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Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

12 setembro 2016 | 16:22

A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli. A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados. Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades. Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF. A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição. Empossados, Cármen e Toffoli vão receber os cumprimentos dos convidados e dos membros da Corte. Antes do encerramento, Cármen Lúcia fará um discurso. Na posse, Cárnen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo. Por Agência Brasil.

 

Estudo indica que Salvador precisa de mais servidores

11 setembro 2016 | 20:41

Uma pesquisa sobre o perfil dos servidores municipais das capitais brasileiras divulgada essa semana pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), indicou que a prefeitura de Salvador é a que tem a menor quantidade de vínculos (traduzido em servidores) em relação à população. Isso pode ser interpretado como a necessidade de contratação de mais trabalhadores para o atendimento dos cerca de três milhões de habitantes da capital, embora a ação esbarre nas dificuldades financeiras que o País, os estados e as prefeituras vêm enfrentando com a crise econômica. O mesmo estudo desfez alguns mitos sociais, pelo menos em relação à capital baiana: o número de mulheres na prefeitura de Salvador é bem maior que homens: 72,98% contra 27,02%. Elas tem nível de escolaridade melhor e ganham salários superiores. Um percentual de 59,66% tem curso superior completo, contra apenas 39,47% dos homens. Das 14 faixas de renda analisadas na folha salarial da prefeitura, o gênero feminino leva vantagem na maioria dos casos. Por exemplo, na mais baixa renda que vai de zero a um salário-mínimo, existem 7,14% de homens e apenas 4,25% mulheres, ao passo que na de oito a nove mínimos 7,39% são servidoras e  2,02% servidores.

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Cunha recorre no STF para anular votação que pode cassar seu mandato na Câmara

11 setembro 2016 | 0:39

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (12), que deve votar a cassação do seu mandato. No mesmo recurso, ele pede que o parecer aprovado no Conselho de Ética que recomenda a cassação não seja votado no plenário da Casa. No entendimento da defesa do parlamentar, o que deve ser apreciado é um projeto de resolução, que permite o abrandamento da punição. A ação incluiu um pedido de decisão liminar, que pode ser concedido de forma mais rápida. O relator sorteado para o caso foi o ministro Luiz Edson Fachin. Desde que seu processo de cassação teve início na Câmara, em dezembro do ano passado, Cunha já entrou com seis ações no STF e em apenas uma oportunidade teve sucesso.

Brumado: DR. Gilvanei Dias tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

10 setembro 2016 | 12:47

O advogado Givanei Lima Dias (PMDB) teve o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador indeferido pela Justiça Eleitoral de Brumado. O pretenso candidato a vereador é irmão do prefeito municipal, Aguiberto Lima Dias (PDT).  Segundo apurou nossa equipe de reportagem, apesar de apoiar uma candidatura majoritária oposta a do atual gestor Aguiberto, o juiz eleitoral Dr.Genivaldo Alves Guimarães, indeferiu o pedido de registro, tornando-o inelegível, nos termos do art.14,II, da CF/88.  

TRE registra 1.156 denúncias eleitorais na Bahia; Salvador lidera no estado

9 setembro 2016 | 0:23

O aplicativo Pardal, ferramenta adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a comunicação de irregularidades eleitorais já registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências no estado, com 210. Entre todas as denúncias, 545 (47%) são relacionadas a propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. Existem ainda 63 denúncias de compra de voto. O aplicativo Pardal está disponibilizado no site do TRE-BA, e também nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. As denúncias podem ser feitas com pedido de sigilo.

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão que votou impeachment de Dilma

8 setembro 2016 | 18:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta quinta-feira (8) o pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, para anular a sessão que, no último dia 31 de agosto, cassou, por 61 votos a 20, seu mandato. No recurso, enviado à Corte no último dia 1º de setembro, a defesa da petista requereu a nulidade de artigos da lei de 1950 utilizada para embasar a acusação de que ela teria cometido crime de responsabilidade, um dos delitos que motivou seu afastamento definitivo. Apesar da decisão liminar de Zavascki, o plenário do STF ainda precisa avaliar outros pedidos da defesa da ex-presidente. No entanto, não há previsão de data para que o julgamento dos processos seja feito pelo colegiado da Suprema Corte.

Brumado: Juiz torna decisão de indeferimento sem efeito contra o candidato Leo Vasconcelos

8 setembro 2016 | 16:24

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, responsável pela 90ª Zona Eleitoral de Brumado, em despacho publicado nesta quinta-feira (08), tornou sem efeito a sua decisão de indeferir a candidatura a vereador de Leonardo Vasconcelos (PDT), da coligação “A força da união”. Segundo informações, o juiz concedeu prazo de 48h para que o pretenso candidato se manifeste a outra provável causa de inelegibilidade, se refere à rejeição das contas correspondente ao exercício de 2008, conforme documentos juntados pelo Ministério Público. De acordo com a defesa de Leo Vasconcelos, o MP teria feito a ressalva de forma extemporânea. No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), já não consta mais o indeferimento da candidatura do candidato a vereador.

Presidente da Câmara marca votação de cassação de Cunha para 19h de segunda-feira (12)

7 setembro 2016 | 0:07

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da próxima segunda-feira a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar no plenário. O deputado afastado, porém, ainda não informou se vai comparecer à sessão. A Câmara tenta, desde a última sexta-feira, notificar o peemedebista, mas ainda não conseguiu. Caso não consiga em três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara. Após a fala do relator e da defesa, os deputados começarão a votar eletronicamente e de forma aberta. Não está previsto encaminhamento de voto. Durante toda a sessão, porém, parlamentares podem levantar questões de ordem sobre o rito da votação. Aliados de Cunha planejam apresentar uma série de questionamentos no plenário da Câmara para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista. O adiamento deve beneficiar o deputado afastado. Isso porque pode levar à votação para depois das eleições, quando é mais fácil deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem temer prejuízos eleitorais.

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Brumado: Alessandro Lôbo (PRB) e coligados realizam caminhada no Bairro do São Félix

6 setembro 2016 | 22:44

Foi realizado na noite desta terça-Feira (06), uma caminhada no Bairro do São Félix com o candidato a prefeito Alessandro Lôbo (PRB),  seu vice Carlinhos Moura (PTC), Edmundo Pereira (PT) e sua esposa Marizete, o deputado estadual Waldenor Pereira (PT), candidatos a vereador, lideranças, simpatizantes e militantes. O grupo percorreu várias ruas do Bairro e se dirigiram a Rua Theodolinda Revesnster, onde aconteceu um comício em um palco montado no início da rua, para uma plateia bastante animada.

Brumado: Candidato a vereador Marquito Gomes tem registro indeferido

6 setembro 2016 | 13:11

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu o pedido de candidatura do radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), conhecido como (Marquito), a vereador em Brumado. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os direitos políticos do peemedebista por uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pelo indeferimento de Marquito, e do candidato a prefeito Manelão (PMDB).

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