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O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou nesta quinta-feira (21) que haverá tempo hábil para que os senadores aprovem o texto da reforma política mesmo que a votação só seja concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (26). O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir e 2020 e cria cláusula de barreira no ano que vem já foi praticamente concluído na sessão desta quarta-feira (20). Eunício, afirmou ainda que a contribuição do Senado além de concluir a votação da PEC que virá da Câmara, será tentar fechar um texto para resolver a questão do financiamento de campanha. Na Câmara fracassou a tentativa de criar o chamado fundão – um fundo público para bancar as campanhas
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O governador da Bahia, Rui Costa, mostrou confiança quanto à sua reeleição em evento neste domingo (17). Durante discurso no congresso do PSB, o petista afirmou que, ao declarar que renunciaria ao cargo em troca de antecipação das eleições, o fez por saber que seria eleito novamente, caso concorresse. “Quando disse que coloco meu mandato à disposição para gente antecipar eleições, primeiro, não é retórica. Eu confio que, se tivesse eleição, eu ganharia de novo a eleição”, disse, sendo aplaudido pelos presentes. O governador ainda provocou aqueles que se dizem contra a realização de eleições diretas antes do ano que vem. “Aqueles que têm medo de não serem reeleitos não querem eleição agora. Preferem estar usurpando o poder para isso, fazer perseguição a prefeito e ao estado”, atacou. O petista também revelou o desejo de governar a Bahia em outro cenário político. “Eu queria estar governando em outro em que eu não tenha que ouvir de empresários: ‘Arrume o país de vocês primeiro e depois me convidem para investir aqui’. Eles não dizem isso por questão de educação, mas é isso que querem dizer”, afirmou.
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O Partido Popular Socialista (PPS), esta convocando à todos para o Congresso Municipal, que será realizado no dia 23 de setembro, às 14h, na Câmara de Vereadores de Brumado, localizada na Praça Abias Azevedo, 145, Bairro Monsenhor Fagundes. Na oportunidade, serão discutidos: a proposta de Resolução Política ao XIX Congresso e as contribuições oferecidas pela Tribuna de Debates, eleição, por voto direto e aberto do Diretório Municipal, que será constituído por quatro membros e quatro suplentes, eleição por voto direto e aberto de delegados e respectivos suplentes ao Congresso Estadual e eleição por voto direto e secreto da comissão executiva e seus suplentes pelo diretório eleito.
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A Coreia do Norte disse que conseguiu fabricar uma bomba de hidrogênio “mais avançada” e montá-la na ponta de um míssil de longo alcance, segundo reportou a mídia estatal norte-coreana no domingo (horário local). O país também advertiu contra uma explosão nuclear de alta altitude. Segundo a mídia estatal da Coreia do Norte, o líder norte-coreano Kim Jong Un teria testemunhado uma bomba de hidrogênio sendo montada em um novo míssil balístico intercontinental enquanto visitava o Instituto de Armas Nucleares do país. Na reportagem, Kim se vangloria de que todos os componentes de sua arma termonuclear seriam produzidos internamente, isolando o programa de armas nucleares de sanções e “permitindo ao país produzir armas nucleares poderosas, tanto quanto quiser”. Embora as reivindicações não possam ser verificadas imediatamente, a reportagem, que não especificou a data da visita de Kim ao instituto, provavelmente aumentará as expectativas de um teste nuclear ou outro teste de míssil de longo alcance pela Coreia do Norte.
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Em missão internacional na China, o presidente Michel Temer fez negociações com autoridades chinesas para destravar a continuidade das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus. “Estou acompanhando de perto as tratativas do presidente Temer e do ministro Maurício Quintela com grupos chineses e dirigentes da Eurasian Mining Group, controladora da Bamin, que estão interessados na concorrência. Rui Costa participou do encontro e assinou protocolos dessa ação, que é do governo federal”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia, que integra a comitiva presidencial. De acordo com Aleluia, a Fiol e o Porto Sul devem ser objeto de uma concorrência pública federal a ser realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – o deputado destaca que isso não vem sendo informado nos comunicados do governo estadual. “Em vez de ficar omitindo o papel decisivo do governo federal nas negociações com autoridades chinesas para destravar a execução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, o governador Rui Costa deveria expressar publicamente gratidão ao presidente Michel Temer por está trabalhando pela Bahia”, reclama. O democrata avalia que o evento oficial Invest in Brazil, que está sendo promovido pelo governo federal na China, está rendendo bons resultados para a Bahia. “A Fiol, que nunca teve seu prazo de construção cumprido, e o Porto Sul, que não saiu do papel em tantos anos, vão enfim se tornar realidade com essa iniciativa da gestão Temer”.
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Com 95,95% das urnas apuradas, Amazonino Mendes (PDT) está matematicamente eleito para governar o Estado do Amazonas pela quarta vez. O pedetista venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno da eleição suplementar realizada neste domingo (27). O Amazonas realizou uma nova eleição porque no dia 4 de maio o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do então governador, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Amazonino Mendes vai comandar o Estado em ‘mandato tampão’ de 14 meses. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, as votações foram marcadas pelas altas taxas de abstenção, em torno dos 25% nos dois pleitos. Neste domingo, as abstenções (25,46%) e os votos em branco (4,16%) e nulos (20,46%) somaram 50%. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AM) definiu que a diplomação dos eleitos será realizada no próximo dia 2 de outubro.
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Preso em 2015, suspeito de chefiar uma organização criminosa que cobrava propina de empresa em troca de benefícios fiscais, o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) apresentou vídeos em que políticos aparecem recebendo dinheiro vivo. Barbosa teve o acordo de colaboração premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9. Segundo as informações, divulgadas pela TV Globo, as imagens foram feitas pelo então chefe de gabinete Silvio Cesar, citado pelo ex-governador como responsável por entregar os repasses. Barbosa está em prisão domiciliar desde junho e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Nas imagens aparecem o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), o então deputado estadual Hermínio Barreto (PR), a atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e o ex-deputado estadual Alexandre César (PT). Pinheiro, o deputado estadual e marido de Luciane, Oscar Bezerra, e o advogado de Silvio Cesar negaram o conteúdo das imagens.
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A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a rechaçar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por obstrução de Justiça. O peemedebista virou réu, após o juiz Vallisney de Souza Oliveira acatar o pedido do MPF. Em nota, a defesa disse que a denúncia tem “insanável fragilidade” e “nem sequer se reveste de mínima plausibilidade”. “A sua decisão de recebimento apenas para oportunizar o contraditório, possibilitando que a defesa se manifeste sobre as incabíveis e impensadas imputações feitas pelo Ministério Público, restabelecendo a verdade sobre os fatos”. A defesa ainda argumentou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) “já foi absolutamente claro em rejeitar a ocorrência de qualquer ilicitude, muito menos de infração penal”.
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O fim de coligações partidárias a partir das eleições de 2018 está prevista na reforma política, que está em discussão na Câmara dos Deputados, e foi aprovada juntamente com a cláusula de barreira nesta quarta-feira (23) por uma das duas comissões que discutem a proposta na Casa. O texto-base, construído pela deputada Shéridan Anchieta (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente pelos membros da comissão. O texto traz um intermédio entre as reivindicações das lideranças na Câmara e no Senado. O relatório agora irá seguir para sanção do plenário da Câmara, em dois turnos, e seguirá para o Senado Federal. Como substituição para as coligações, os partidos que tenham afinidade ideológica poderão se unir em grupos chamados “federações”. A federação deve ser formada antes das eleições e os partidos integrantes devem continuar atuando em conjunto pelo período de quatro anos. As “subfederações” também poderão ser formadas, compostas por dois ou mais partidos da federação da qual fazem parte, mas irão atuar somente para o período de campanha eleitoral. Com relação ao acesso a recursos do Fundo Partidário e o acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão, apenas terão direito os partidos que obtiverem o mínimo de 3% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades federativas, tendo pelo menos 2% dos votos válidos em cada uma delas.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) afastou na tarde desta quarta-feira (23) o prefeito do município de Iaçu, Adelson Oliveira (PCdoB) do cargo. Em decisão, o TRE manteve o indeferimento da chapa “Um novo sonho para Iaçu” , condenada por fraude, mesmo após a imposição de embargos de declaração. Em segunda instância, o relator do processo, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, rejeitou os embargos e com isso, Adelson sairá do cargo que deverá ser assumido pelo vereador César do Carvão, presidente da Câmara Municipal. A nova eleição acontece em até 40 dias após o julgamento final, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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