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O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou critérios para afastar ministros do seu governo a partir desta segunda-feira (13). Especificamente sobre a Operação Lava Jato, o peemedebista afirmou que serão afastados provisoriamente os ministros denunciados. “Se alguém for réu, estará afastado, independentemente do resultado final”, acrescentou, se referindo ao afastamento definitivo. Aqueles que forem apenas citados em delações premiadas continuarão em seus cargos. Em cerca de oito meses de governo, Temer acumula seis baixas em seu primeiro escalão, três deles por serem citados em delações ou gravados articulando manobras para driblar a Operação Lava Jato – o senador Romero Jucá (PMDB, ex-ministro do Planejamento), Fabiano Silveira (ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Eduardo Alves (PMDB, ex-ministro do Turismo).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto Nº 1 do dia 2 de janeiro de 2017, do prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães, chamado Prefeito ‘entrega’ chave da cidade a Deus e cancela ‘pactos com entidades’. A decisão do TJ-BA foi publicada na terça-feira (07), no Diário Oficial da Justiça. A partir da publicação da decisão, Magalhães tem o prazo de cinco dias para se manifestar. O prefeito já havia recebido uma recomendação do MP-BA para revogar o decreto, o que não ocorreu. O documento publicado pelo TJ-BA ontem foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. O MP quer a suspensão imediata do decreto e que ele seja declarado inconstitucional. Segundo a promotoria, a recomendação considera vários pontos da constituição. Um deles é citado, o artigo 19, inciso I, da Constituição, que determina que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Por Ascom
Na noite desta última quarta-feira (01) foi realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos referente ao primeiro semestre do ano de 2017, quando estiveram presentes o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o vice-prefeito Édio da Silva Pereira, secretários municipais, o superintendente da Secretaria de Agricultura e Pesca, Guilherme Bonfim, representantes da sociedade civil e organizada e população em geral. O presidente, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos abriu a sessão dando boas-vindas a todos os presentes e salientando que a sessão tem como prioridade a apresentação por parte do prefeito municipal de um breve histórico sobre as diretrizes da sua gestão.
Na noite desta segunda-feira (30), aconteceu uma palestra no plenário da câmara municipal com vereadores e assessores, para esclarecimentos sobre os trabalhos dos vereadores em sua função no legislativo durante o quadriênio de 2017 a 2020. O advogado João Narvaes, fez uma pequena explanação de como funciona o regimento interno da Câmara e a lei orgânica do município para todos os presentes, principalmente para os novos edis que irão atuar no plenário da câmara, a partir da primeira sessão ordinária que irá acontecer no dia 06 de fevereiro. Em sua fala, o presidente da casa Léo Vasconcelos, disse que gostaria de realizar um curso aos iniciantes, mas devido aos entraves burocráticos, não foi possível contratar profissionais para a realização de um evento desta natureza. Vasconcelos disse ainda, que neste semestre irá realizar um seminário voltado para as ações do legislativo, envolvendo todos os segmentos da política brumadense. Por fim, questionado sobre o atraso no pagamento do salário dos parlamentares e servidores da casa, o presidente disse que o problema está na burocracia do banco do Brasil, na exigência dos documentos para a criação da senha, más que todo início de mandato é assim mesmo, e que o pagamento deve está sendo liberado ainda nesta terça-feira (31). A data base de pagamento dos servidores, previsto em decreto pelo presidente será para o dia 25 de casa mês. Após todas as considerações, o presidente convidou a todos para a sessão solene que irá acontecer nesta quarta-feira dia 1º de fevereiro às 18h30min.
O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), teria entrado em desespero ao saber que o doleiro Lúcio Funaro vinha se preparando para firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com informações publicadas pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim neste domingo (29), o peemedebista passou a telefonar insistentemente para a mulher de Funaro para prestar solidariedade e sondar se ele já havia iniciado a delação. Preso desde julho, Funaro é ligado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), detido em Curitiba há dois meses, após ter seu mandato cassado. Ainda de acordo com o colunista, o MPF avalia que a situação de Geddel seja complicada e semelhante à de Cunha e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro preso desde novembro.
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi eleito, no final da tarde desta quarta-feira (25), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O ex-deputado estadual, que comanda o Executivo lapense pelo segundo mandato, tinha o apoio dos partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) e era considerado o candidato da situação. Eures obteve 206 votos, frente a 139 votos do adversário, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT) – a eleição somou ainda 41 abstenções. A disputa pela UPB em 2017 ficou marcada pelo empenho de dois polos políticos bem distintos na Bahia. De um lado, o governador Rui Costa com apoio a Eures. Do outro, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que declarou apoio ao candidato de oposição Luciano Pinheiro. A vitória de Eures confirma o favoritismo frente ao apoio dos partidos que congregam o maior número de prefeituras no Estado: PSD e PP, legendas que integram a base aliada do governador Rui Costa.
O bilionário Donald Trump tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos. Homem mais velho a assumir o cargo, aos 70 anos, o empresário fez um discurso cheio de críticas à classe política. Trump prestou juramento diante do Capitólio – espécie de Congresso do país –, onde falou para cerca de 1 milhão de pessoas. O seu antecessor, Barack Obama, e a ex-primeira dama, Michelle, também participaram da cerimônia. Em seu discurso, o empresário garantiu que “o povo vai governar esta nação novamente”. “Juntos, vamos determinar o curso da América e do mundo por muitos, muitos anos que virão”, afirmou. Entre as promessas feitas, estão “erradicar o terrorismo radical islâmico da face da Terra”, investir em infraestrutura e gerar empregos. O discurso foi transmitido ao vivo para todo o mundo. Poucos minutos antes da posse, ativistas contrários a Trump destruíram carros e quebraram vidraças em ruas de Washington. O grupo levava bandeiras pretas com frases como: “Junte-se à resistência. Lute agora”. Testemunhas afirmam que alguns dos manifestantes foram presos.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), decidiu seguir os passos do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e deve votar no prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em entrevista ao Blog de Conquista, o peemedebista não confirmou o voto no pedetista, mas afirmou que vai votar da mesma forma que Neto. O prefeito da capital baiana apoia a candidatura de Pinheiro, que conta também com o apoio da oposição ao governo Rui Costa. Além de Pinheiro, concorrer ao comando da entidade o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). Ribeiro, que faz parte do partido do senador Otto Alencar, conta com o apoio de Rui e também da atual presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB). As eleições acontecem no dia 25 de janeiro.
Aguiberto Lima Dias, no ato de suas atribuições legais quando em exercício, mandou imprimir um Tablóide Municipal, para informar aos munícipes as principais ações de seu mandato como prefeito municipal no período de sua gestão 2013/2016. O informativo era para ser distribuído no município ainda no final de sua gestão até o dia 31 de dezembro, mas como houve um contratempo com a gráfica que imprimiu o tablóide, só agora o mesmo está sendo distribuídos em toda cidade e na área rural. O principal objetivo do informativo, será para que toda população brumadense possa ter conhecimento das obras e ações realizadas nos quatros anos de seu mandato, já que ouve pouca divulgação dos trabalhos realizados em sua gestão. O informativo estará à disposição da população nos principais órgãos públicos do município, e nos bairros da cidade.
As nomeações do prefeito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), têm gerado polêmica na região. Além de nomear os próprios pais como secretários, Alves escolheu Maria Luiza Brito para a Secretária de Ação Social, da Mulher e Igualdade Racial. O problema é que, segundo o Blog do Magno, a nomeada não só é irmã do vice-prefeito como já foi presa por racismo. De acordo com a publicação, o caso ocorreu em 2004, quando Brito ainda era universitária. O soldado da Polícia Militar Leonildo Nunes teria sido agredido verbalmente pela nova secretária ao intervir em uma confusão com um taxista, por causa da falta de dinheiro para pagar a corrida. Após ser discriminado por ser negro, Nunes teria questionado o capitão da PM Alexandre Menezes, amigo de Maria Luiza, e foi detido por desacato. Já Brito foi levada para Recife e autuada em flagrante, acusada de racismo. O pai do prefeito, Brivaldo Alves, foi nomeado secretário de Governo, Planejamento e Articulação política e a mãe, Héldna Alves, para a pasta de Administração e Gestão de Pessoas.