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A Comissão Processante do Impeachment no Senado aprovou requerimentos para que fossem dispensadas duas das quatro testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda-feira (13). Segundo a Folha de São Paulo, os pedidos para anular os depoimentos foram apresentados por senadores da base aliada do presidente interino, Michel Temer e a decisão gerou reação adversa dos parlamentares que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff. De acordo com a publicação, os senadores aliados alegaram que não seria necessário ouvir aqueles que poderiam demonstrar argumentos já foram expostos na comissão. “Já temos o nosso juízo de valor formado, por isso entendemos que não é necessário ouvir algumas testemunhas”, afirmou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Na reunião desta segunda, serão ouvidas apenas duas testemunhas: Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação governamental do Tribunal de Contas da União e Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU. Foram dispensados Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças, que já aguardavam em uma sala especial da comissão, para prestarem depoimento. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, protestou contra a dispensa das duas testemunhas, e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu prazo de 24 horas para que ele reformule sua lista de testemunhas arroladas para incluir esses dois nomes, retirando outros, se desejar.
Acossado pelas investigações da Operação Lava Jato, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou um recado duro ao presidente interino Michel Temer. De acordo com a Coluna do Estadão, o peemedebista avisou que, caso não seja salvo, enredará junto a ele outros 150 deputados federal, um senador e um ministro próximo ao interino. Ainda de acordo com a publicação, alvo de pedidos incessantes para que renuncie à presidência da Câmara, Cunha responde com um palavrão e argumenta que, caso abdique da função, será preso.
O pastor licenciado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, dirigirá o voto da deputada federal Tia Eron (PRB-BA) no Conselho de Ética. Aliados consideram a possibilidade por causa da trajetória da parlamentar, que chega a se confundir com a da Igreja Universal. “A atuação dela sempre foi vinculada à Igreja Universal. O voto não é dela, é do Marcos Pereira. O que ele mandar, ela vai fazer. Por ela, não votaria a favor de Cunha, mas a informação é que o Marcos Pereira entrou nisso”, disse uma liderança baiana ao Globo. Tia Eron se elegeu vereadora em Salvador em 2000, pelo PFL, após anos de trabalho social na igreja em bairros pobres da capital baiana. A deputada foi reeleita três vezes, a última delas pelo PRB. Atualmente, Tia Eron cursa Direito na Faculdade Batista Brasileira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se pronunciou hoje (8) sobre o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele é acusado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato que também implica outros peemedebistas como o senador Romero Jucá (RR), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o ex-presidente José Sarney (AP). Calheiros informou que só vai se manifestar a respeito após deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vou falar sobre isso. Nessa questão, meu eloquente discurso é o silêncio, mas a democracia, como vocês sabem, é um conceito amplo e todas as vezes que nós, como sociedade, demos vazão ao desprezo para a democracia, nós pagamos um preço longo, doído e isso é uma coisa com a qual não podemos mais concordar”, afirmou Calheiros. “Não vou falar nada antes da decisão da Suprema Corte”, concluiu.
Cunha é um político inteligente,ardiloso,dono de muitos segredos no meio político e pode, a qualquer momento, implodir mais da metade do Congresso Nacional com denúncias de corrupção em série. Mesmo com provas documentais enviadas pelo MP da Suíça contra o presidente da Câmara, a oposição se cala e coloca o rabo entre as pernas. Todos temem que Cunha coloque ‘fogo no circo’. Cunha já avisou: “Não vou sozinho. Vou carregar muita gente comigo”. E é por esse motivo que os machões da direita se transformam em “gatinhos” diante das ameaças de Cunha. O colunista do Globo Elio Gaspari informou que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dispõe de um vasto banco de dados que pode ser usado para destruir grande parte daqueles que prometem derrubá-lo. De acordo com o jornalista, essas informações contém as doações recebidas por deputados e, sobretudo, a contabilidade dos seus gastos com dinheiro público. A prisão do presidente da Câmara poderá desencadear uma limpeza nos políticos corruptos que se infestaram como ratos nas dependências do Congresso e do Senado. Com Eduardo Cunha preso, o próximo passo seria um acordo de delação premiada com o MP. Cunha sabe muita coisa, conhece muito podre da política brasileira. E já avisou […] vai levar muita gente junto com ele e arrastar muitos congressistas. E que leve mesmo. Seja petista, seja peemedebista, seja tucano, enfim, seja lá quem for. O povo brasileiro clama por isso!
A baiana Luislinda Valois é a nova Secretária de Promoção da Igualdade Racial, pasta subordinada ao Ministério da Justiça. A desembargadora aposentada foi nomeada para o cargo pelo presidente Michel Temer, após muitas críticas em relação a falta de negros na sua equipe de governo. A escolha foi divulgada nesta última sexta-feira (3). Luislinda foi a primeira negra a se tornar juíza no Brasil, isso aconteceu no ano de 1984. Nove anos depois, em 1993, ela fez história ao ser a primeira juíza a condenar uma pessoa por racismo no país. Além disso, ela recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2012. Além de ser juíza, Luislinda é filiada ao PSDB, mesmo partido do Ministro da Justiça, Alexandre Morais. A nova secretária já escreveu livros sobre a história dos negros do Brasil e faz parte da Academia de Letras de Curitiba.
A presidente afastada Dilma Rousseff teria conversado pessoalmente com Marcelo Odebrecht para discutir o pagamento de R$ 12 milhões em propina para sua campanha de reeleição. As informações foram publicadas em reportagem da revista Istoé desta sexta-feira (3) com base na delação premiada do empreiteiro. A matéria indica que eles se encontraram entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Odebrecht perguntou se ele deveria mesmo “efetuar o pagamento exigido pelo Edinho [Silva, marqueteiro da campanha]”. Segundo a Istoé, Dilma respondeu: “É para pagar”. O valor foi cobrado do empreiteiro por Edinho Silva, que foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência na gestão de Dilma. Inicialmente ele se recusou a fazer o repasse e decidiu procurar a presidente para conversar. Os R$ 12 milhões seriam divididos entre o marqueteiro baiano João Santana e o PMDB. Esta conversa é a primeira que indica envolvimento direto da presidente afastada no pagamento de caixa dois para campanha.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando será lido, discutido e votado o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo. O teor do voto do parlamentar ainda não é público, mas, de acordo com o G1, o deputado pedirá a cassação do mandato de Cunha, sob a alegação que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior. Se o relatório for aprovado, seguirá para votação no plenário. Caso não, um novo relator deverá ser escolhido para elaborar outro parecer, que será analisado pelo conselho e votado pelo planário. Os membros do colegiado tentam evitar a anulação do processo, após decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que limitava o foco das investigações à questão das contas no exterior.
O presidente interino Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram nesta terça-feira (31) um Núcleo de Proteção à Mulher. O órgão será vinculado ao Ministério Justiça e surge em meio à investigação do caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos. “O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa história no país de que, toda vez que tem um problema, cria-se uma comissão. Se é criada uma comissão, é porque nada vai sair”, explicou o peemedebista. Durante o pronunciamento, Temer ainda reconheceu que existe uma “onda crescente de violência” contra mulheres. “É necessário minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade, que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza”, disse. Ele ainda lembrou de ataques motivados por preconceito contra negros e homossexuais, e pediu um “esforço conjunto” para combater esse tipo de violência.
Em tempos de crise econômica, a Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória, no Oeste de Bahia, aumentou o salário dos vereadores. Os edis aprovaram o aumento de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. As sessões foram realizadas às terças-feiras às 11 horas da manhã, o que permitiu que o aumento fosse realizado durante uma sessão vazia. Entretanto, a população, que já arrecadava assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para redução salarial dos edis, compareceu em peso na sessão seguinte do último dia, 23 de maio, para protestar contra o aumento. Dentre as justificativas para o aumento, os vereadores alegaram que possuem um gasto muito elevado ajudando a população da cidade, que a lei permite até 30% da remuneração do deputado estadual e que o aumento salarial estaria no limite estabelecido por lei de gasto de 60% com folha de pagamento. Já os cidadãos lutam para uma redução para 2 salários mínimos, uma vez que a média salarial dos trabalhadores Santa-marienses é de 1,9 salário mínimo, segundo o IBGE, e que todos os vereadores possuem renda própria sem depender da remuneração da vereança para trabalhar 2 horas por semana. A proposta dos manifestantes é de que a economia feita com a redução salarial, aproximadamente 700 mil reais por ano, seja devolvida ao executivo após audiência pública que decida o destino dos recursos economizados para serem revertidos em obras e/ou ações no próprio município.