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Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o DEM deve lançar o seu nome ao Palácio do Planalto na convenção do partido marcada para quinta-feira (08). Segundo Maia, a construção da sua candidatura vem acontecendo ao longo dos meses” e só depende agora do aval formal da cúpula do partido. “Muitos colegas, parte da sociedade civil, alguns empresários estão vendo nossa gestão na Câmara, essa coragem de enfrentar temas de muitos anos atrás. Agora é esperar a convenção”, afirmou em entrevista ao programa 90 Minutos, do apresentador José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes.
Foto: Divulgação
Ainda sem ter batido o martelo sobre sua candidatura ao governo do Estado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem dito a interlocutores que as chances de ele disputar o governo da Bahia são de 50%. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o governador Rui Costa (PT), que tentará a reeleição, é bem avaliado, o que desmotiva Neto a entrar na disputa. Na próxima semana, durante a convenção nacional do Democratas, ele deve assumir a presidência do partido.
Foto: Divulgação
Com o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ex-governador Jaques Wagner, cresceu a ala do Partido dos Trabalhadores que defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim da eleição. Wagner, junto com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, era cotado como um “plano B” da sigla, caso Lula fique impedido de concorrer. Agora, o petista baiano é alvo da Operação Cartão Vermelho, que foi deflagrada na manhã de segunda (26), acusado de receber R$ 82 milhões em propina com o superfaturamento da obra de reconstrução da Arena Fonte Nova (saiba mais aqui). Por conta disso, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo insiste na campanha “vote 13, vote Lula”, mesmo que o ex-presidente não esteja apto a ser votado. Eles argumentam que não vale a pena expor um plano B à derrota, além de que trocar o candidato petista legitimaria a eleição.
Foto: Divulgação
O Conselho de Ética fará na próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar o processo disciplinar que pede a cassação do mandatos do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). No mesmo encontro, também devem ser aceitas as solicitações referentes aos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), que atualmente estão presos. Na reunião de terça, de acordo com o G1, haverá o sorteio de uma lista tríplice para cada um dos processos. A partir daí, o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM), definirá o relator, que deverá fazer um parecer preliminar, em até 10 dias úteis, avaliando de as representações têm fundamento ou devem ser arquivadas.
Foto: Agência Senado
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado.
Foto: Divulgação
O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, passará de 5 dias para 20 dias de licença. A justificativa da proposta explica que o prazo que é atualmente concedido pela Constituição “é insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais, em especial se considerarmos as atuais recomendações relativas à amamentação”. O texto vai de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê que o bebê seja amamentado por seis meses para que tenha uma infância saudável. O projeto também afirma que este é o momento certo para que esses direitos sejam ampliados. “Nossas taxas de natalidade estão em patamares razoáveis e a tendência é a redução no número de filhos por casal.
Dernival Dias Ferreira (PSB). Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Itapitanga, município do litoral sul do estado, tornou pública a ata da sessão de posse do vice-prefeito José Roberto dos Santos Tolentino (PSB) ao cargo de prefeito. A solenidade ocorreu neste domingo (18), três dias depois do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira (PSB) ter sido encontrado morto na cama de sua casa nesta quita-feira (15). A suspeita é de que o político tenha cometido suicídio. O ex-vice disse que nos últimos dias percebeu Dernival muito triste e desanimado. “Eu via nele um desânimo, tinha perdido a vontade de administrar”, falou ao G1. O ex-prefeito era investigado pelo Ministério Público Federal por desvios de verbas públicas.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) que o partido desistiu de indicar a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, para o Ministério do Trabalho. Deputados do partido já haviam indicado que a sigla adotaria a medida. O anúncio foi feito na conta do ex-deputado no Twitter. Na postagem, ele criticou o que chamou de “indecisão” da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em julgar o mérito da decisão na qual suspendeu a posse da parlamentar. Ainda segundo Jefferson, o recuo do partido em relação à indicação tem o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. A deputada foi nomeada para o cargo desde o início de janeiro, mas, até o momento, não havia assumido o comando da pasta por conta de uma série de reveses na Justiça. A posse dela foi suspensa por causa de uma ação de advogados trabalhistas que questionaram judicialmente o fato de alguém alvo de processos trabalhistas justamente assumir o Ministério do Trabalho.
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu nesta segunda-feira (19) afastar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. Por meio de despacho publicado em edição extra do “Diário da Câmara”, Maia argumentou que a prisão de Maluf “inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, Maluf está detido desde dezembro do último ano no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que a tramitação da reforma da Previdência está suspensa. Questionado pelo jornalista Gerson Camarotti se é possível manter a tramitação sem a promulgação da matéria, ele afirmou que a PEC fica automaticamente suspensa com o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A Câmara deve votar o decreto em sessão nesta segunda-feira (19). Ele foi assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16) e está em vigor desde então. No entanto, é necessária autorização dos deputados e dos senadores para continuar valendo.
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