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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. A votação foi secreta.
Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. O subprocurador da República não participou da composição da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Antes da votação no plenário principal do Senado, Aras passou por uma sabatina que durou mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários. Será marcada uma data para a posse de Aras como chefe do MPF.
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.
A denúncia é que Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em um telefonema feito em julho, para que este investigasse o filho de um de seus principais adversários, Joe Biden.
“Isso é uma quebra da Constituição americana. O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei”, disse a deputada.
O partido de oposição a Trump, o Democratas, tem maioria na Câmara. Biden é o principal nome da oposição ao atual presidente para disputar com ele a eleição de 202
Foi realizada uma reunião na última quinta-feira (19), na sede da prefeitura com representantes da administração, empresa Zadar, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sociedade civil organizada e vereadores, para definir as adequações necessárias para o sistema de estacionamento rotativo.
Formalizadas as alterações, o Projeto de Lei Nº 031/2019, de procedência do Executivo, que “insere, altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos” foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Brumado nesta segunda-feira (23), com a lista de mudanças no sistema, que seriam aplicadas como decretos administrativos.
Da forma que foi apresentado, o referido projeto foi rejeitado pela maioria dos 11 vereadores (11 votos contra duas abstenções – vereadores Rey de Domingão e Zé Carlos de Jonas), que insistentemente tentaram obstruir a votação, pedindo para tirar da votação as emendas do projeto.
Em tela, o Legislativo brumadense apresentou emendas para que as alterações fossem consolidadas através de lei e não através de decreto administrativo como queria os dois vereadores da situação, Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão.
As emendas foram aprovadas pela maioria dos vereadores, e foram anexadas junto ao Projeto de Lei para sanção do prefeito Eduardo Vasconcelos.
Algumas das mudanças incluem: diminuição das tarifas de carro para R$ 1,80 e R$ 0,50 para moto; como também 18% das vagas serão retiradas, restringindo-as em apenas ao centro comercial da cidade; vagas de deficientes serão gratuitas; tolerância de até 15 minutos; tempo de permanência na vaga de 02 para 04 horas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).
De acordo com a publicação, esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.
Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades.
Na sessão desta segunda-feira (16), foi apresentado na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Nº 029/2019, de procedência dos 13 vereadores, que altera, adiciona e suprimi dispositivos da Lei nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, na qual institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos de Brumado”.
Durante a apresentação do projeto, os vereadores Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão, solicitaram ao presidente que o referido projeto fosse retirado de pauta, já que uma reunião será realizada na próxima quinta-feira (19), com as presenças de representantes da administração municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ministério Público Estadual (MPE), vereadores, empresários, sociedade civil organizada e a empresa Zadar.
O objetivo será discutir e buscar soluções sobre a temática “Área Azul”. Os edis Reforçaram que, neste momento, o projeto em questão não seria necessário e sim, talvez, após o resultado da reunião. Os pedidos dos vereadores foram negados pelo presidente do legislativo, Léo Vasconcelos, em seguida os dois vereadores solicitaram a retirada de seus nomes do projeto.Na próxima sessão o projeto entrará em pauta para votação..
A Câmara Municipal passará a funcionar das 8h às 17h de segunda à quinta-feira a partir desta semana, visando a redução de custos em até 10%.
A portaria que reduz o horário de funcionamento das unidades administrativas da Casa foi publicada no Diário Oficial nos dias 14, 15 e 16 deste mês.
O presidente da Câmara, Geraldo Jr., destacou que o objetivo do ato é reduzir o custo mensal da Casa. “Existe uma crise econômica no país e o poder público tem que dar o exemplo com isso. Vamos economizar os custos com energia, telefonia e vou contar com o apoio não só dos vereadores, mas dos servidores”, disse.
Ele acrescentou também que a redução do expediente não resultará no prejuízo dos serviços prestados.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), desembarca, nesta segunda-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte, para mais um encontro de governadores do Nordeste. O estado é governado por Fátima Bezerra (PT).
A pauta do encontro, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, está temas como a reforma tributária, licitações para área da saúde, e a visita dos governadores à Europa, entre outros.
Pela manhã, Rui estará na abertura oficial do XXXVII Encontro Econômico Brasil – Alemanha (EEBA 2019), que será realizado no Auditório Centro de Convenções de Natal. Segundo o governo, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) vai mostrar no evento as potencialidades da Bahia.
Dois vereadores que forma a base aliada do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), participaram de eventos públicos neste sábado (14), com o pré-candidato da oposição Fabrício Abrantes.
Segundo informações , o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), esteve com o empresário e pré-candidato ao executivo municipal Fabrício Abrantes, em uma reunião com moradores da zona rural.
O vereador evangélico Wanderley Amorim (PDT), conhecido como Nem, participou com o pré-candidato Fabrício Abrantes, de um evento evangélico. Após a realização desses dois eventos políticos, já se tem uma idéia da fragilização do grupo da situação no atual momento.
Em vídeos que circulam pelas redes sociais, o deputado Loester Trutis (PSL-MG) oferece recompensa no valor de R$ 100 mil a quem informar sobre o paradeiro de Adélio Bispo de Oliveira. Adélio foi o autor do golpe de faca contra Bolsonaro, em ataque cometido há um ano.
O objetivo de Trutis é colher informações que levem à prisão e condenação de um possível encomendador do crime. “Eu acredito que exista uma ajuda externa para o Adélio. Algumas questões não foram esclarecidas”, afirma. Contudo, segundo a Polícia Federal (PF), Adélio agiu por conta própria.
Nas imagens, aparece o empresário dono de lojas em Campo Grande-MS e assessor do deputado, Ciro Fidélis. Ele também pagaria a recompensa. “Há questões importantes: quem paga o advogado do Adelio, que é extremamente caro? Como ele tinha dinheiro para fazer viagem ao interior e acompanhar os filhos do Bolsonaro? Como ele tinha quatro celulares no seu apartamento, e por quê? Como ele pagava cartão de crédito internacional, se não tinha trabalho?”, questiona o assessor.
Trutis chega a pedir que familiares, amigos e ex-militantes do PSOL deem informações. Adélio era filiado ao partido. O parlamentar afirma que empresários têm entrado em contato com ele, interessados em oferecer uma recompensa ainda maior.
Mais um deputado
Após o vídeo, o também deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) decidiu oferecer a mesma quantia a quem informar sobre Adélio. “Quero informação confiável sobre o caso. Não é chegar qualquer coisa. Se for informação comprovada sobre o atentado, dou R$ 100 mil do meu bolso”, afirmou.
Candidato derrotado à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse, em entrevista à BBC News Brasil, não se arrepender da viagem à Europa no segundo turno da eleição presidencial, quando o PT e parte do eleitorado esperavam seu apoio a Fernando Haddad contra Jair Bolsonaro.
O pedetista reafirmou que a candidatura do ex-prefeito de São Paulo foi uma “fraude” e estava perdida “de véspera”.
“O Haddad é uma fraude cuja origem eu denunciei ancestralmente, porque foi transformado num vice, convidou a Manuela para ser um terceiro não sei de quê de uma candidatura do Lula. Toda burocracia do PT sabia, como todas as pedras no caminho sabiam, menos o nosso povo mais simples, que o Lula não podia ser candidato por uma lei que ele próprio colocou em vigor, a lei da ficha limpa”, declarou.
Ciro repetiu ainda que os números apontavam sua vantagem sobre Bolsonaro em um eventual segundo turno.
“Optei por sair. Eu sou livre. O que eu estou devendo para essa gente? Nada. Me esfolei de trabalhar, lutei, cansei de dizer para todo mundo o que as pesquisas diziam: eu, Ciro Gomes, ganharia as eleições do Bolsonaro no segundo turno”, disse.
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