A pesquisa Datafolha feita entre os dias 25 e 26 de novembro aponta que 47% dos eleitores não votariam no ex-presidente Lula. De acordo com a Folha de S. Paulo, a rejeição é inferior apenas a de Ulysses Guimarães em pesquisas feitas em 1989, na disputa presidencial pelo PMDB, rejeitado por 52% do eleitorado. Aécio tem a rejeição de 24% dos leitores; o vice Michel Temer, por 22%. Alckmin e Marina, por 17%. A avaliação de Lula como o melhor presidente da história do Brasil também caiu. Em 2010, os que o consideravam desta forma somavam 71%. O número caiu para 56% no fim de 2014; 50%
em abril; 39% agora. Apesar disto, segue líder.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não tem condições morais nem políticas de continuar na presidência da Câmara. É essa a análise do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que sugeriu ainda a renúncia do parlamentar ao cargo. “Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil, renunciaria ao cargo. Não tendo, vai ter que ser renunciado”, declarou o tucano. Há cerca de 15 dias, FHC comentou em tom mais ameno a situação de cunha na Câmara, ao dizer que “o afastamento se dá depois que é culpado, antes, não”. A declaração foi feita durante participação em um seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, fundação do PSDB, sobre meio ambiente e sustentabilidade.
O conservador Mauricio Macri foi eleito ontem presidente da Argentina. Com 50,8% dos votos apurados, havia uma tendência irreversível de vitória sobre o governista Daniel Scioli, admitida até por canais de TV kirchneristas. O empresário e prefeito de Buenos Aires vencia por 54% a 46%. Tão logo a votação em segundo turno para presidente foi encerrada, às 18 horas (19 horas em Brasília), militantes de Macri começaram a celebrar. Boca de urna divulgada pela coalizão que ele lidera, a Cambiemos, apontava vantagem de 10 pontos sobre Scioli. Buzinaços foram ouvidos em redutos macristas. A campanha do representante do kirchnerismo pediu cautela e disse que só se manifestaria após dados consolidados serem divulgados. Em sua sede, os militantes mostravam-se pacientes. Macri, de 56 anos, é filho de um dos mais importantes empresários do país, Franco, e tornou-se conhecido em 1991, aos 32 anos, quando foi alvo de um sequestro que durou 14 dias. Um grupo de ex-policiais federais o manteve no sótão de uma casa na zona norte da capital argentina. Ao ser capturado, foi agredido e transportado em um caixão. Foi libertado depois de a família pagar US$ 6 milhões. Quatro anos depois, tornou-se presidente do Boca Juniors, clube com mais torcedores do país, ao comando do qual esteve até 2007. Um dos maiores desafios da campanha de Macri foi atenuar a imagem de herdeiro abastado, ligado ao universo dos milionários. “Essa mudança ocorre há dois anos. Acho que rompeu o preconceito de que trabalhava para o que mais têm pelo trabalho na cidade de Buenos Aires”, disse ao Estado Mariel Fornoni, diretora da consultoria M&F. Macri começou a governar a capital argentina em 2007 e foi reeleito em 2011 – ano em que desistiu de concorrer contra Cristina Kirchner, aconselhado por marqueteiros que viram a presidente mais forte após a morte de Néstor, em 2010.
A ex-senadora Marina Silva afirmou neste domingo (22) que o governo está blindando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como forma de impedir o andamento de um processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ela disse acreditar que já há provas que trazem convicção sobre a culpa do deputado, mas ressaltou que ainda não vê fatos contra a presidente. A Rede Sustentabilidade, partido de Marina, é coautora, junto com o PSOL, de uma representação no Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação de Cunha. No pedido feito no mês passado, os partidos argumentam que houve quebra de decoro, já que o deputado teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. “Uma parte da oposição blindava (Cunha) em nome do impeachment e o governo continua blindando em nome do não impeachment”, disse Marina, que foi candidata ao Palácio do Planalto, no ano passado. “Neste momento, as provas que foram juntadas contra o presidente da Câmara dos Deputados não são fabricadas. Acontecem dentro de um processo que leva os parlamentares a uma convicção, com base naquilo que foi trazido pelas apurações. É isso que deve ser feito com relação à presidente”. Sobre a possibilidade de impeachment de Dilma, Marina afirmou que é preciso haver provas contra a presidente, assim como no caso de Cunha. “Não se muda presidente só porque a gente está discordando”, resumiu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (19) o afastamento espontâneo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa após denúncias de participação no esquema de corrupção da Petrobras. “Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para no contexto haver afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, disse ministro. Mello considera que caso Cunha se afastasse ou renunciasse, o cenário “melhoraria”. “Melhoraria, sem dúvida, porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo tendo em conta apenas o mandato”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto segue para a sanção presidencial. Relatora na CCJ, a deputada Tia Eron (PRB-BA) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL)123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) – bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009. O Senado trocou a expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”. Outra emenda do Senado corrige erros de redação, substituindo a palavra “edição” por “publicação”, uma vez que as leis são publicadas e não editadas. O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.
O vereador de São Paulo Netinho de Paula (PDT) foi cassado por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a Câmara Municipal paulistana tem até 10 dias para empossar o suplente, o presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual Jamil Murad. A ação que resultou na cassação foi ajuizada pelo PCdoB, partido pelo qual o cantor de pagode foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. Nos argumentos da defesa de Netinho, ele deixou a sigla por ter sofrido discriminação política e boicote. A assessoria do vereador ainda não se manifestou sobre a cassação.
O debate sobre a mobilidade urbana no país vem sendo cada vez mais frequente em razão dos problemas verificados e vivenciados na maior parte das cidades brasileiras na questão do deslocamento e também sobre o meio ambiente, visto que o maior número de veículos nas ruas gera maior poluição. Mediante essa problemática os municípios passaram, após a sanção da Lei Federal nº 12.587/2012, a terem a obrigatoriedade de realizarem o Plano de Mobilidade Urbana, onde deverá ser desenvolvido projeto que proporcione equilíbrio entre as ações econômicas, ecológicas e sociais. O Plano de Mobilidade Urbana de Brumado foi lançado na última quinta-feira (05) e o vereador José Carlos dos Reis esteve presente no evento destacando a grande importância de se efetivar essas ações, visto que o município apresenta um grande crescimento geográfico e populacional tornando-se imprescindível que se tenha um novo ordenamento a fim de proporcionar melhor mobilidade a toda população. Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do projeto que regulariza a repatriação de valores depositados por brasileiros no exterior, mediante pagamento de multa pela não declaração à Receita Federal. O projeto de lei enviado pelo Executivo é uma das medidas do ajuste fiscal do governo, mas ainda pode ser alterado após a apreciação de destaques feitos pelos parlamentares. No texto-base, fica estabelecido que para aderir ao programa é necessário declarar, voluntariamente, os recursos enviados para contas em outros países. Assim, contribuintes que praticaram crimes como sonegação fiscal ou evasão de divisas serão perdoados e pagarão apenas um percentual de 30% sobre o valor “devolvido” ao país. O projeto também anistia os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária e operação de câmbio não autorizada, além de descaminho e lavagem de dinheiro – quando o objeto do crime for bem ou valor proveniente dos delitos citados acima. O perdão a delitos como associação criminosa e caixa 2 foram retirados da proposta pelo relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
O ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, passou a ser um personagem indesejado e malquisto pelo PT, cujo presidente, Rui Falcão, bate na tecla de que ele deveria se desfiliar do partido que ajudou a fundar. Dirceu já não vale mais para nada, nem mesmo para obter recursos para a legenda e supostamente para seus bolsos. Envolvido até a lama na Operação Lava Jato, preso, um dos mandas-chuva do partido tido como personagem de comando dentro do PT, agora se tenta empurrá-lo porta a fora de modo que ele se afaste definitivamente, quanto mais cedo melhor. A colunista Mônica Bergamo é quem faz, na sua coluna de hoje, assertivas semelhantes. Em contrapartida, Dirceu mantém o pé firme e diz que não se afastará muito menos pedirá desligamento do Partido dos Trabalhadores que atravessa também sérias dificuldades. Dirceu era tido na época de Lula como comandante, agora passou a ser um indesejado e uma figura não quista pelo atual presidente Rui Falcão. É a vida.