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Eleitores das cidades de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltarão às urnas no domingo (02) para escolher novos chefes dos Executivos municipais, em eleições suplementares, após a cassação dos mandatos dos eleitos em outubro de 2016 para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Em Juatuba, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB) e seu vice, Alcides Osório da Silva (PDT), foram cassados por abuso de poder político e econômico. O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Barroso dos Santos, assumiu interinamente a chefia do Executivo municipal até a posse dos eleitos em novas eleições.
Já em Iguaba Grande, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da prefeita Ana Grasiella Magalhães (PP), reeleita em 2016, por entender que se trataria de um terceiro mandato do mesmo grupo familiar, o que é ilegal. O sogro de Ana Grasiella foi prefeito do município em 2008 e ela foi eleita em 2012.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar em especial, e juntos fazer aquilo que povo pediu por ocasião das eleições e por ocasião das manifestações do dia de hoje [ontem, 26]”, disse o presidente em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, na noite de ontem (26).
Atos em apoio ao governo Bolsonaro ocorreram neste domingo (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defenderam, entre outras pautas, a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes.
O presidente disse que conversará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sobre esse pacto e as propostas para o país. “Estamos em harmonia [com os líderes dos poderes], mas acho que falta conversar um pouco mais, e a culpa é minha também, para que nós coloquemos na mesa o que nós temos que aprovar, o que também temos que revogar porque tem muita legislação que atrapalha o crescimento do Brasil”, disse.
Para o presidente, as manifestações deste domingo (26) foram um recado aos Três Poderes e “para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, interferem na feitura de leis, de modo que essas leis venham a ser feitas de forma mais rápida, para que saiamos dessa situação crítica que nos encontramos”.
“Então precisamos de pautas outras, de uma reforma tributária, precisamos destravar nossa economia, votar coisa que facilite você empreender no Brasil, que você tenha prazer em ser patrão e dessa maneira apareçam empregos para tirar o Brasil da ociosidade que se encontra”, disse Bolsonaro.
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O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), teve o pedido de impeachment aprovado pela Câmara de Vereadores, por suposta prática de crime de improbidade administrativa. Dr. Almeida é acusado de irregularidades em relação a prestação de um serviço fantasma que ultrapassaria o valor de R$ 400 mil, quando teria sido contratada uma empresa para remover e acomodar lixo de uma localidade da cidade de Canavieiras.
O vereador de oposição Caboclo do Esporte (PTC) explicou os trâmites a partir da aprovação do início do processo que pode culminar com o afastamento do prefeito. “Foi formada uma comissão especial com 3 vereadores para averiguar os fatos apresentados, se for comprovadas as irregularidades o prefeito pode ser cassado”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. O prefeito já foi alvo de uma ação referente a prestação de contas de campanha, sendo absolvido em 2018 e se mantendo no cargo
Oposição e centrão articularam e conseguiram aprovar nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para o plenário da Câmara. Em uma nova derrota para o governo na Câmara, o ministro deverá comparecer ao Congresso nesta quarta-feira (15). Inicialmente, ele falaria na comissão de educação, mas terá que prestar esclarecimentos aos 513 parlamentares. “Vamos ver quantos votos o governo tem”, debochou o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), quando deputados do PSL pediram para fazer a votação nominalmente.
A intenção do partido de Jair Bolsonaro era derrubar a deliberação e impedir que o ministro fosse obrigado a vir, mas foi derrotado por 307 votos a 82. Sem acordo, os líderes da Casa decidiram não colocar para votar as medidas provisórias que travam a pauta e que impedem que a MP da reestruturação ministerial avance.
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O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirma que seu nome pode ser um nome de consenso em seu grupo político na disputa pela sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) em 2020.
“O que eu sinto, por onde tenho andado, diante de uma relação que a gente construiu na nossa vida pública, com todos os integrantes do nosso partido Democratas e de alguns aliados, é que lá na frente, possivelmente no ano que vem, é que há uma grande possibilidade de que nosso nome seja um consenso no grupo para uma disputa na condição de candidato a prefeito de toda a base”, declarou ele em entrevista publicada nesta segunda-feira (13) pela Tribuna da Bahia.
Ao jornal, Reis, disse, porém, que há outros políticos na base governista aptos a concorrer ao Palácio Thomé de Souza. Ele evita citar nomes. Sobre uma possível rivalidade com o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), afirma vê-lo como aliado, e não como ameaça no futuro pleito. Em sua avaliação, a briga para quem será o vice na sua chapa é um sinal de que está no caminho certo.
“Ninguém quer ser vice de quem eventualmente não vai ter chance de vencer as eleições. É óbvio que ninguém está em campanha. Ninguém está focado na eleição. O foco é a gestão. O foco é administrar a cidade, que tem problemas e necessidades urgentes”, avaliou o também secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Prestes a assumir o governo do estado interinamente neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), declarou que está se sentindo honrado com a oportunidade. “É uma experiência nova e estou me sentindo extremamente honrado. Quem diria que um caatingueiro de lá de Livramento chegaria a um posto tão importante na Bahia”, falou.
Leal, natural do municíoio baiano de Livramento de Nossa Senhora, ficará no posto de governador até a próxima sexta-feira, 16 de maio, data que marca o possível retorno do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas agendas internacionais. “Vou procurar estender minha contribuição e desenvolver o mesmo trabalho que estamos fazendo à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, declarou.
Durante a estadia na governadoria, Leal pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais em greve
Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, estabelecer um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, “se for inconstitucional, [o decreto] tem que deixar de existir”.
“Teremos um bom embate no tocante a isso [decreto das armas], pode ter certeza. Não estamos fazendo nada mais do que o povo quis em 2005. E estamos dentro do limite da lei. Se for inconstitucional, tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final é o plenário da Câmara ou a justiça”, falou o presidente após cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, nesta sexta-feira (10).
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quinta (9) que o governo Jair Bolsonaro trabalha em revisões das regras do FGTS, entre as medidas para fomentar a retomada da economia.
Alguns dos objetivos são alterar regras para saques de recursos do fundo, hoje restritas a demissões sem justa causa e casos específicos, é ampliar a rentabilidade do fundo, que está abaixo da inflação.
“O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade”, disse o secretário, em entrevista após participar da abertura do 31º Fórum Nacional, no Rio. Hoje, a rentabilidade é 3% mais TR (taxa referencial, que está zerada).
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Pelo menos 26 funcionários da prefeitura de Aracatu, na região de Vitória da Conquista, devem ser exonerados em 30 dias. A medida, publicada nesta quarta-feira (8), inclui a esposa do prefeito Sérgio Silveira Maia, entre outros. Para reforçar o compromisso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito em um acordo que envolveu o prefeito Sérgio Silveira Maia, o presidente da Câmara de Vereadores, Wilber Pinto Aguiar, e o promotor Millen Castro.
Segundo o Ministério Público, a intenção é cumprir o que prevê a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal. Pela decisão, é vedada a contratação de parentes de gestores públicos até o terceiro grau, o que inclui até sobrinhos e avós. A prática é conhecida como nepotismo. A lista com os servidores a serem exonerados abaixo tem nome, cargo e parentesco.
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Se antes dizia que “hoje” não se discutia a fusão entre o DEM e o PSDB, agora o prefeito de Salvador, ACM Neto, descartou qualquer hipótese de união das siglas.
Questionado sobre as chances de uma fusão, ACM Neto foi direto, em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo: “Não há hipótese”.A ideia de fusão tem sido estimulada por aliados do governador de São Paulo, João Doria, que sonha em postular o Palácio do Planalto em 2022.
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