Paulo Câmera (PDT) deve deixar a Secretaria Estadual de Agricultura nos próximos dias. Segundo a coluna Tempo Presente, do A Tarde, a bancada pedetista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) escolheu Vitor Bonfim para substituir o deputado estadual licenciado, que enfrentou problemas de saúde recentemente. Por causa da urgência, o governador Rui Costa (PT) teria insistido que o novo secretário também fosse deputado estadual. A escolha de Bonfim – que cumpre seu primeiro mandato – teria como objetivo manter Bira Corôa (PT) na AL-BA, já que ele é o primeiro suplente da coligação.Paulo Câmara substituiu Fernanda Mendonça na pasta em janeiro, após a saída da então secretária da base do partido. De acordo com a publicação, ele deve voltar ao Palácio Luís Eduardo Magalhães.
Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa. “Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a inscrição do movimento Levante Popular da Juventude. O homem foi detido logo em seguida por seguranças e levado para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (veja vídeo abaixo). Cunha permaneceu em frente aos microfones e prosseguiu com a entrevista. Momentos antes, defensores de Dilma e grupo pró-impeachment haviam entrado em confronto no Salão Verde da Câmara. A assessoria de imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), simpatizante do Levante Popular da Juventude, informou que o parlamentar foi avisado que o militante detido é Thiago Pará, secretário-geral da UNE e integrante do movimento. Enquanto o rapaz era detido, manifestantes favoráveis à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff gritaram: “Fora, PT, fora PT!”. Eduardo Cunha disse que vai “restabelecer a ordem” na Câmara e afirmou que não vai se “intimidar” com a atitude de “um militante contratado”. “Não vou, por causa de um militante encomendado aqui para fazer uma agressão, me intimidar, constranger. Ele foi contratado por alguém com um objetivo. Não vou pautar a minha atuação por causa de um militante. Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza disso”, disse.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) já admite a possiblidade de disputar as eleições de 2016 para a prefeitura de Guanambi, uma das principais cidades do sudoeste do estado. Para o próximo ano, Ivana projeta um cenário em que pelo menos cinco aliados devem concorrer com ela para assumir a candidatura. “Nós temos vários nomes lá, como o vereador e ex-presidente da Câmara, Diogo Costa, o secretário Jairo Magalhães; o médico, que já foi vereador e secretário, muito bem conceituado na cidade, Luis Mariano; além de Paulo Costa, líder político e que já foi candidato, e eu que também coloco meu nome à disposição”, disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (3). Natural de Guanambi, a deputada manifestou interesse em encabeçar a chapa. No entanto, o momento atual da economia seria pouco convidativo para assumir uma prefeitura, com redução de repasses e verbas. “Qual filho da terra não quer ser prefeito da sua cidade? Mas eu não sei é a hora. Às vezes, me assusta as dificuldades que o país tem enfrentado. Eu trabalho com 14 prefeitos, e eles têm vivido um momento muito difícil”, avaliou. Para a deputada, a única questão amarrada para o ano que vem é o vínculo dos postulantes à base do governo baiano. “Uma coisa certa em Guanambi é que os que apoiaram o governador Rui costa e o senador Otto Alencar vão marchar juntos na eleição de prefeito”, prevê.
Possibilidade aventada para as eleições de 2018, a volta de Lula como candidato à presidência da República já começa a perder força entre aliados do ex-presidente. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, temerosos com a rejeição ao PT, interlocutores de Lula já pensam em cenário sem sua candidatura para o próximo pleito presidencial. Na lista de alternativas, um nome que começa a ganhar corpo é o de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e homem que o ex-presidente deseja ter no lugar de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Se Meirelles vir a chefiar a pasta, a avaliação é de que ele pode ser apresentado como o “salvador da economia”, uma espécie de “solução FHC”. Durante o governo de Itamar Franco, foi desta forma que o tucano se capitaneou para assumir a presidência da República. Apesar de a possibilidade de ter Meirelles na Fazenda pairar nos sonhos de Lula, as chances de isto não virar realidade são grandes. O principal motivo é que Dilma Rousseff não o tolera.
Uma audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso quase acabou em agressões físicas entre o senador Ronaldo Caiado (GO) e o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, nesta quinta-feira (29). Segundo a Folha, Caiado chamou o ministro de “bandido” e “safado” e os dois políticos precisaram ser contidos pelos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que estava ao lado de Braga, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que é presidente da comissão. Toda discussão teve início quando o senador fazia perguntas ao ministro sobre a renovação de concessões de distribuidoras e sobre o processo de privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg) pela Eletrobrás. Neste momento, Caiado pediu que Braga prestasse atenção ao seu questionamento. “Eu estou aqui com a maior educação, mas vim aqui para debater clima”, disse o ministro, que, logo após, despertou a ira do senador. “Está na maior educação e dá de costas. Se acha que não deve responder, não responda. Não aceito é desrespeito, como se aqui fosse falando com qualquer um”, afirmou o senador. Após o fato, ele levantou e saiu da sala. “Vossa Excelência deveria ficar calmo. Vossa Excelência é um desequilibrado”, disse o ministro. Neste momento, Caiado voltou e foi em direção ao ministro com o dedo em riste e disse que estava sendo desrespeitado. Após a discussão, Bezerra pediu que Caiado retirasse das notas taquigráficas as ofensas proferidas contra o ministro, mas o senador disse que só faria isso caso Braga também aceitasse fazer a retirada da palavra “desequilibrada”. Braga não respondeu ao pedido.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou na madrugada desta quinta-feira (22) o relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), por 17 votos a 9, com uma abstenção. O relatório isenta de responsabilidade nas denúncias de corrupção na estatal políticos investigados na Lava Jato e também os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. O relator incluiu a sugestão de indiciamento de ao menos 70 pessoas. Estão na lista de pedido de indiciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, os ex-gerentes Pedro Barusco e Venina Velosa e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Pedro Barusco e João Vaccari Neto foram presos pela PF na Lava Jato. Deputados do PMDB, PSDB, Psol, PPS, PHS e PSD criticaram o relatório de Luiz Sérgio.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta quarta-feira (21) conceder o prazo de 30 dias, prorrogável por mais 15 dias, para que o governo encaminhe ao Congresso uma defesa prévia sobre a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, após este período, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá 77 dias para analisar a decisão. Ainda segundo Folha, o despacho do peemedebista aponta que o Congresso Nacional não fará apenas um “julgamento técnico” e que o parecer do TCU é elemento de “formação da convicção dos parlamentares”. Na manhã desta quarta, Renan afirmou que a CMO não garante o direito de defesa. “Se o prazo é para a apresentação de emendas e designação do relator, se você utilizar esse prazo para o contraditório, você estará invadindo outro prazo especificado. […] Os prazos da CMO não garantem o direito de defesa. O próprio TCU abriu um prazo, inicialmente de 30 dias, depois de 15 dias, [somando] 45 dias para receber o contraditório. A grande pergunta é se esse contraditório feito no tribunal de contas, ele do ponto de vista do Congresso, do ponto de vista de decisões do Supremo, ele resolve”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de protesto hoje (21) no Salão Verde. Aos gritos de “fora, Cunha” e “Vá para a Suíça”, os manifestantes, com máscaras de papel com a foto do parlamentar, pediram sua saída da presidência da Casa. O protesto ocorreu pouco antes de Eduardo Cunha ser homenageado pelo PMDB, que o incluiu na galeria de ex-líderes, com a participação de parlamentares do Psol, PT e PR. Durante o protesto, Cunha ficou em silêncio. Posteriormente, disse que a manifestação “faz parte do ambiente democrático”. Um pouco antes, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o deputado já havia sido alvo de críticas e protesto, em razão da votação do Projeto de Lei (PL) 7382/2010, que institui a figura da “heterofobia”, de sua autoria, que prevê punições para quem discrimina heterossexuais. O parecer da comissão era pela rejeição do texto, mas um pedido de vista do deputado Capitão Augusto (PR-SP) adiou a decisão. Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha enfrenta ainda um pedido de abertura de processo de cassação de mandato por quebra de decoro. A representação, encaminhada ao Conselho de Ética no dia 13, aguarda o prazo de devolução da Mesa Diretora para escolha do relator.
O Senado deu início, nesta terça-feira (20), ao rito necessário para o início do processo de análise das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Durante a sessão, o senador Dário Berger (PMDB), presidente no momento, leu o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas do governo federal com base em irregularidades conhecidas como “pedaladas fiscais”. A orientação foi aprovada há duas semanas, mas até então não havia sido lida pela Casa, como determina a Constituição. O relatório deve ser enviado nesta quarta (21) para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que será responsável por produzir um novo parecer a ser levado para votação no plenário, que decidirá se aprova ou não as contas de 2014 do governo Dilma.
Após denúncias de que tiveram suas campanhas supostamente patrocinadas por empresas da Lava Jato, os deputados Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo Fontes (PT), contestam as declarações. Segundo eles, as doações apontadas na denúncia foram feitas à chapa majoritária – governador, vice e senador – da aliança liderada pelo PT, cuja prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não tendo os deputados recebido quaisquer doações das empresas citadas. “As doações em questão – conforme consta nas prestações de contas feitas por ambos ao TRE – foram recebidas da chapa majoritária em forma de materiais gráficos de campanha eleitoral (mini-doors, big hands, banners, etc.), nos quais foram veiculadas imagens dos parlamentares em conjunto com os candidatos majoritários. Os valores destes materiais doados foram estimados em dinheiro para efeito de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, conforme a legislação em vigor”, disse a assessoria jurídica dos deputados, na nota. O procedimento teria acontecido, igualmente, com os demais candidatos a deputados que compunham a aliança partidária liderada pelo PT.