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Para ministros do TSE Lula tem ‘remota’ possibilidade de conseguir ser candidato

27 janeiro 2018 | 13:39

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele seja eleito. Os magistrados ouvidos pela Folha apontam que Lula teria que conseguir uma ‘superliminar’, já que foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por conta da Lei da Ficha Limpa, o réu condenado por um órgão do colegiado não pode concorrer – mas pode entrar com recurso para suspender a inelegibilidade. Mas, como a Constituição determina que a perda ou a cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode se dar só após todos os recursos, quando a pessoa for condenada definitivamente. Desta forma, Lula poderia conseguir uma liminar para concorrer até quando a sua candidatura transite em julgado, ou seja, condenada. Os magistrados do TSE, entretanto, falaram que dificilmente alguém concederá ao petista esse tipo de recurso.

PT deve ser isolado em eleição após condenação de Lula no TRF-4, diz coluna

25 janeiro 2018 | 14:03

O Partido dos Trabalhadores deve ser isolado nas eleições deste ano, após condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso porque mais candidaturas de esquerda podem se fortalecer, como as de Ciro Gomes (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB). A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a partir de avaliação de aliados petistas. Nesta quarta-feira (24) os desembargadores do TRF-4 confirmaram a decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente, e aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Após o resultado, Lula teria dito que teve que consolar seus defensores, por quase meia-hora no telefone, porque eles achavam que podiam ganhar. Por outro lado, advogados ligados ao partido avaliam que o tribunal vai concluir em pouco tempo o julgamento do recurso a que Lula tem direito. 

Lídice está entre 23 senadores que podem ficar sem foro se não se elegerem em 2018

21 janeiro 2018 | 18:57

Caso não se elejam em 2018, 23 senadores que são alvos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos podem ficar sem foro privilegiado no próximo ano. Entre eles, está a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), que não tem vaga garantida na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT-BA). De acordo com um dos delatores da Lava Jato, Lídice teria recebido R$ 200 mil através de caixa dois para sua campanha em 2010. A senadora nega a acusação. Segundo informações do G1, que fez o levantamento, outros parlamentares na mesma situação são a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Sem a prerrogativa de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é válida também para presidente da República, ministros e deputados federais, os processos dos senadores devem tramitar em instâncias inferiores. Alguns deles podem ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

20 janeiro 2018 | 22:08

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumirá nesta segunda-feira (22) a chefia do Ministério do Trabalho. A informação foi passada ao Estadão pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi autorizada em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, após reunião entre o presidente Michel Temer e seu pai, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Em 8 de janeiro, no entanto, a posse foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, em respota a um pedido de ação popular. A Advocacia-Geral da União e a defesa da parlamentar recorreram da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu reocrrer ao STJ.

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República pelo PTC

19 janeiro 2018 | 16:09

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano. “Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB). Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.

Bolsonaro emprega servidora fantasma que vende açaí em Mambucaba-RJ

12 janeiro 2018 | 0:29

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa uma verba da Câmara dos Deputados para empregar uma vizinha dele que mora a cerca de 50 quilômetros da cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (11), a servidora trabalha em uma loja que vende açaí e também presta serviços na casa do parlamentar. Walderice Santos da Conceição, 49 anos, é uma das 14 funcionárias do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, e recebe salário bruto de R$ 1.351,46. No período de cerca de 15 anos como funcionária do deputada, ela já trocou de cargo dentro do gabinete aproximadamente 30 vezes. Walderice chegou a ocupar o posto mais alto possível dentro da estrutura parlamentar. Ainda de acordo com o levantamento da Folha, a função pode render um salário de até R$ 14,3 mil. O deputado nega que o dinheiro tenha sido usado para pagar serviços de casa e que Walderice seja funcionária fantasma. Questionado sobre o trabalho que ela deve cumprir, Bolsonaro afirmou que a funcionária reporta a ele ou ao seu chefe de gabinete qualquer problema da região. “Não tem uma vida constante nisso. É o tempo todo na rua? Não. Ela lê jornais, acompanha o que acontece”, comentou. Questionado sobre exemplos de serviços realizados por Walderice, ele disse que precisava falar com o chefe de gabinete. “Como é que eu vou saber? Se eu mantiver um contato diário com meus 15 funcionários, eu não trabalho”, disse.

Pré-candidata à Presidência compara Bolsonaro a Hitler: ‘Convenceu através do medo’

9 janeiro 2018 | 17:41

por Estela Marques

A pré-candidata à Presidência da República Valéria Monteiro chamou de mentiroso o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), também presidenciável. Em um vídeo publicado no YouTube direcionado ao parlamentar, a ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico usou uma comparação com o ditador nazista Adolf Hitler para justificar suas declarações. “Hitler começou assim. Pegou maioria pobre, que precisava de autoestima, e convenceu as pessoas através do medo a acreditar nas suas mentiras, assim como você faz. Levou o mundo à maior guerra histórica”, disse Valéria. Na avaliação da jornalista, as pessoas não querem sair por aí atirando umas nas outras, ao contrário de Bolsonaro, que parece gostar de guerra. “Sou adversária das ideias que você representa. Minha mensagem é de união dos brasileiros, reconciliação. Acredito na mensagem de amor e solidariedade”, acrescentou. A pré-candidata ainda chamou Bolsonaro para um debate presencial. Veja o vídeo abaixo.

Michel Temer viaja para São Paulo e pode fazer novos exames

5 janeiro 2018 | 17:35

O presidente Michel Temer viajou na manhã desta sexta-feira (05) para a cidade de São Paulo. De acordo com informações do jornal O Globo, ele pode passar por novos exames médicos na capital paulista. A agenda oficial do presidente previa apenas despacho internos em Brasília. Ele e a primeira-dama, Marcela Temer, embarcaram por volta de 10h45 na Base Aérea de Brasília. Entre o fim de outubro e meados de dezembro, Temer passou por três operações, sendo uma cirurgia cardíaca e duas urológicas. Desde então, ele vem cancelando viagens seguindo recomendações médicas para repousar em Brasília.

Sem Lula, Dilma aparece como nome forte do PT em pesquisa

31 dezembro 2017 | 0:42

Com a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poder concorrer às eleições para o Planalto em 2018, o instituto Paraná fez uma pesquisa com outros nomes do PT na disputa. O levantamento revelou que a também ex-presidente Dilma Rousseff seria a candidata mais competitiva do partido. De acordo com a pesquisa publicada pela coluna Radar da revista ‘Veja’, se Lula não concorrer, o deputado federal Jair Bolsonaro será o maior beneficiado. O ex-militar lidera em todos os cenários. Em um confronto com Dilma, que se revelou o nome mais promissor do PT, Bolsonaro venceria com 22,8%. A ex-presidente aparece como segunda colocada na pesquisa, com 13,4% das intenções de voto. Ela está à frente de Geraldo Alckmin, que tem 8,7%, Ciro Gomes, com 7,7%, e Joaquim Barbosa, com 7,6%. O ex-ministro petista Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%. Sem a ex-presidente na disputa, Bolsonaro aparece com 23,2%. A segunda colocação ficaria com Marina Silva (14,8%). Quando questionados quem seria o candidato mais forte sem Lula, 30% dos entrevistados apostam que Dilma herdaria os eleitores do padrinho político. O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será realizado no 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Caso haja condenação em segunda instância, Lula deve ficar inelegível, diz Gilmar

30 dezembro 2017 | 13:56

Em entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar eleições após ser condenado em segunda instância pelo caso do Triplex, Mendes declarou que caso haja condenação ele deve ficar inelegível. “E as repostas dos Tribunais nestes casos tem sido não. Essa lei inclusive, chamada Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 ainda nos governos do PT e amplamente apoiada”, disse. Ainda na entrevista à Rádio Bandeirantes, Mendes comentou que o indulto de natal, suspenso em parte pelo STF, está sendo discutido com um “imenso despreparo”. “Quem são os casos? Quer dizer, um país que dá o indulto e não sabe qual o nível e o tamanho dos beneficiários na verdade está passando um atestado de grande incompetência”, declarou. Segundo ele, o que está acontecendo é “um grande baguncismo” em relação ao indulto. “Isso fala mal do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça dirigido pela presidente Carmem Lucia, isso fala mal do Conselho Nacional do Ministério Público, dirigido pela procuradora Raquel [Dodge]”, apontou.

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