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Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Em ano de eleição municipal, o eleitor terá dificuldades para conferir quanto e como gastam as câmaras de vereadores, cujos integrantes ajudou a eleger. Isso porque a transparência não é um dos pontos fortes dessas instituições. Um estudo feito pelo Conselho de Cidadãos, fórum voltado ao combate à corrupção composto por profissionais de várias áreas de formação, realizou pesquisa em legislativos de 27 capitais brasileiras e mais três municípios escolhidos aleatoriamente (Feira de Santana e Vitória da Conquista, os dois maiores do Estado da Bahia; e Guarulhos, o maior do interior do Estado de São Paulo) reprovando a maioria no quesito transparência. O estudo mediu a dificuldades de se encontrar informações básicas nos portais das casas legislativas, sem a necessidade de pedidos formais por ofício. Para formatar as notas de zero a 10, foram atribuídos pesos distintos a cinco itens: acesso ao link do portal da transparência na página principal das câmaras; à lista com os nomes dos assessores dos vereadores; à lotação dos assessores (nome do vereador a quem eles estão vinculados); aos valores da remuneração dos assessores dos vereadores; e aos gastos de cada vereador (combustível, correios, aluguel de carros, cerimonial, alimentação etc).
Foto: Divulgação
Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar pedidos de registro de candidatura para concorrer às eleições deste ano. Segundo informações da Agência Brasil, o prazo encerra ás 19h desta segunda. Até o início da tarde deste sábado (13), o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) listava 3,918 concorrentes ao cargo de prefeito, 3.890 a vice-prefeito e 97.765 ao posto de vereador. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também mostra o número de candidaturas – a estimativa da Justiça Eleitoral é de que o total de postulantes fique entre 530 mil e 580 mil. A região Nordeste está em primeiro lugar no número de candidatos a prefeitos registrados, seguida da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. No cargo de vereador, o Sudeste lidera, enquanto o menor número de registros está no Centro-Oeste.
A ministra Cármen Lúcia toma posse no dia 12 de setembro. Foto: Divulgação
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli. Por Agência Brasil.
Foto: Reprodução
O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10), dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade. A definição se deu após quase 16 horas de sessão, na qual 48 senadores discursaram. O número de congressistas que votaram contra Dilma foi maior que o necessário para aprovar o afastamento definitivo dela – são necessários no mínimo 54 na fase final. Não houve abstenção. Os senadores vão agora votar separadamente, em destaques, se aceitam, uma a uma, três das quatro acusações apresentadas no relatório da comissão contra a presidente afastada. Isso significa que, apesar de já ter dado prosseguimento ao processo, parte das irregularidades atribuídas à petista pode ainda ser retirada do texto, o que, no entanto, é improvável. A sessão final do impeachment poderá ocorrer já a partir de 25 de agosto, uma quinta-feira, e não do dia 29, a segunda-feira seguinte, data tida inicialmente como mais provável. A acusação pretende antecipar a entrega de suas alegações finais, numa estratégia para que os prazos processuais corram mais rapidamente.
Montagem/BN
Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram a favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e contra o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acerca do processo de impeachment. A expectativa era que Otto votasse contra, já que o senador esteve com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e teve sua reivindicação sobre o projeto de revitalização do Rio São Francisco atendida. Apesar do posicionamento da bancada baiana no Senado, a maioria na casa optou pela continuidade do processo contra Dilma, por 59 a 21. O julgamento final será iniciado no final deste mês, em data ainda não definida.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Nesta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), julgou uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o pré-candidato a prefeitura de Brumado, Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia, acusou Manelão de uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014, quando o acionado foi candidato ao cargo de deputado estadual. No processo eleitoral constam diversas gravações que comprovaram o uso indevido da emissora Rádio Educativa Brumas FM, a Alternativa FM, em favor de Emanoel. Com isso, Manelão teve os seus direitos políticos cassados por oito anos. Além dele, os radialistas da Alternativa FM, Carlos Alberto Silva, Heber de Souza, André Bonfim dos Santos e José Marcos Gomes Meira também tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos.
Foto:Reprodução
A Polícia Federal intimou a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e o filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luíz Lula da Silva, para prestarem “esclarecimentos” sobre a compra e reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Foram intimados ainda os donos oficiais do imóvel, os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna – ambos sócios da família. “Queira Sr. Escrivão intimar para prestar esclarecimentos acerca dos fatos investigados no presente IPL as pessoas de Marisa Letícia Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Jonas Leite Suassuna e Fernando Bittar”, registra despacho do delegado Márcio Adriano Anselmo, do dia 4. Lula é investigado em três inquéritos principais na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: um sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), sobre compra e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, e sobre recebimentos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos – do ex-presidente. No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula foi denunciado há dez dias por tentativa de obstrução às investigações da Lava Jato, junto com o ex-senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral. Os dois teriam tentado pagar para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação premiada.
Foto: Divulgação
Emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular imagens de realização de pesquisa ou demais tipos de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou inclua manipulação de dados. A medida, que faz parte da Lei das Eleições, está vigente a partir deste sábado (06). É proibida também a veiculação de propaganda política e difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que vá concorrer às eleições municipais do dia 2 de outubro, bem como a transmissão e divulgação de novelas, filmes e programas que os façam crítica ou alusão. A única exceção são os programas jornalísticos e os debates políticos. A legislação veda ainda a divulgação de nome de empresa que se refira a determinado candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, diz o texto.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foi realizada na Câmara de Vereadores de Brumado nesta sexta-feira (05), a convenção da composição partidária que envolve o PMDB, PV e REDE. Correligionários, lideranças políticas, pré-candidatos a vereador e simpatizantes das agremiações estiveram presentes na casa Legislativa para o evento que homologou, por meio da Coligação os nomes de “Manelão” para candidato a prefeito e Clóvis Fraga para seu vice. Na mesma noite foram apresentados os postulantes que disputarão uma cadeira no Legislativo Brumadense. Com direito a charanga e foguetório, sem a presença grandes nomes da política local, o evento transcorreu dentro da normalidade e euforia, com algumas personalidades folclóricas ilustrando o cenário político, e com a participação de algumas crianças balançando bandeiras.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foi realizado nesta quinta-feira (04), na sede do Sindicato dos Mineradores de Brumado no Bairro do Tanque, a convenção dos partidos PCdoB e PR, que tem com coligação o partido PSB, que tem como chapa majoritária o candidato a Prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e Vice Édio Continha. O evento contou com uma grande participação dos militantes que ouviram atentamente as propostas de seus candidatos e representantes dos partidos coligados. Estiveram presentes o Deputado Federal José Rocha (PR), o deputado Estadual e Secretário de agricultura João Bonfim (PDT). Por determinação do promotor Dr. Ruano Fernando da Silva Leite, a polícia militar apreendeu um carro de som que estava em frente ao local do evento com o som muito alto. Também aconteceu um princípio de incêndio em um quintal de residência, provocado por fogos, que foi contornado por moradores. Marcaram presenças no evento várias personalidades da política brumadense, dentre eles: Marlúcio Abreu e esposa, José Clemente e esposa, Dr. Geraldo Azevedo, os vereadores José Carlos dos Reis e Romar Pereira, pré candidatos a vereador e o prefeito Aguiberto Lima Dias. O grupo ainda recebeu o apoio político de Rosinha Riqueza (PTC), presidente da Associação da Vila Presidente Vargas.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
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