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Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016. Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido. “Após exame da documentação apresentada, a Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral informou que o quantitativo de apoio comprovado (….) excede o total exigido pela norma (486.679, correspondente a 05% dos votos válidos nas eleições de 2014) em 14.761 apoios”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, no parecer favorável ao registro do partido.
Foto: Divulgação/ Agencia PT
A presidente Dilma Rousseff (PT) está sendo aconselhada a oferecer um sétimo ministério ao PMDB, para que todas as alas do partido sejam contempladas e passem a apoiar o governo. A maior preocupação da presidente é aprovar o pacote fiscal e evitar a abertura de um processo de impeachment contra a petista. Nesta terça-feira (29), Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para avaliar as negociações sobre as reformas administrativa e ministerial que ela pretende fechar ainda esta semana. De acordo com a Folha, peemedebistas mostram interesse no Ministério da Cultura, hoje comandada por Juca Ferreira, da cota do PT. Atualmente o PMDB comanda seis pastas e ganharia mais uma.
Foto: Divulgação
A senadora Marta Suplicy afirmou neste sábado, 26, durante seu discurso em evento de filiação ao PMDB, que está honrada de ingressar no partido de Michel Temer que vai reunificar o País. “Conte comigo para reunificar os sonhos, o País. Vamos todos unir o País”, disse Marta. Durante seu discurso, citou vários integrantes do PMDB. Dentre eles, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP). “Sarney é um gigante da política. Ele deu ao Brasil a constituição cidadã, o direito ao consumidor e tantas outras conquistas. As pessoas esquecem”, destacou a senadora. Sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Marta afirmou que ele é um líder focado e determinado. A senadora mencionou ainda o vice-presidente do PMDB Nacional, Romero Jucá. “Jucá é um senador atuante, um líder nato. Quero você ao meu lado sempre”, destacou ela. Sobre Gabriel Chalita, secretário de Educação do Município de São Paulo e presidente do PMDB da capital de São Paulo, Marta afirmou que o ex-tucano é um missionário e um símbolo da educação. Chalita defende uma aliança com Fernando Haddad na eleição à prefeitura de SP no ano que vem, enquanto Marta pleiteia ser a candidata do PMDB. “Chalita, a vida pública é cheia de armadilhas, mas Deus escreve certo por linhas tortas. Juntos, vamos fazer o PMDB cada vez mais forte, afirmou Marta. A senadora, que saiu do evento sem falar com a imprensa, recebe, em sua casa, peemedebistas para um almoço. Chalita não estará presente.
Foto: Sandra Araújo
Um transmissor de uma rádio de São Gonçalo, região de Feira de Santana, foi incendiado na madrugada desta sexta-feira (25). O aparelho da Rádio São Gonçalo fica em uma área pouco habitada da cidade e é a segunda vez em que é atacado. Em 2007, o aparelho foi alvo de incêndio. De acordo com o Acorda Cidade, o diretor da rádio, Ronaldo Pinto Nascimento, prestou queixa na delegacia da cidade e contou que vizinhos relataram que o local foi arrombado e incendiado por volta de 1h. Até o momento não há suspeitas dos criminosos e da motivação do crime.
A população está tendo restrições para assistir as seções na casa legislativa
. Foto: Divulgação
Um grupo de pessoas que se mobiliza nas redes sociais, tem participado das últimas sessões da Câmara de Vereadores de Garopaba, solicitando que os parlamentares reduzam seus salários. Na noite de quarta- feira (22), o movimento foi mais intenso em frente a câmara e a presença da reportagem da RBS entusiasmou ainda mais os manifestantes. Segundo um dos integrantes, a redução proposta pelo grupo é de 50%, e o valor reduzido não deverá retornar ao poder executivo e sim para um fundo para maiores investimentos na saúde, que deverá ser criado. Sobre a questão da redução salarial, em nota, a Câmara dos Vereadores informou ao GMIDIA que determinou um estudo sobre a possibilidade de redução do salário, já que para essa legislatura é proibido à redução dos proventos de acordo com o artigo 29 inciso VI da Constituição Federal. E que a partir de abril de 2016, poderá ser revista. Hoje a Câmara de Garopaba- SC possui nove vereadores com salários brutos de R$ 6.835,70 (seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) sendo que líquido percebem, R$ 4.412,00 (quatro mil quatrocentos e doze reais), segundo informações da própria casa.
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Foto: Divulgação
Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta terça-feira (22) autorização para atuar como partido político. O plenário da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decisão, candidatos do partido podem estrear nas urnas já nas eleições de 2016. Em outubro de 2013, o Tribunal negou a criação da Rede pelo fato de o grupo não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasião, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o mínimo de 491 mil.
Foto: Divulgação
Caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite, nesta quarta-feira (22), os pedidos de impeachment protocolados na Casa, a votação do recurso ao plenário será aberta e nominal. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, assim como ocorreu na apreciação do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), os parlamentares deverão se manifestar pelo microfone do plenário. Segundo Folha, esse será um dos termos da resposta de Cunha à interpelação dos oposicionistas que integram o movimento pró-impeachment. O tema foi discutido durante almoço oferecido por ele a líderes partidários, em sua residência oficial. O peemedebista se deterá, no documento, apenas aos procedimentos, sem tratar de questões de mérito. Ele também concederá cinco dias de prazo para que a oposição entre com recurso ao plenário. Além disso, a comissão especial que será formada para analisar o recurso terá composição semelhante a de Constituição e Justiça (CCJ): 67 titulares e 67 suplentes).
Foto: Divulgação
O vice-presidente Michel Temer se recusou, nesta segunda-feira, 21, a indicar nomes do PMDB para compor o Ministério, que terá dez das 39 pastas cortadas. Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, Temer pediu a ela que adiasse a reforma ministerial, sob a alegação de que, neste momento, mudanças na equipe só provocariam mais turbulência e atritos na base aliada do governo. Dilma, porém, disse que fará a reforma agora. O PMDB detém hoje seis ministérios (Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Aviação Civil, Pesca e Portos) e, ao que tudo indica, três pastas sob seu controle serão fundidas. Para reduzir o tamanho da máquina pública, Dilma planeja juntar Agricultura com Pesca; Aviação Civil com Portos e Turismo com Esporte. Na tentativa de compensar o PMDB, porém, a presidente quer transferir para o partido o comando de outros ministérios. Um das pastas em estudo seria a de Comunicações, atualmente chefiada por Ricardo Berzoini (PT), que passará a cuidar da articulação política do Palácio do Planalto. A cúpula do PMDB avalia, no entanto, que o partido pode perder quadros importantes nessa reforma, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Pesca), enquanto o PT teria poucas baixas. Dilma precisa do apoio do PMDB para barrar eventuais processos de impeachment no Congresso, aprovar o pacote fiscal e também impedir que os parlamentares derrubem os vetos presidenciais da chamada “pauta bomba”, que aumentam os gastos do governo.
Moacy Pereira, de Presidente Tancredo Neves, foi cassado/Foto: Reprodução
O Brasil registra em média um prefeito cassado a cada nove dias. O levantamento, feito pelo O Globo, toma como base as eleições de 2012. Em relação ao último pleito municipal, 108 cidades tiveram de voltar às ruas porque o prefeito eleito em 2012 foi afastado do cargo. Os casos se referem a decisões judiciais decretadas por irregularidades cometidas na campanha. Outros prefeitos ainda perderam o mandato por infrações que extrapolam questões eleitorais, como corrupção, má gestão e até crimes hediondos. Para os últimos casos, entretanto, não existem estatísticas oficiais. Na Bahia, um dos prefeitos cassados foi Moacy Pereira (PDT), de Presidente Tancredo Neves. Ele foi acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.
Foto: Divulgação
Três assessores parlamentares do gabinete do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalharam na campanha de 2014. Na época, o tucano concorria à vice-presidência na chapa do também senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Folha, em dois meses do período eleitoral, do final de julho ao final de setembro, os assessores estiveram de férias do Senado. No entanto, quando o período passou – no final de setembro e em outubro -, eles acompanharam o senador em viagens de campanha e teriam embarcado em aeronaves pagas pela chapa de Aécio. Por meio de sua assessoria, Nunes disse que os três servidores participaram das viagens para auxiliá-lo em atividades do mandato parlamentar, embora fosse véspera de eleição e o Congresso estivesse no “recesso branco”, período em que as atividades legislativas são esvaziadas por causa das eleições. Apesar da explicação, Nunes alegou não se lembrar das atividades legislativas que os assessores desempenharam nas viagens.
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