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Foto: Divulgação
Termina neste sábado (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou coligações. A data final para tentativas de impugnação das candidaturas apresentadas de forma coletiva se encerrou na última quinta-feira (23). Na corrida para ocupar o Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nos últimos dias apenas dois pedidos individuais. Fora da esfera nacional, é possível que outros candidatos individuais a cargos como deputado estadual e distrital tenham pedido de impugnação protocolado até o fim do dia. Para todos os casos, o TSE tem até o dia 17 de setembro, de acordo com a legislação eleitoral, para julgar os pedidos de registros e o resultado das possíveis impugnações.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial a Portaria nº 45/2018, que dispõe sobre a proibição de circulação e apresentação de materiais de campanha eleitoral no âmbito do Legislativo. A proibição considera o período de eleições neste ano de 2018 e visa obedecer aos princípios da impessoalidade e igualdade.
Foto: Reprodução
Cerca de 38% dos candidatos nas eleições deste ano não possuem nenhum bem, de acordo com os dados fornecidos por eles no registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse número equivale a 10.611 postulantes. Na contramão estão 10% que declararam ter mais de R$ 1 milhão de patrimônio. O percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições. Em 2010, por exemplo, 41% dos candidatos declararam “patrimônio zero”. Já a quantidade de milionários tem crescido. Entre os 13 postulantes à Presidência da República, Cabo Daciolo é o único que declarou não possuir nenhum bem. Nove são milionários: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Eymael, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho e Lula. Os números podem mudar ligeiramente após os registros serem analisados pela Justiça Eleitoral e candidaturas serem indeferidas ou renúncias ocorrerem.
Modalidade é permitida somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Foto: Divulgação
Encerra-se nesta quinta-feira (23), o prazo para os eleitores solicitarem a autorização para votar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito deste ano. O voto em trânsito pode ser habilitado em qualquer cartório eleitoral e é permitido tanto para o primeiro turno, que será realizado em 7 de outubro, quanto para o segundo, marcado para o dia 28 do mesmo mês. Apenas as capitais e os municípios com mais de 100 mil eleitores podem receber o voto em trânsito. Além disso, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral só poderá votar para todos os cargos do pleito deste ano – presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital – se estiver na mesma unidade da Federação de seu domicílio eleitoral. Caso esteja em um município de outro estado, somente será possível votar para presidente.
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) cassar o mandato de deputado federal de Paulo Maluf (PP-SP). A medida foi tomada após ser adiada por três vezes ao longo de agosto. Maluf estava afastado das funções legislativas desde fevereiro deste ano. A perda de função do parlamentar havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. Os ministros do STF argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, por isso, pediram para que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função.
Foto: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 22. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 19%, a ex-ministra Marina Silva (Rede), 8%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), 5%. Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%, João Amoêdo (Novo) soma 2% e Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera (PSTU) têm 1% cada.
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar n. 64/90 e 38 da Resolução TSE n. 23.548/2017, vem oferecer impuguinação ao pedido de registro de candidatura, para o cargo de deputado federal, formulado em favor de Emanoel Araújo Lima ‘o Manelão’. Segundo a Procuradoria, dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido encontra-se sob o exame dessa Corte o pedido de registro de candidatura para deputado federal do requerido Manelão, cujo edital foi publicado no dia 14/08/2018. Sucede que, conforme anotação lançada no histórico ASE, extraída do sistema ELO–Cadastro Eleitoral-TRE/BA, o ora impugnado encontra-se com status de inelegibilidade, em face de decisão relacionada ao processo n. 8-29.2015.6.05.0090. Manelão diz que vai apresentar sua defesa.
Foto: Divulgação
Presidenciável manda jornalista ‘plantar batatas’ após ser questionado sobre ‘cola’ escrita na mão. Foto: Divulgação
O deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) abandonou entrevista no estúdio da RedeTV!, em Osasco (SP), na noite de sexta-feira 17. Após ser questionado sobre a “cola” que leu na mão antes de fazer uma pergunta a Marina Silva (Rede), o político se irritou e mandou o repórter “plantar batatas”. “Você sabe o que está escrito aqui? Quer saber? Quer saber a cor mais o quê? A cor da minha cueca? Vai plantar cebola, vai plantar batata”, disse o presidenciável ao mesmo tempo que se retirava do estúdio onde ocorreu o último debate. Neste momento, de acordo com a ‘Veja’, os apoiadores de Bolsonaro começaram a gritar e a tentar impedir a imprensa de prosseguir com as perguntas. Enquanto saía do local, o deputado ainda foi questionado por outro jornalista se considera que o Japão, que tem uma rigorosa lei antiarmas, é um país seguro. O político disse que sim, que é mais seguro do que o Brasil. Na mão do candidato estavam escritas apenas três palavras: “pesquisa”, “armas” e “Lula”.
Foto: Divulgação
Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação. A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada em 2017. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).
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