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Câmara aprova PEC 241 em segundo turno e matéria segue para o Senado

25 outubro 2016 | 23:24

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição 241, que estipula um limite para todos os gastos federais pelos próximos 20 anos. O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra. No primeiro turno, foram registrados 366 votos pela aprovação e 111 contrários. Era necessário o apoio de 308 deputados para o texto seguir para apreciação do Senado. A sessão de hoje começou por volta de 12h30 e teve obstrução da bancada de oposição ao presidente Michel Temer. A sessão foi marcada por protestos de parlamentares que discordam da matéria. Já durante a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a retirada de manifestantes que estavam nas galerias da Casa. Caso a PEC 241 seja aprovada no Senado, as despesas federais poderão crescer apenas de acordo com a inflação do ano anterior a partir do próximo ano. Para os gastos com saúde e educação, o teto será válido a partir de 2018.

‘É um ciclo que começa a se encerrar’, diz Neto sobre o PT na Bahia

25 outubro 2016 | 0:12

O prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), fez uma avaliação pessimista sobre a situação do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Em entrevista à revista Veja, ao ser questionado se vencer o PT no estado era uma “vingança”, o democrata disse que não faz “política com rancor, nem com ódio”. “O projeto do PT na Bahia está se fatigando. É um ciclo que começa a se encerrar. O PT não foi bom para a Bahia. Os governos Jaques Wagner e Rui Costa não aproveitaram o alinhamento com o governo federal para mudar a situação econômica e social do estado, ainda marcado por muita pobreza, desigualdade e falta de oportunidade. Eles perderam uma ocasião singular”, avaliou. Neto tratou, ainda, sobre a situação de seu partido no contexto atual. O prefeito admitiu que a legenda passou por um período crítico, mas que conseguiu retomar o crescimento. “O partido hoje é menor em tamanho, porém muito mais coeso em termos de atuação política e ideias. E identificado com os jovens. O Democratas chegou ao fundo do poço, bateu e começou a se reerguer”, defendeu. “O que importa é que não conseguiram destruir o Democratas, como Lula [ex-presidente] pregou”, alfinetou.

Brumado: Estudantes da UNEB protestam na Câmara de Vereadores reivindicando seus direitos

25 outubro 2016 | 0:09

Sem a presença do presidente da casa legislativa Alessandro Lobo, foi aprovado em primeira votação na noite desta segunda-feira (24), PROJETO DE LEI Nº 021/2016 – que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público à UNEB – Universidade do Estado da Bahia. O projeto é de autoria do executivo municipal, que irá conceder ao estado, uma área que autoriza a permuta entre o terreno e o município, em um prazo de dez anos para construção do campus XX da UNEB, pois no momento, as instalações da instituição estão funcionando provisoriamente em um prédio cedido pelo empresário Newton Cardoso em um antigo shopping. O estado já disponibilizou em orçamento uma verba de 2 milhões para o início das obras, que será realizada em um terreno no condomínio Recanto da Vila no Apertado do Morro (Fazenda Lamarão). Alguns vereadores que não foram reeleitos até tentaram obstruir a votação, más com a chegada inesperada dos estudantes da UNEB, que adentraram o plenário portando faixas e cartazes e gritando palavras de ordem, os vereadores recuaram e aprovaram o projeto por unanimidade. Na próxima segunda-feira 1º de novembro, acontecerá a segunda votação do projeto de lei do executivo brumadense. Antes, o prefeito Aguiberto Lima Dias, o professor João Batista e alguns vereadores se reuniram para digerir alguns esclarecimentos do projeto com o jurídico do município.

Conquista: Herzem e advogados pedem que OAB fiscalize as eleições no segundo turno

21 outubro 2016 | 20:20

O candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), e um grupo de advogados realizaram um ato simbólico nesta sexta-feira (21) para pedir que a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fiscalize o segundo turno das eleições no município. “Apresentamos um pedido a OAB, solicitando que a entidade se envolva na fiscalização das eleições, principalmente, no dia do pleito. Estamos solicitando à OAB, inclusive, uma visita à Polícia Federal, para solicitar que aumentem o contingente para a fiscalização e garanta que os votos dos conquistenses sejam legitimados nas urnas”, explicou Gusmão. O encontro contou com a participação do presidente da subseção, Ubirajara Brito Filho, que deferiu o pedido. Os advogados têm acesso livre a todas as seções. Nós, subseção de Conquista, iremos montar um plantão para dar suporte no dia eleições. Vamos melhorar o plantão da OAB em defesa da lisura do pleito. A OAB está ao lado da justiça”, prometeu Ubirajara.

Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

18 outubro 2016 | 20:55

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.  “Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, avaliou, após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário. Segundo a Agência Brasil, Calheiros defendeu que na mesma data sejam votadas outras propostas que ajudem a disciplinar a atividade política, entre elas a lei que prevê punições para abusos de poder. “Entendo que a oportunidade é conjugar ao mesmo tempo reforma política, combate à corrupção e lei de abuso de autoridade”. O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. “Esse sistema está carcomido”, completou Renan.

Brumado: Candidatura do vereador eleito Léo Vasconcelos é deferida pelo TRE-BA

17 outubro 2016 | 19:16

Foi deferido nesta segunda-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)  um Recurso Eleitoral que garante o registro de candidatura do vereador eleito de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, havia indeferido o pedido junto ao TRE-BA. A ação foi relatada pela juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.  Por unanimidade, sete votos favoráveis a Corte Eleitoral, acatou o recurso impetrado pela defesa de vereador e reformou a sentença do magistrado de Brumado.

Temer se reúne com Fernando Henrique Cardoso para conversa sobre PEC do teto

13 outubro 2016 | 0:14

O presidente Michel Temer se reuniu, durante a tarde desta quarta-feira (12), com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante um almoço, oferecido no Palácio do Jaburu, os dois conversaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Segundo o G1, não foi possível obter mais detalhes sobre o encontro. No entanto, a TV Globo registrou o momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, deixaram o Palácio do Jaburu nesta quarta.

Brasília: Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos

11 outubro 2016 | 6:40

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas. A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo. Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

Reforma partidária vai reduzir número de siglas de forma drástica

10 outubro 2016 | 0:09

A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas.

Brumado: Eduardo Vasconcelos e Édio Continha se reúnem com vereadores eleitos

7 outubro 2016 | 20:53

Eduardo Vasconcelos e Édio Continha realizaram na noite desta sexta-feira (07), uma reunião com os vereadores eleitos, cujo objetivo foi conhecer e aproximar dos novos parlamentares para traçar metas para a futura gestão que se inicia em janeiro de 2017. Vasconcelos informou aos novos parlamentares a importância de se formar um pacto de união em prol de Brumado, para buscar emendas junto aos deputados que queira ajudar o município independentemente de ideologia partidária, pensando acima de tudo no bem estar social dos munícipes. O gestor eleito disse que o seu gabinete estará aberto para todos os parlamentares que queira desenvolver ações para o desenvolvimento do município, e que na próxima semana estará viajando com uma comitiva para Brasília em busca aliados para disponibilizar emendas, já que o prazo para viabilização de emendas parlamentares para este ano se encerra no dia 20 de outubro. Para finalizar, Eduardo disse aos edis, que o seu governo será de muito trabalho e aproximação com o novo legislativo, através de seu vice Édio Continha.

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