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O prefeito ACM Neto participou nesta sexta-feira (20) do 1º Encontro Estadual do Partido Republicados, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. Em discurso para diversas autoridades políticas nacionais, estaduais e municipais, ele disse está dividido entre a sigla que organizou o evento e o partido ao qual é presidente, o DEM.
“Metade do meu coração é Democratas, a outra metade é Republicanos. Essa parceria tem sido de grande importância porque tanto o partido quanto o presidente Márcio Marinho têm me ajudado muito em conquistas importantes para a nossa cidade”, afirmou.
Na análise do presidente estadual do Republicanos e vice-presidente nacional, deputado federal Márcio Marinho, a legenda foi a que mais cresceu em 2019. “Temos nomes fortes que podem pleitear uma candidatura”, disse.
Também estiveram presentes o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis; o vice-presidente estadual, deputado federal João Roma; o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior; o presidente municipal do Republicanos, vereador Luiz Carlos; o secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva; e a secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada federal Rosângela Gomes.
Após aprovação da Câmara de Vereadores de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou o Projeto de Lei nª 039/2019, de autoria da mesa diretora do Legislativo, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021, dos R$ 8 mil atuais, os vereadores passariam a receber, de acordo com a proposta, R$ 10.128,90, no bojo do projeto o reajuste salarial dos servidores da Casa, em 4%, após seis anos sem um tostão de reajuste.
O veto foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (18), analisado e votado pelos parlamentares. A votação foi secreta e por 10 votos a 3, vereadores derrubaram o veto do prefeito. Deste modo, o reajuste para os servidores passa a valer apenas a partir de janeiro de 2020, e não será pago retroativo para os servidores como estava programado.
Deputados e senadores decidiram manter em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral de 2020, em votação que ocorreu na noite desta terça-feira (17). A votação do fundo se deu em separado do texto-base da LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem.
Houve uma tentativa do partido de Novo de reduzir o valor para R$ 765 milhões, mas a maioria dos parlamentares não concordou com a medida.
Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) chegou a aprovar o aumento do fundo para R$ 3,8 bilhões, mas recuou após o Palácio do Planalto sinalizar que vetaria o montante.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.
Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados (IPI). Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.
Apesar da paz selada entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nesta terça-feira (17), a executiva do PT na Bahia definiu que os filiados não poderão firmar alianças com os partidários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o Democratas, de ACM Neto, nas eleições municipais de 2020.
De acordo com o partido, ficou decidido nesta terça que candidaturas e tática eleitoral estarão alinhadas entre os diretórios municipais e estadual do partido. “Nossa estratégia eleitoral não admitirá nenhuma aliança com o bolsonarismo e seu aliado local, o DEM, que deverão ser fragorosamente derrotados em 2020” comentou Éden Valadares, novo presidente do PT na Bahia.
Durante a reunião, os membros da Executiva Estadual do PT na Bahia aprovaram calendário e diretrizes para a tática eleitoral do partido nas eleições municipais do ano que vem.
De acordo com o partido, a Executiva decidiu acompanhar de perto os processos municipais, especialmente nas 50 maiores cidades do estado, aprovando um calendário que prevê as definições sobre tática eleitoral, política de alianças e escolha de candidaturas somente após terminado o prazo de filiações, ou seja, depois de encerrada a chamada “janela eleitoral”.
Nesta quarta-feira (12), Fabrício Abrantes recebeu mais um apoio à sua pré-candidatura a prefeito de Brumado: Welton Andrade, o “Pequeno”, que oficializou a sua pré-candidatura a vereador em encontro realizado com a presença de populares do bairro Dr. Juracy. Em sua fala, Fabrício destacou a força do encontro e como estava feliz em ver a mobilização de tantas pessoas em torno de pré-candidaturas que buscam a melhoria da qualidade de vida do povo brumadense, por meio de um governo participativo e democrático. Ressaltou, o quanto é importante que o povo se interesse pela política e participe ativamente para conquistar as melhorias que desejam para suas localidades.
Fabrício parabenizou Pequeno pela pré-candidatura e desejo de ingressar na política para contribuir com sua comunidade, buscando sanar as demandas da população, destacando também a importância da oficialização do apoio para a consolidação do grupo, construindo teias democráticas, positivas e fortes para atender a comunidade. Com discurso emocionado e apoiado pelos populares, Welton Andrade, o “Pequeno”, falou sobre o desejo de renovar a política brumadense por meio de ações que contribuam para o desenvolvimento da cidade, contemplando a população como um todo e não apenas um grupo específico. Ressaltou que conhece a realidade das comunidades mais “esquecidas” do município, se comprometendo a buscar o apoio necessário para melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.
A pesquisa Realtime Big Data divulgada nesta terça-feira (10), pela RecordTV Itapoan, apontou o poder de transferência de votos do prefeito ACM Neto (DEM) para um possível candidato apoiado pelo demista, nas eleições de 2020 para a Prefeitura de Salvador.
Perguntados se nas próximas eleições votariam em um candidato apoiado pelo prefeito ACM Neto, 42% dos entrevistados afirmaram que sim, enquanto 20% disse que talvez. Outros 29% disseram que não votariam de jeito nenhum e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O mesmo levantamento perguntou como as pessoas consideravam a gestão de Neto. 60% dos entrevistados consideraram ótima ou boa, enquanto 26% consideraram regular. Apenas 6% acreditaram que administração é ruim, 7% que é péssima e 1% não souberam ou quiseram responder.
Dos eleitores ouvidos na pesquisa, 75% aprovam a gestão, enquanto 18% reprovam. Além disso, 7% não souberam ou preferiram não responder.
O levantamento foi feito nos dias 3 e 4 de dezembro e ouviu 850 eleitores em Salvador. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de mandato com a aprovação de 30%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A reprovação chegou a 36%.
Segundo o instituto, além disso, 32% considera o governo regular, e 1% não sabe/não respondeu. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
Para efeitos de comparação, neste mesmo período, Fernando Collor obteve 23% de aprovação, o pior desde o período pós-ditadura. Fernando Henrique Cardoso (1995) teve 41%, Luiz Inácio (2003) Lula da Silva 42% e Dilma Rousseff (2011) 59%.
Seis deputados da Bahia participaram da votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quedecidiu aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, nesta quarta-feira (04).
O valor é quase o dobro do fundo utilizado pelos partidos na eleição de 2018 (R$ 2 bilhões) e para que houvesse a ampliação dos recursos, foi preciso retirar verba de outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Um destaque para retirar a ampliação do texto foi apresentado pelo deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) e todos os baianos presentes votaram contra, ou seja, para manter o aumento no valor bilionário do fundo eleitoral. O destaque foi rejeitado por 23 votos a 5.
Votaram pela ampliação do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, com a retirada de recursos de outras áreas, os deputados baianos Cacá Leão (PP), João Roma (PRB), Márcio Marinho (PRB), Paulo Azi (DEM), José Nunes (PSD) e Marcelo Nilo (PSB).
O texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) foi aprovado nesta quarta-feira (04) pelos deputados no plenário da Câmara. Falta agora a análise do destaque ao texto apresentado pelo Partido Novo.
Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. Os parlamentares aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.
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