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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo uso indevido da canção “Milla”, do compositor Manno Góes. A parlamentar usou a canção em uma gravação de cunho político disparado nas redes sociais, em 2021. A ação contra Zambelli é de autoria do músico baiano Manno Goés.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, no início deste mês, a apelação da deputada e a condenou no valor de R$ 20 mil por danos morais. Além disso, Zambelli também recebeu pena de multa de R$ 5 mil. Ela recorreu da decisão em 1ª instância e a condenação foi mantida na 2ª.
Antes de entrar com processo contra a deputada, Manno Góes solicitou à equipe da parlamentar que fosse excluído o vídeo com a música, mas não teve sucesso.
A ação deve-se ao uso de um vídeo publicado pela deputada em seu canal do Youtube, após a participação em uma manifestação na avenida Paulista no Dia do Trabalhador, 1° de maio de 2021. No trio elétrico, Zambelli convidou apoiadores a repetirem o bordão “eu autorizo”. O cantor Netinho chegou a cantar “Milla” durante o protesto.
Os direitos autorais, no entanto, pertencem ao compositor Manno Góes, que abriu processo contra a deputada bolsonarista.
Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O meio ambiente pode ter diversos conceitos, que são identificados por seus componentes. Na ecologia, o meio ambiente é o panorama animado ou inanimado onde se desenvolve a vida de um organismo. No meio ambiente existem vários fatores externos que têm uma influência no organismo.
A ecologia tem como objeto de estudo as relações entre os organismos e o ambiente envolvente. Meio ambiente é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.
Meio ambiente também compreende recursos e fenômenos físicos como ar, água e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo. Para as Nações Unidas, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.
A preservação do meio ambiente depende muito da sensibilização dos indivíduos de uma sociedade. A cidadania deve contemplar atividades e noções que contribuem para a prosperidade do meio ambiente. Desta forma, é importante saber instruir os cidadãos de várias idades, através de formação nas escolas e em outros locais. No Brasil existe a PNMA, que é a Política Nacional do Meio Ambiente.
A PNMA define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, é manter a qualidade de vida, manter o meio ambiente em harmonia com as pessoas. É cuidar para não poluir a água, separar o lixo, evitar desastres ecológicos, como queimadas, desmatamentos.
O próprio conceito de sustentabilidade é para longo prazo, significa cuidar de todo o sistema, para que as gerações futuras possam aproveitar. É importante que a sustentabilidade do meio ambiente seja cada vez uma prioridade para os políticos no poder, para que a conservação do meio ambiente possa ser alcançada.
O relator da reforma tributária sobre o consumo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), informou que deve propor o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) para aeronaves e embarcações de luxo com. No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o tributo.
“Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho [composto por deputados e senadores, que trata da reforma tributária], seguindo juntos”, declarou, nesta semana.
Segundo o G1, se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA.
De acordo com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, o governo federal “tende a apoiar” as iniciativas do Congresso Nacional de taxar jatinhos e embarcações de luxo por meio do IPVA. “Permanece fora da alçada federal [a tributação de aeronaves e embarcações]. Se a gente puder ajudar os estados e municípios a melhorar os tributos sobre patrimônio, a gente vai ajudar”, declarou Bernard Appy em entrevista ao G1.
O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, foi alvo de diversas críticas após ter dito, na sexta-feira (2), que Brasília é uma “ilha da fantasia”. Neste domingo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o chamou de “completo idiota”.
“Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou Rocha em entrevista ao Correio Braziliense.
A fala do ministro da Casa Civil repercutiu negativamente entre autoridades da capital federal, incluindo aliados do governo. O deputado federal Chico Vigilante (PT), disse que a manifestação de Costa “mostra completo desconhecimento da capital federal”.
A oposição também se manifestou. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) afirmou que “não é de surpreender que um dos gestores mais incompetentes do Brasil fale sem conhecimento de causa sobre Brasília”.
Durante evento em Itaberaba (BA), na sexta-feira (02), Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, disse o ministro.
“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou Costa no evento.
O Bolsa Família voltou a registrar fila de espera quase três meses após o relançamento do programa pelo governo Lula. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício, segundo a Folha de São Paulo.
Segundo a reportagem, o retrato contraria uma expectativa do próprio governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar uma PEC que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social não esclareceu as razões pelas quais não efetua a inclusão dessas famílias no programa. A pasta comandada por Wellington Dias (PT) limitou-se a divulgar uma nota em que lista uma série de dados e indica que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em 70 dias.
Para “famílias vulneráveis”, que o ministério caracteriza como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros”, o prazo é de 45 dias, segundo o MDS.
Uma família entra na lista de espera quando já teve os documentos analisados e aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Portanto, a fila inclui apenas quem cumpre os requisitos e já está apto a receber o benefício.
Após receber críticas por uma declaração considerada preconceituosa, o governador Romeu Zema (Novo) fez uma retratação. Durante o segundo dia do encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte, no sábado (3), Zema afirmou que sua declaração sobre os estados dessas regiões terem mais trabalhadores do que no restante do Brasil foi mal interpretada.
“Quem analisar minha fala vai ver que eu quis dizer, e se fui mal interpretado peço desculpas, é que nós governadores do Sul e Sudeste acreditamos que o melhor programa social é a geração de emprego. Somos estados que acreditamos nisso”, argumentou Zema.
Durante a cerimônia de abertura do evento, realizada na sexta-feira (2), o governador mineiro mencionou os estados do Sul e Sudeste como impulsionadores econômicos do país e afirmou que nessas regiões há um maior número de pessoas trabalhando em comparação com aquelas que recebem auxílio, diferentemente de outras partes do país.
“São estados onde, diferentemente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”, declarou na ocasião, gerando uma reação negativa nas redes sociais.
No sábado, ainda como forma de retratação, Zema apontou que os sete governadores presentes no encontro sediado em Minas Gerais usam os chefes dos Executivos das outras regiões como exemplo a ser seguido. “Nós estamos aqui hoje, governadores do Sul e Sudeste, nos espelhando nos governadores do Nordeste que trabalham unidos. E que conseguem bons resultados com isso”.
Embalado pela classificação na Copa do Brasil, contra o Santos (SP), na última quarta-feira (31), o Bahia enfrentou o Fortaleza neste sábado (3) na intenção de sair da série sem triunfos no Campeonato Brasileiro. Mas ficou apenas em um empate de 0x0. Agora o tricolor acumula sete partidas consecutivas sem os três pontos.
Por ter sido obtido no Estádio Castelão, o resultado na capital cearense poderia ser até considerado positivo. Porém, com oito pontos em nove jogos e na 15ª posição o tricolor pode entrar na zona de rebaixamento no complemento da rodada. Para evitar a zona maldita, o Bahia terá que secar o Vasco (seis pontos) na segunda-feira (5). Ganhando o clássico do Flamengo, o time carioca ultrapassa o tricolor.
Uma posição será perdida no domingo (4), quando o Cuiabá (16º com 8) pega o Goiás (17º, com sete). Quem vencer passa o Bahia. O time mato-grossense fica com a colocação em caso de empate. O Bahia volta a campo no próximo sábado (10), contra o Cruzeiro, na Arena Fonte Nova.
Com Cauly no banco e Thaciano de volta ao time titular, o Bahia do técnico Renato Paiva jogou em Fortaleza com Marcos Felipe;Kanu, David Duarte e Vitor Hugo (Gabriel Xavier); Cicinho, Acevedo, Rezende (Diego Rosa), Thaciano e Ryan; Ademir (Cauly) e Everaldo (Vinicius Mingotti). Com informações do Globo Esporte Bahia.
A seleção brasileira masculina está fora do Mundial Sub-20, disputado na Argentina. Na tarde deste sábado (3), os comandados do técnico Ramon Menezes perderam para Israel após ficaram na frente do placar por duas vezes. Marcos Leonardo e Matheus Nascimento marcaram para o selecionado brasileiro. Lateral-direito do Bahia, André Dhominique foi titular neste duelo.
A partida terminou em 1×1 no tempo normal. No primeiro tempo da prorrogação, o Brasil marcou o segundo gol, mas levou a virada. Na etapa derradeira, Israel teve dois pênaltis a seu favor e perdeu ambos, mas o Brasil não encontrou forças para empatar e levar a decisão para os pênaltis.
Campeã do Sul-Americano em fevereiro, na Colômbia, a atual geração sub-20 parou nas quartas de final do Mundial. Líder em seu grupo na primeira fase, o time acumulou três vitórias e uma derrota até o confronto deste sábado. Com informações do Globo Esporte
Os candidatos aprovados pelo programa Universidade Para Todos, da Secretaria de Educação do Estado (SEC), devem se matricular entre segunda-feira (5) e sexta-feira (9) da próxima semana. A lista oficial dos selecionados foi divulgada neste sábado (3) e pode ser consultada neste link.
Durante a matrícula no programa, a SEC vai orientar sobre a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), que ocorrerá entre 5 e 16 deste mês.
“Vamos aproveitar o período de matrícula para orientar os estudantes sobre o programa, esclarecendo os pontos que serão apresentados até o mês de dezembro, nessa pegada pedagógica de preparação para o Enem e o vestibular”, informou a coordenadora do programa pela SEC, Patrícia Machado.
O Universidade para Todos oferece 18.966 vagas nos 27 Territórios de identidade, totalizando 310 polos de funcionamento, em 195 municípios. A iniciativa deste ano supera edição de 2022 em 3.966 vagas. Em Salvador, haverá 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. As aulas vão acontecer de segunda a sexta-feira, no polo de conhecimento e horário em que o estudante se inscreveu – no contra-turno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos egressos.
De acordo com a secretaria, aos finais de semana, os estudantes poderão participar de projetos complementares, como aulões e revisão para o Enem, e receber orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.
Após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), há cerca de dez dias, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe a utilização de pistolas de água no Carnaval e festas de rua, no estado.
A sanção da lei, cujo projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (3).
No âmbito da lei Nº 14.584, será considerada como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”.
A legislação prevê ainda que os blocos, agremiações e demais organizações devem “adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores”.
Em caso de descumprimento da lei, o Poder Público Estadual poderá aplicar multas e outras penalidades.
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