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A Câmara dos Deputados concluiu na última sexta-feira (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10).
No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos.
Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, afirmou Marinho.
O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a união ganhe “pouco mais de R$ 200 bilhões” nos próximos dez anos a partir de 2020.
A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões. “Entre a PEC da Previdência e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão, aproximadamente”, afirmou o secretário.
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A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (12), com mais mudanças em relação ao texto apresentado pelo governo e uma economia projetada de R$ 900 bilhões em dez anos.
O projeto seguiu para comissão especial, onde precisa ser avalizado. A votação em segundo turno no plenário da Câmara será no dia 6 de agosto, segundo o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Depois, a PEC segue para o Senado.
Para abrir caminho para a análise do texto no plenário, a equipe econômica teve que ceder em algumas medidas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O objetivo foi consolidar amplo apoio à restruturação das regras de aposentadoria e pensões.
Segundo a Folha de S. Paulo, dos oito destaques que restavam ser analisados nesta sexta, sete eram de partidos de esquerda (PT e PDT). Uma alteração apresentada pelo Solidariedade, sobre regra de transição, foi prejudicada, ou seja, não foi votada por causa da análise de texto anterior sobre o mesmo tema.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 11, que decidiu convidar um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. A decisão, segundo o presidente, depende apenas do “sim” de Eduardo, que estuda a possibilidade de ter que renunciar ao mandato parlamentar para assumir a função de embaixador.
“Imagina o filho do Macri (Maurício Macri, presidente da Argentina) aqui (no Brasil) como embaixador da Argentina. Teria tratamento diferenciado. Está no meu radar, sim, e, no meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta em Washington”, declarou Bolsonaro aos jornalistas em uma entrevista coletiva concedida ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Segundo Bolsonaro, “não é fácil a decisão para Eduardo eventualmente ter que deixar o mandato para assumir a Embaixada dos EUA”. O presidente afirmou que ainda não está claro se ele realmente seria obrigado a deixar a função que ocupa no Congresso, mas disse que, se confirmado, isso seria um “complicador”. Ele disse, ainda, que não pode influenciar a escolha do filho e que Eduardo terá que fazer a escolha sozinho.
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O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. O único deputado federal baiano a não comparecer foi João Carlos Bacelar (Podemos). Ao todo, 13 parlamentares do estado foram contrários, e outros 25 votaram a favor. Os dados foram colhidos pelo G1.
Alex Santana (PDT) contrariou a recomendação do seu partido e votou a favor da reforma. Nesta quarta, o presidente da legenda no estado, Félix Mendonça Jr., afirmou não ser favorável a expulsões aos membros do PDT que votassem diferente do recomendado.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, em reunião realizada nesta terça-feira (09), com a bancada do PDT na Câmara, o presidente do partido, Carlos Lupi, disse que quem apoiar as mudanças na aposentadoria propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) será punido com o desligamento. Félix negou. “Não tem essa ameaça”, garantiu.
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.Jair Bolsonaro (PSL) marcou sua primeira visita à Bahia após a eleição. O presidente desembarca no próximo dia 23 de julho em Vitória da Conquista para a inauguração do novo aeroporto Glauber Rocha, no município do sudoeste baiano. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura.
O novo terminal, que substituirá o antigo aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, tem 93,47% de recursos do governo federal. Ao todo, a União aplicou R$ 76 milhões dos R$ 81 milhões totais do equipamento. A inauguração do aeroporto foi anunciada pelo governador Rui Costa (PT) na última semana
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda-feira (8) que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados serão exonerados temporariamente para votar a proposta de reforma da Previdência em plenário.
Ao todo, o governo conta com quatro ministros com mandato na Câmara: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Osmar Terra (Cidadania). Onyx e Terez Cristina são filiados ao DEM; Antônio é filiado ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro; e Terra é do MDB.
“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participar da votação. O presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário no sentido de que a voz da Presidência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz durante o briefing diário à imprensa no Palácio do Planalto, segundo o site G1.
A intenção do governo é publicar a exoneração dos ministros nesta terça-feira (9). A tendência é de que os quatro sejam reconduzidos ao cargo na próxima quinta-feira (11).
Presidente nacional do Democratas, ACM Neto garantiu, nesta segunda-feira (8), que 99% da sigla votará a favor da reforma da Previdência, com previsão para ser colocada na pauta da Câmara ainda nesta semana.
“Talvez temos uma ou duas posições contrárias dentro do DEM, mas a grande maioria dos deputados vai votar a favor”, disse o prefeito de Salvador que ainda garantiu que a bancada da sigla na Bahia acompanha sua visão sobre o tema.
“Estamos prontos para aprovar a reforma que o Brasil tanto precisa. A reforma da Previdência é fundamental para que a gente comece a construir um novo momento econômico e dar um final para a crise que o país vive desde 2014”, argumentou.
Depois de se reunir com líderes partidários e integrantes do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta que a reforma da Previdência será aprovada em plenário com “boa margem” de votos. A votação está prevista para começar na próxima semana, uma vez que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) já foi aprovado pela comissão especial.
“Vamos ganhar com uma boa margem, numa matéria que até um ano atrás era muito difícil chegar neste momento com perspectiva de vitória. Esse ambiente é o mais importante. É um ambiente de compreensão do Parlamento.
Se o Parlamento hoje compreende a importância da matéria, é porque a sociedade compreende. O Parlamento é o reflexo da sociedade”, afirmou o presidente da Câmara ao jornal O Globo. Para Maia, o resultado “vai surpreender a todos”.
Mas apesar do otimismo, o democrata evitou fazer qualquer estimativa de um número concreto. O governo precisa obter 308 votos nos dois turnos da votação na Câmara. Só assim o projeto seguirá para tramitação no Senado.
Vereador José Santos “Santinho” usa microfone da câmara municipal nesta sexta-feira (05), para rebater o radialista Alberto Lopes da Portal FM 104,3 de Livramento, que em seu jornal semanal na emissora, teceu alguns comentários sobre a política de Brumado em seu programa.
O Lopes falou das ações de alguns vereadores da situação que batem continência apoiando as ações do gestor municipal de Brumado.
O vereador Santinho se sentiu ofendido com a fala do radialista e rebateu de forma persistente e rancorosa o jornalismo da emissora, culpando o proprietário da rádio, dizendo ser o conselheiro do estado e ex-deputado estadual João Bonfim. Ouça o áudio abaixo.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi aplaudido de pé ao pisar no palco Expert XP, feira anual de realizada pela XP Investimentos, em São Paulo, nesta sexta-feira (5). A estimativa de público do evento, no Transamerica Expo Center, chega a 8 mil pessoas.
O evento teve início na última quinta-feira (4), e Moro foi aplaudido poucas horas depois da revista VEJA ir às bancas com uma nova leva de revelações sobre mensagens trocadas entre ele e a força-tarefa da Lava-Jato.
Os supostos diálogos mostram que Moro era contra a delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB). “Espero que não procedam”, teria escrito em uma das mensagens enviadas pelo ex-juiz a Deltan Dallagnol. A reportagem também mostra que Moro teria orientado procuradores a anexar provas para fortalecer a acusação. As conversas fazem parte de uma reportagem de VEJA em parceria com o site The Intercept Brasil.
No palco do Expert XP, Moro chamou a atenção da plateia por confirmar que Jair Bolsonaro tentará a reeleição em 2022, mas também por não negar que ele mesmo pode ser candidato nas próximas eleições. Sobre a troca de mensagens com os procuradores, voltou a dizer que não dá para confirmar sua legitimidade.
Outro destaque foi outro ministro, Paulo Guedes, da Economia. Entre os mais de 100 palestrantes do evento, focado em investimentos, está o nadador americano Michael Phelps e Ben Bernanke, ex-presidente do banco central americano, o Fed. O site Brazil Journal batizou o evento de “uma espécie de Lollapalooza do mercado financeiro”, segundo o Exame.
O ingresso para o evento custou 1.500 reais, e os aplausos a Moro se justificam pelo bom momento do mercado de ações. Investidores têm preferido ignorar a onda de denúncias contra o ministro da Justiça e o constrangimento político causado por elas e focar a reforma da Previdência.
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