Benito Gama (PTB-BA) pode perder o mandato de deputado federal até o final deste mês. De acordo com a coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, a Justiça Eleitoral deverá apreciar o processo de cassação do baiano por abuso de poder econômico. Caso seja deposto, Benito Gama será substituído por Fernando Torres, de Feira de Santana.
A presidente Dilma Rousseff decidiu cancelar o pronunciamento que faria em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta-feira, 15. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo ainda vai avaliar se a fala da presidente vai ser exibida no sábado ou domingo ou se vai apenas ser divulgada nas redes sociais. Inicialmente, a Secretaria de Comunicação Governo tinha planejado exibir o pronunciamento às 20h20 desta sexta-feira. O ato, às vésperas da votação do processo de impeachment na Câmara, fez com que o Solidariedade entrasse na Justiça para questionar se a presidente poderia usar o expediente para fins pessoais.
Após o PSD declarar voto favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda, entregou nesta sexta-feira, 15, sua carta de demissão ao Palácio do Planalto. Kassab se reuniu no fim da tarde com o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, para entregar o cargo. Não há informações se o ministro se encontrou com a presidenta. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a substituição de Kassab. Gilberto Kassab comandava o Ministério das Cidades desde junho de 2015.
Na semana da votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, o governo perdeu o apoio de quatro partidos e já admite não conseguir o número suficiente de votos para barrar o processo. De acordo com o jornal O Globo, a versão oficial defendida por aliados indica que a presidente tem pelo menos 200 votos a seu favor. No entanto, auxiliares da presidente garantem apenas cerca de 160 votos, 12 a menos que o necessário para garantir que o processo chegue ao Senado. Nesta terça-feira (12), parlamentares do PP e do PRB anunciaram oficialmente que o partido vai se posicionar a favor do impeachment. Nesta quarta (13), foi a vez do PSD e do PSB retirarem o apoio ao governo. A oposição precisa do voto de 342 dos 513 deputados para que o afastamento avance. Líderes de partidos contrários ao governo afirmam que o impeachment já tem o apoio de 349 parlamentares. A votação acontece neste domingo (17).
A comissão do impeachment, instalada na Câmara dos Deputados para analisar a admissibilidade do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff (PT), foi aprovado nesta segunda-feira (11). Por 38 votos a favor e 27 contra os deputados decidiram dar prosseguimento ao processo. Nenhuma abstenção foi registrada. Durante a votação por bancadas, dez partidos foram a favor da admissibilidade: PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV e PMB. Contra, votaram também dez legendas: PT, PR, PDT, PSD, PTN, PCdoB, PSOL, Rede, PTdoB e PEN. Entre os partidos que liberaram as suas bancadas, estão PP, PMDB, PHS, e Pros. O próximo passo, agora, é votar o pedido de afastamento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no plenário da Casa. A votação está prevista para este domingo (17). O ministro Chefe de Gabinete Jaques Wagner, acredita que o governo ainda pode reverter esta derrota no plenário da câmara dos deputados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) lideram as intenções de voto dos brasileiros para as eleições de 2018. Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S. Paulo neste sábado (9) coloca Lula e Marina como líderes em quatro cenários distintos, com ambos variando entre 19% e 23%. Como opções do PSDB, aparecem o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o também senador José Serra. Porém, em comparação com as últimas pesquisas, todos os tucanos aparecem com tendência de queda. Entre março e abril, Lula cresceu em todos os casos, enquanto Marina se manteve estável. Quando colocado como único candidato tucano na disputa, Aécio aparece com mais apoiadores (17%), apesar de ter perdido 10 pontos porcentuais desde dezembro de 2015. Alckmin aparece com 9% das intenções de voto, enquanto Serra tem 11%. Em um cenário com os três do PSDB, Aécio tem 12%, seguido por Serra (5%) e Alckmin (5%). A pesquisa também incluiu o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que tem entre 6% e 8%. Em todos os casos, o vice-presidente Michel Temer (PSDB) aparece apenas com 2% dos votos, empatado com Luciana Genro (PSOL). Eduardo Jorge (PV) e o senador Ronaldo Caiado (DEM) aparecem com 1% cada. Além disso, no último cenário, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, manteve os 8% das intenções de voto.
As ações que decidirão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem julgadas no Plenário da Corte. A decisão do ministro foi tomada nesta quinta-feira (07). Antes de serem julgadas, ainda será necessário um despacho do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, incluindo os processos na pauta da corte. No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula por entender que a nomeação do ex-presidente buscou retirar a competência do juiz Sergio Moro para investigá-lo.
Por conta das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano, após 0 dia (05), os gestores dos municípios estão proibidos de conceder aumento real (acima da inflação) de salário aos funcionários públicos. A medida, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. Com essa ação, busca-se impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou que sejam apoiados por quem está exercendo o mandato. Já a partir do mês de julho, as regras serão mais rigorosas. Faltando três meses para as eleições, será proibido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos, como serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados e aprovados em concurso público antes da eleição. Também é permitido nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários. *Com informações da Agência Brasil.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu o ministro Gilmar Mendes como presidente da corte. Assim ele vai comandar a análise das ações que pedem a cassação da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O ministro afirmou que quer marcar sua passagem pelo TSE com maior rigor na verificação das contas das campanhas eleitorais, uma vez que nas próximas eleições, não será mais permitido a doação de empresas a candidatos. O tempo de mandato será de dois anos. Falando brevemente, Gilmar disse que o Brasil vive um momento de “tensões exacerbadas” e terá eleições municipais “desafiadoras”. Como vice-presidente do Tribunal, o ministro Luiz Fux foi eleito. Ele e Gilmar Mendes assumem os cargos em maio. A informação é do Jornal Folha de são Paulo.
O Partido Verde anunciou que suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal decidiram votar unanimemente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em nota, a legenda diz que foi “determinante para esta posição” o “permanente compromisso da bancada com a estabilidade institucional do País, a responsabilidade orçamentária e o desenvolvimento socioambiental”. A bancada do PV na Câmara é composta por sete deputados, entre eles Sarney Filho (MA). Líder da sigla na Casa, ele é filho do ex-presidente José Sarney, que na quarta-feira (6) teve um aliado seu, o ex-ministro Gastão Vieira (PROS), nomeado pelo governo para presidir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PV tem um representante na comissão do impeachment, o deputado Evair de Melo (ES), que já havia anunciado voto pelo impedimento da presidente. “Não se assustem com esse barulho. O que estamos ouvindo é a voz difusa do povo brasileiro que está dizendo, dia a dia, que o governo atual não corresponde mais aos anseios da sociedade brasileira”, afirmou em nota o deputado Evandro Gussi (PV-SP). No Senado, o PV tem apenas um representante, o senador Álvaro Dias (PR) – que se filiou recentemente ao partido, após deixar o PSDB.