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Lava Jato: Fachin libera ação contra Gleisi e Paulo Bernardo para revisão

2 fevereiro 2018 | 16:09

A ação penal na qual a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, são acusados do crime de corrupção e lavagem de dinheiro, foi liberada para revisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo informações da Agência Brasil, o ministro Celso de Mello deverá concluir a revisão e liberar o processo para julgamento, que está previsto ainda para este ano na Segunda Turma da Corte. A procurador-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Gleisi e de Paulo Bernardo em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais do caso. A ação, no âmbito da Operação Lava Jato,  acusa ambos de receberem R$ 1 milhão para a campanha de 2010 da congressista, atual presidente nacional do PT. Na manifestação, Dodge pede também que o casal seja condenado ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, ou seja, quatro vezes mais do que o desviado da Petrobras, de onde viria os valores aplicados na campanha, de acordo com os delatores da Lava Jato. 

Após recesso, Câmara de Brumado volta às atividades

2 fevereiro 2018 | 7:01

A Câmara Municipal de Brumado deu início, nesta quinta-feira (1), às atividades referentes à 1ª Etapa do 2º Período com realização da primeira sessão ordinária do exercício 2018. A sessão contou com a presença dos vereadores, representantes da sociedade civil, profissionais da imprensa e funcionários. O presidente do Legislativo Brumadense, Leonardo Quinteiros Vasconcelos (PDT) compôs a mesa diretora juntamente com os colegas vereadores e justificou a ausência do Prefeito municipal Eduardo Vasconcelos (PSB), alegando a reforma em andamento do teto da casa legislativa. Ao término da sessão, devido à festa momesca, o presidente da casa convocou os vereadores para uma próxima sessão na quinta-feira (08) às 8h.

 

Roberton Jefferson repreende filha Cristiane Brasil por vídeo em lancha

30 janeiro 2018 | 22:58

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, repreendeu a filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), por aparecer em um vídeo em um iate, no qual nega ser culpada nos processos trabalhistas que enfrenta na Justiça. A parlamentar foi indicada para comandar o Ministério do Trabalho, mas, até o momento, não assumiu o cargo porque foi impedida pela Justiça – atualmente, a posse dela está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta no Twitter, Jefferson disse que uma “figura pública deve se portar como uma figura pública” e usar as redes sociais apenas em “caráter institucional”. No entanto, o presidente do PTB defendeu a filha. “Sobre o vídeo, a repercussão fala por si. Também teve muita deturpação. Eram famílias no barco, havia crianças passando”, ponderou. E prosseguiu: “Aliás, como tem troglodita nas redes, hein? Menos moralismo e menos machismo, por favor”. No vídeo que a gerou a repercussão, a deputada está rodeada por homens, enquanto explica seus problemas com a Justiça. Ela disse que “todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justiça” e que “não achava que tinha nada para dever” para as pessoas que moveram a ação. 

Mesmo condenado, Lula não está morto politicamente, afirma Temer

29 janeiro 2018 | 16:05

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está morto politicamente, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A declaração foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ainda segundo Temer, seria melhor que o ex-presidente pudesse concorrer ao Palácio do Planalto e ser derrotado. “Ele é uma figura de muito carisma. Não sei dizer se ele está morto eleitoralmente, ou seja, se ele vai participar das eleições ou não, mas dizer que a imagem dele, a palavra dele, a presença do passado dele não vai ter alguma influência? Eu acho que, aí, morto ele não está”, disse o peemedebista. O presidente avaliou também que uma eventual derrota de Lula nas urnas pacificaria o país, porque sua exclusão da disputa “tensiona o país”. ”Sua não-participação tensiona o país, e o que temos que fazer no Brasil é distensionar as relações. Vivemos um tensionamento permanente. Eu pessoalmente acharia, sob o foco político, que, se ele pudesse disputar as eleições e ser derrotado, seria melhor para o país”, afirmou. Durante a entrevista, Temer ainda declarou que gostaria de ter um sucessor que “defendesse o seu legado”. O presidente não quis apontar quem gostaria de ter como sucessor e disse que trata com naturalidade o interesse de alguns de seus aliados, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no cargo de presidente.

Para ministros do TSE Lula tem ‘remota’ possibilidade de conseguir ser candidato

27 janeiro 2018 | 13:39

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele seja eleito. Os magistrados ouvidos pela Folha apontam que Lula teria que conseguir uma ‘superliminar’, já que foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por conta da Lei da Ficha Limpa, o réu condenado por um órgão do colegiado não pode concorrer – mas pode entrar com recurso para suspender a inelegibilidade. Mas, como a Constituição determina que a perda ou a cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode se dar só após todos os recursos, quando a pessoa for condenada definitivamente. Desta forma, Lula poderia conseguir uma liminar para concorrer até quando a sua candidatura transite em julgado, ou seja, condenada. Os magistrados do TSE, entretanto, falaram que dificilmente alguém concederá ao petista esse tipo de recurso.

PT deve ser isolado em eleição após condenação de Lula no TRF-4, diz coluna

25 janeiro 2018 | 14:03

O Partido dos Trabalhadores deve ser isolado nas eleições deste ano, após condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso porque mais candidaturas de esquerda podem se fortalecer, como as de Ciro Gomes (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB). A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a partir de avaliação de aliados petistas. Nesta quarta-feira (24) os desembargadores do TRF-4 confirmaram a decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente, e aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Após o resultado, Lula teria dito que teve que consolar seus defensores, por quase meia-hora no telefone, porque eles achavam que podiam ganhar. Por outro lado, advogados ligados ao partido avaliam que o tribunal vai concluir em pouco tempo o julgamento do recurso a que Lula tem direito. 

Lídice está entre 23 senadores que podem ficar sem foro se não se elegerem em 2018

21 janeiro 2018 | 18:57

Caso não se elejam em 2018, 23 senadores que são alvos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos podem ficar sem foro privilegiado no próximo ano. Entre eles, está a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), que não tem vaga garantida na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT-BA). De acordo com um dos delatores da Lava Jato, Lídice teria recebido R$ 200 mil através de caixa dois para sua campanha em 2010. A senadora nega a acusação. Segundo informações do G1, que fez o levantamento, outros parlamentares na mesma situação são a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Sem a prerrogativa de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é válida também para presidente da República, ministros e deputados federais, os processos dos senadores devem tramitar em instâncias inferiores. Alguns deles podem ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

20 janeiro 2018 | 22:08

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumirá nesta segunda-feira (22) a chefia do Ministério do Trabalho. A informação foi passada ao Estadão pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi autorizada em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, após reunião entre o presidente Michel Temer e seu pai, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Em 8 de janeiro, no entanto, a posse foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, em respota a um pedido de ação popular. A Advocacia-Geral da União e a defesa da parlamentar recorreram da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu reocrrer ao STJ.

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República pelo PTC

19 janeiro 2018 | 16:09

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano. “Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB). Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.

Bolsonaro emprega servidora fantasma que vende açaí em Mambucaba-RJ

12 janeiro 2018 | 0:29

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa uma verba da Câmara dos Deputados para empregar uma vizinha dele que mora a cerca de 50 quilômetros da cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (11), a servidora trabalha em uma loja que vende açaí e também presta serviços na casa do parlamentar. Walderice Santos da Conceição, 49 anos, é uma das 14 funcionárias do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, e recebe salário bruto de R$ 1.351,46. No período de cerca de 15 anos como funcionária do deputada, ela já trocou de cargo dentro do gabinete aproximadamente 30 vezes. Walderice chegou a ocupar o posto mais alto possível dentro da estrutura parlamentar. Ainda de acordo com o levantamento da Folha, a função pode render um salário de até R$ 14,3 mil. O deputado nega que o dinheiro tenha sido usado para pagar serviços de casa e que Walderice seja funcionária fantasma. Questionado sobre o trabalho que ela deve cumprir, Bolsonaro afirmou que a funcionária reporta a ele ou ao seu chefe de gabinete qualquer problema da região. “Não tem uma vida constante nisso. É o tempo todo na rua? Não. Ela lê jornais, acompanha o que acontece”, comentou. Questionado sobre exemplos de serviços realizados por Walderice, ele disse que precisava falar com o chefe de gabinete. “Como é que eu vou saber? Se eu mantiver um contato diário com meus 15 funcionários, eu não trabalho”, disse.

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