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Brumado: Os Escritórios de Advocacia BVB e VNT, realizam palestra sobre Eleições 2016 e Reforma Eleitoral

18 maio 2016 | 0:05

Por Nildo Freitas

Nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel São Lázaro em Brumado, aconteceu uma Palestra com o tema “Eleições 2016 e Reforma Eleitoral”, tendo como palestrante o presidente da OAB-Ba, Dr. Luiz Viana Queiroz, especialista em advocacia eleitoral desde 1986. Viana fez uma breve explanação para uma plateia atenta aos novos rumos da política nacional citando vários tópicos da nova lei eleitoral. Diferentemente dos anos anteriores, Viana citou em sua apresentação, que a política é um jogo, e para ser candidato vitorioso é preciso conhecer as regras da política, para não ter complicações com a justiça.

”A política tem que estar acima do direito, não o direito acima da política”. “Simbólico é tudo que aproxima as pessoas, diabólico é tudo que separa as pessoas”, citou Viana.  Após a sua explanação, a mesa abriu espaço para que o público tirassem suas dúvidas sobre as novas regras do pleito eleitoral 2016. A mesa diretora foi composta por: Dr. Acioli Viana, Dr. Maurício Campos, Dr. Osvaldo Laranjeiras e Dr. João Francisco Coelho Narvaes. O auditório estava totalmente lotado de políticos, advogados, secretários, militantes de partidos, populares de Brumado e de várias cidades da região.

Senado abre consulta pública sobre proposta de antecipação de eleições

17 maio 2016 | 21:08

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder acessar o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro. A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment. Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito. Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Única forma de tirar Maranhão da presidência é com processo de cassação, avaliam deputados

17 maio 2016 | 19:47

Os deputados aliados do presidente interino Michel Temer (PMDB) ainda não encontraram uma forma de retirar o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) da presidência da Câmara – que assumiu o cargo após a Justiça decretar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta terça-feira (17), o grupo conhecido como ‘centrão’ – formado por lideranças do PEN, PP, PR, PSL, PSD, PRB, PTN, PSC, PHS, PROS, PMDB e o Solidariedade – discutiu sobre o assunto e chegou ao consenso de que, regimentalmente, não é possível tirar Maranhão do cargo. “Não encontramos formas legais. Não tem como tirá-lo, a não ser por um processo de cassação no Conselho de Ética”, contou o líder do PHS, Givaldo Carimbão (AL). Para ele, “só o tempo dirá” se Maranhão terá condições de conduzir os trabalhos no comando da Casa. Líder do partido de Maranhão, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) classificou a reunião do Colégio de Líderes como um “teste” e reiterou a posição do grupo. “Toda a Casa é lapidada por nosso regimento”, disse. Ribeiro acrescentou que o PP convocará uma reunião da Executiva Nacional do partido até o fim do mês para decidir sobre uma possível expulsão da legenda. Segundo Ribeiro, o partido decidirá sobre seu futuro considerando que o deputado não respeitou o fechamento de questão na legenda e votou a favor da petista no plenário.

Após polêmicas, Temer resolve criar secretaria de Cultura e mulher deve ser titular

15 maio 2016 | 14:02

Após polêmicas envolvendo a fusão do Ministério da Cultura (MinC) com a pasta de Educação, o presidente Michel Temer resolveu recuar e decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura à presidência da República. Além de tentar atenuar as ferrenhas críticas pela extinção do MinC, Temer deve remediar também os problemas criados pela falta de nomes femininos na equipe ministerial. De acordo com o jornal O Globo, o presidente avalia colocar Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ligado ao PMDB fluminense, na chefia da secretaria. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar de ligada diretamente à presidência, a secretaria não terá status ministerial.

Brumado: Geraldo Leite Azevedo afirma que não pretende retornar a política brumadense

14 maio 2016 | 17:19

Ao contrário da vontade de muitos que deseja a cadeira do executivo municipal de Brumado, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), vem confirmando a cada dia a sua reeleição. Muitas especulações rondam na capital do minério, muita água turva ainda vai passar por baixo da velha ponte. Em conversa com o ex-prefeito Geraldo Azevedo (PDT), na tarde deste sábado (14), o mesmo informou ao site Brumado Verdade, que não tem nenhum  interesse político no momento, e que não pretende ser candidato, nem tão pouco vice de ninguém. Azevedo conta que já foi assediado pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), para ser o vice em sua chapa caso venha a ser candidato. Mesmo sendo simpatizante e amigo de Vasconcelos, Azevedo diz que prefere cuidar da sua vida profissional, pois já teve muita decepção na política e não pretende vivenciar novamente cenas do passado, mesmo se tivesse dinheiro sobrando para gastar em campanha, não se lançaria na política outra vez.

Brumdo: Vereador José Carlos dos Reis esteve participando da XIX Marcha em Defesa dos Municípios

14 maio 2016 | 0:07

O vereador José Carlos dos Reis esteve participando da XIX Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília no período de 09 a 12 de maio, contando com a presença de: prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de outras esferas de governo, entre outros. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, quando durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

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Malhada de Pedras: Vereadores protocolam ação no MP contra prefeito

12 maio 2016 | 13:42

A maioria dos vereadores da câmara de Malhada de Pedras que fazem oposição ao governo do prefeito, Valdecir Alves Bezerra (PT), o (Ceará), agendaram, na manhã desta quinta-feira (12), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Brumado, uma ação contra o gestor, a fim de posteriormente solicitar o seu impeachment. Os parlamentares foram representados  pelo vereador Beto Ventura (PSB), o qual declarou que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI)  será instaurada afim de analisar várias denúncias de irregularidades na administração municipal, ressaltando,  que algumas destas já foram até confirmadas. Caso o processo seja instaurado, o impeachment seguirá  para votação na plenária da casa.

Michel Temer é notificado e assume República; veja quem são os 21 ministros

12 maio 2016 | 12:11

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 desta quinta-feira (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União. “A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”. Estavam ao lado de Temer os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.

Veja quem são os 21 ministros de Temer:

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Senado aprova abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff

12 maio 2016 | 6:48

O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os senadores presentes, 55 foram favoráveis ao relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que pedia o afastamento da chefe do Executivo e sua investigação pela suposta prática de crimes de responsabilidade. Outros 22 foram contrários ao impeachment, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve para manter “isenção” e “neutralidade” no comando do processo. A sessão de votação da admissibilidade do processo foi iniciada por volta das 10h desta quarta (11) e atravessou a madrugada para que 71 senadores pudessem discursar, por 15 minutos, sobre o caso. Por volta das 3h, os discursos pró-impeachment já somavam número suficiente para indicar que a presidente seria afastada, apesar da votação só ter sido concretizada por volta das 6h30. A discussão foi encerrada às 5h45, quando Anastasia teve o direito de defender mais uma vez seu parecer. Logo depois, o ainda Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo fez a última defesa da presidente antes da votação. Dilma deve ser notificada ainda na manhã desta quinta sobre a decisão, a partir de quando será afastada do cargo por 180 dias para que ocorra a investigação. Durante o período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência. Os ministros atuais decidiram nesta quarta (11) que pediriam demissão em massa – com exceção do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do ministro interino dos Esportes, Ricardo Leyser, que acompanha a realização da Olimpíada. Temer já anunciou que os novos ministros devem tomar posse ainda nesta quinta, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União.

Dilma já retirou pertences de prateleiras no Planalto, diz jornal

11 maio 2016 | 18:06

A presidente Dilma Rousseff (PT) já se prepara para deixar o gabinete presidencial. Fotos da filha e dos dois netos e livros já foram tirados do Palácio do Planalto para o Palácio da Alvorada. Funcionários relataram ao Estadão que, apesar da agenda frenética, trituradores de papel e scanners de documentos têm trabalhado bastante nos últimos dias. O clima, de acordo com a publicação, é de tensão e desespero entre os funcionários que deverão deixar os cargos de DAS, em sua grande maioria sem algum “órgão de origem”, ou seja, em risco de ficarem desempregados a partir desta sexta-feira (13). Pelo menos mil funcionários estão nesta condição e muitos pretendem aguardar até que a equipe de Temer os demitam. Em caso de afastamento da presidente, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definir quais os direitos de Dilma nesse período. Ao que se sabe, pelo menos 30 pessoas do seu gabinete já foram transferidos para o Alvorada; o esquema de funcionamento do palácio onde a presidente mora será mantido; e um jato da Força Aérea continuará à disposição da presidente, mas não o Airbus, que servirá a Michel Temer.

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