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Um grupo de decretos de calamidade pública em 158 municípios baianos foi aprovado na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. A Bahia possui 181 cidades em estado de calamidade pública aprovados, além do próprio estado. Outros 60 projetos com igual medida estão em tramitação e devem ser votados na próxima sessão, prevista inicialmente para a quarta-feira da próxima semana, dia 16, também de forma remota.
Em virtude da situação gerada pela pandemia do coronavírus, os 158 decretos aprovados nesta quarta foram votados com dispensa de formalidades, intermediado pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM), durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR).
“Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou Nelson Leal.
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informou que o estado possui 497 casos confirmados do novo coronavírus nesta quarta-feira (08). O boletim divulgado no final da tarde desta terça-feira (07) informava que a Bahia tinha 462 casos, portanto houve um aumento de 35 novos casos confirmados nas últimas horas.
Cinco municípios baianos já possuem mortes confirmadas em decorrência da doença. Ao total, a Bahia tem 15 mortes confirmadas por Covid, sendo 11 delas em Salvador e as outras quatro nos municípios de Lauro de Freitas, Itapetinga, Utinga e Adustina, com um registro cada cidade.
Ao todo, 50 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
O descumprimento das regras obrigatórias de isolamento na Colômbia está sendo punida com prisão. A prefeitura de Tuchín, em Córdoba, na Colômbia, está prendendo os moradores que quebrarem o isolamento social, pelo pé em uma estrutura de madeira conhecida como cepo, em uma das praças públicas da cidade.
O castigo pode durar até 30 minutos e segundo o prefeito da cidade, é uma prática antiga utilizada pelo povo indígena de Zenú.
“Aumentamos a base de força no município, juntamente com a Guarda Indígena, o Exército e a Polícia. Pessoas que não estão cumprindo as medidas obrigatórias de isolamento estão sendo punidas”, explicou, em seu Facebook, o prefeito Alexis Salgado.
Segundo Alexis Salgado, a punição vem dando resultado. Ele afirma que desde que iniciou a prática, a circulação de pessoas no centro da cidade diminuiu.
“Se impusermos uma sanção econômica, a grande maioria não terá como pagá-la, mas se recorrermos a essas práticas típicas de sua cultura, as estamos fazendo com que cumpram as leis e mantenham vivas suas tradições”. O número de contaminados com o coronavírus no país chegou a 1.780, com 50 mortes confirmadas.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a ajuda emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus deve estar na conta de quem solicitar em até cinco dias úteis. A promessa foi feita nesta quarta-feira (8), em entrevista à GloboNews.
“Em cinco dias úteis esperamos ter o pagamento integral”, afirmou Guimarães, sobre o a data que, na prática, será próxima terça (14). “Isso será feito de uma maneira importante, por contas que estamos abrindo. 40% desses 22 milhões de brasileiros não têm conta”, declarou Guimarães, citando o número de pessoas que já se cadastraram para receber o benefício.
O prazo de cinco dias úteis começa a contar a partir do cadastramento. Como 22 milhões de pessoas já acessaram o sistema da Caixa desde ontem para pedir o benefício, a expectativa é que todas essas recebam a primeira parcela até o início da semana que vem.
“Tivemos ontem [terça] um acesso recorde. Nunca tivemos um acesso dessa magnitude no Brasil. Provavelmente, mais de 80% do público elegível já terá feito seu cadastro entre ontem e amanhã nesses três dias”, disse Guimarães.
O governo federal publicou uma medida provisória (MP) na qual extingue o PIS-Pasep e libera o saque de R$ 1.045 por meio de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. A MP foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
De acordo com a MP editada, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.
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Os ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele Assis vão cumprir prisão domiciliar em um hotel de Assunção, capital do Paraguai. A libertação dos dois do presídio da Agrupación Especializada foi concedida pelo juíz Gustavo Amarilla. Os dois ficaram reclusos em regime fechado por 32 dias após entrar no Paraguai com documentos falsos.
Segundo o UOL, os irmãos pagaram uma fiança de US$ 1,6 milhão (pouco mais de R$ 8 milhões), oriundos de uma conta de Ronaldinho. Na prisão domiciliar, eles serão acompanhados por policiais paraguaios. A audiência desta terça-feira (7) foi a quarta tentativa dos dois ex-atletas de reverter a prisão preventiva para a domiciliar.
Foi confirmado, nesta terça-feira (7), o resultado positivo positivo para coronavírus de uma bebê com apenas 13 dias de vida. A criança é filha da professora Rafaela Silva de Jesus, de 28 anos, que faleceu no último sábado (4) em consequência de complicações da Covid-19. Sétima vítima fatal da doença no estado, Rafaela apresentada um quadro de insuficiência respiratória, fortes dores de cabeça e febre e foi a óbito na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga.
O pai da criança, o taxista Erivaldo Lopes Santos, de 48 anos, recebeu diagnóstico negativo para a doença. Em vídeo, o Santos se dirigiu aos amigos e familiares para comunicar o resultado negativo, apresentando também o da filha, que testou positivo. “Desde já peço aos amigos e amigas que continuem naquelas orações sobre a minha filha. eu graças a Deus não tenho nada, a minha família que está aqui comigo ninguém teve nada. O resultado dos exames saiu, mas eu só quero fé”, afirmou.
Rafaela teve a bebê na cidade de Itapetinga no dia 25 de março e no dia seguinte recebeu alta. Cinco dias após a cesariana, a mãe da bebê apresentou um quadro de insuficiência respiratória e outros sintomas da Covid-19, o que a fez buscar atendimento na UPA da cidade. O quadro de Rafaela se agravou, havendo a necessidade do uso de um respirador mecânico, segundo o site Sudoeste Hoje. A professora Rafaela Silva de Jesus morava em Trancoso, distrito de Porto Seguro.
Os partidos políticos não podem mais contar com recursos públicos – que podem chegar a até R$ 2,7 bilhões. Conforme decisão do juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal de Brasília, o dinheiro destinado às siglas deve ser transferido ao combate contra o novo coronavírus, causador da Covid-19. A decisão é passível de recurso, contudo.
Por meio de liminar, segundo o magistrado, motivada após ação protocolada por um advogado do Distrito Federal, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados e destinados às ações que fazem frente à pandemia que, até esta terça-feira (07), já havia matado quase 700 pessoas no Brasil.
O valor estimado do financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. Já o Fundo Partidário pagou, em fevereiro, aproximadamente R$ 70 milhões.
No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deliberar sobre o assunto em breve.
O número de casos confirmados de coronavírus no estado da Bahia subiu para 462, representando 4,99% do total de notificações registradas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Até o momento, 2.511 casos foram descartados.
O número de mortes também aumentou, agora o estado tem 14 mortes confirmadas pela doença. São 10 casos confirmados em Salvador, um em Lauro de Freitas, um em Itapetinga, um em Utinga e um em Adustina.
O 14° caso confirmado de morte é de uma mulher que morava em Salvador. Ela tinha 51 anos e possuía histórico de hipertensão e diabetes. A paciente estava internada desde o dia 25 de março em um hospital da rede privada e morreu nesta terça-feira (7).
Ao todo, a Sesab informou que 106 pessoas já estão recuperadas da Covid-19, porém ainda há 51 pacientes internados em hospitais da rede estadual, 26 deles estão em UTI.
Os casos confirmados estão distribuídos em 51 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,01%). A mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,71% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,92/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer nessa faixa etária.
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