justificativas aceitas para não ter ido votar é se o eleitor comprovar que estava fora dos limites geográficos de seu domicílio eleitoral, no dia de votação. Neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar esse tipo de comprovação.
Foi adicionada ao aplicativo e-Título uma funcionalidade que permite justificar a ausência por meio do sistema de georrefenciamento disponível nos aparelhos celulares. A função é capaz de identificar se o eleitor está de fato fora de seu domicílio eleitoral.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play, para celulares que usam o sistema operacional Android e App Store, para usuários de iPhone.
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O candidato a Prefeito de Brumado, Fabrício, se reuniu na manhã desta quinta-feira (05) com professores de Brumado onde juntos dialogaram e discutiram melhorias para a renovação da educação no município assim como para a valorização desses profissionais.
Na ocasião o candidato ao lado seu vice Dr. Aurino, assinaram um termo de compromisso com a educação que garante uma série de ações de investimento e valorização para a educação municipal.
“São dezesseis anos de um governo que não ouve, que não tem sensibilidade, que não participa das nossas vidas e que deixa de dá atenção e melhores condições para nossa população. O meu compromisso é com o nosso povo. A educação é a base de uma sociedade e na minha gestão é uma das minhas prioridades. Juntos aos professores e pais de alunos vamos reconstruir a educação em nosso município, valorizando e investindo esses alunos e também os nossos profissionais da educação”, afirma.
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O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em decisão publicada nesta quinta-feira (05), aplicou multa no valor de R$ 53.205,00, por condenada, para as empresas Opinião Pesquisas e Brumado Urgente, por divulgação de pesquisa fraudulenta no município de Brumado, na última quinta-feira (29). Genivaldo ainda determinou a suspensão da divulgação do certame. “Aplicável, ainda, a Resolução TSE nº 23.600/19, que em seus arts. 15 e 16 expressamente autoriza, em casos excepcionais, a suspensão da divulgação dos resultados de pesquisas impugnadas”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia solicitado a impugnação e suspensão da pesquisa, mas sem a aplicação de multa. O certame foi registrado sob o número BA-03716/2020. A ação foi protocolada na justiça pela coligação “Um novo caminho para Brumado”, do candidato Fabrício Abrantes (DEM). “No caso desses autos, a ausência de informações imprescindíveis por ocasião do registro impediu que a parte adversária exercesse o contraditório e a ampla defesa, valendo lembrar que “Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.
Daí votarem em candidatos que supostamente estejam “na frente” ou “liderando as pesquisas”. Por isso transformaram-se as pesquisas eleitorais em relevante instrumento de marketing político, que deve ser submetido a controle estatal, sob pena de promoverem grave desvirtuamento da vontade popular, e, pois, na legitimidade das eleições”, disse Guimarães na decisão. “Enfim, declaro que, além das mencionadas irregularidades, entre elas a ausência de formalidade essencial que tornou inexiste o registro, trata-se de pesquisa fraudulenta.
Com fundamento no art. 17 da Resolução TSE 23.600/2019, condeno a empresa que realizou a pesquisa – Opinião Pesquisa e Assessoria Eireli/Instituto Opinião – Pesquisas de Opinião Pública, bem como a empresa contratante da pesquisa – Brumado Urgente Eireli ME/Brumado Urgente, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) por condenada. Transitada em julgado, intimem-se as condenadas para pagamento em dez dias. Se transcorrido o prazo sem manifestação, adotem-se as medidas correspondentes à execução”, sentenciou.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) viajou para o arquipélago de de Fernando de Noronha (PE), onde passa o feriado prolongado do Dia de Finados, com passagens aéreas pagas pelo Senado.
O pedido de reembolso das tarifas aéreas, que somam mais de R$ 1.500, consta no Portal da Transparência do Senado. Em nota, a assessoria do parlamentar afirmou que houve um equívoco na solicitação. O gabinete também afirma que irá suspender o pedido de reembolso feito para as diárias.
“O gabinete do Senador Flávio Bolsonaro informa que houve um equívoco da equipe que emitiu as passagens para Fernando de Noronha. As passagens foram pagas pelo próprio senador, mas a equipe, por engano, pediu reembolso. Ele já fez a solicitação para cancelar o reembolso e para também cancelar os pedidos de diárias’, afirma a nota.
O caso foi revelado neste sábado (31) pelo site Metrópoles. O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saiu de Brasília na noite de quarta-feira (28) com destino ao Recife, onde pernoitou antes de seguir para Fernando de Noronha.
A passagem de Brasília para Recife foi emitida no próprio dia e custou R$ R$ 256,47. Já os trechos de ida e volta de Fernando de Noronha para Recife e Brasília foram emitidos em 13 de outubro, segundo consta nos registros do Senado. Pelos dois trechos da viagem, a Casa desembolsou R$ 1.361,19. No mês de outubro, Flávio já gastou R$ 6.527,28 em passagens aéreas.
O parlamentar embarcou para a ilha na manhã de quinta-feira (29). A passagem de volta de Fernando de Noronha para Brasília, com escala no Recife, está marcada para a próxima terça-feira (3). No bilhete aéreo, a previsão de chegada a Brasília é 20h40.
Na terça, o Senado inicia mais uma semana de esforço concentrado, com votações já marcadas há duas semanas. Na pauta previamente acertada pelos líderes partidários, consta o projeto de autonomia do BC (Banco Central), tido como uma das novas bandeiras da bancada governista. A expectativa é que a votação ocorra à tarde.
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições de 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. A imunidade é válida por 15 dias antes da eleição, segundo o Código Eleitoral.
Já para os eleitores, a medida passa a valer no dia 10 de novembro, cinco dias antes da votação, exceto em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto. A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Neste ano, as eleições acontecem nos dias 15 e 29 de novembro, sendo primeiro e segundo turno respectivamente. As datas foram adiadas por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, devido a pandemia da Covid-19.
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