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STF torna Renan Calheiros réu na Operação Lava Jato

3 dezembro 2019 | 20:47

Senador é acusado de ter recebido dinheiro de uma empresa para manter Sérgio Machado na Transpetro.Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Após muitas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) virou réu pela primeira vez na Operação Lava Jato. A decisão foi da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após sessão nesta terça-feira (3), atendendo a uma denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR)

Agora, será aberta uma ação penal para apurar as acusações. O senador ainda terá de ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado. A defesa de Renan nega os crimes apontados pela PGR. Luís Henrique Machado, advogado do senador, afirma que o parlamentar é alvo de perseguição.

“Nos três capítulos da denúncia que transcrevemos, Sérgio Machado não se lembra de ter pedido propina à NM Engenharia. Ou seja, o próprio Sérgio Machado não se lembra, e agora o MP vir apresentar denúncia é deixar a defesa pasma. A PF é peremptória ao dizer que não há elementos para sustentar a denúncia”, disse Luís Henrique Machado.

Sergio Machado a quem o advogado se refere é o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Com informações do portal G1.

Prefeito e ex-prefeito de Brumado são multados pelo TCM

3 dezembro 2019 | 18:12


Gestores aprovaram atuação ilegal de médicos em cargos na área de saúde do município Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta terça-feira (3) a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres.

Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017. Prefeito e ex-prefeito foram multados em R$ 5 mil cada um deles, por determinação do relator do processo, conselheiro Francisco Netto.

Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal dos médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação o de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados, como, de fato, ocorreu.

Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno Vieira de Andrade chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto.

Carlos Alves de Jesus Júnior, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço. O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores. Cabe recurso da decisão.

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Anvisa aprova regulamentação, e remédios à base de maconha serão vendidos em farmácias

3 dezembro 2019 | 14:01

Decisão da agência não pode ser vetada, mas o governo ou o Congresso podem propor uma lei contrária à decisão.
Foto: Wikimedia Commons

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (3) a regulamentação do uso medicinal de maconha no país. Com isso, produtos feitos à base de cannabis sativa poderão ser vendidos em farmácia mediante apresentação de receita médica e estarão sujeitos à vigilância sanitária. A nova determinação entra em vigor 90 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

O regulamento não permite que haja manipulação de qualquer produto derivado da planta, prevendo que a comercialização ocorrera exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. A decisão da Anvisa não pode ser vetada, mas o governo ou o Congresso podem propor uma lei contrária à decisão da agência.

Os medicamentos deverão seguir requisitos e padrões de qualidade, mas a norma deve ser revisada em até três anos já que o atual estágio científico do produto ainda é considerado inicial mundialmente – as empresas que atuarem no setor deverão manter suas pesquisas para comprovar eficácia e segurança dos produtos.

As regras para a prescrição do produto deverão variar de acordo com a concentração de THC (tetrahidrocanabinol). Em concentrações menores de 0,2%, o remédio deverá ser prescrito com numeração fornecida pela vigilância sanitária e exigirá renovação da receita em até 60 dias, ao passo que os produtos com concentrações acima de 0,2% só poderão ser prescritos a pacientes terminais ou que tenham se esgotado as alternativas terapêuticas.

Os fabricantes que optarem por importar o substrato da cannabis para fabricação do produto deverão realizar a importação da matéria-prima semielaborada, e não da planta ou parte dela. A permissão para o plantio de maconha para uso exclusivamente terapêutico no País foi negada pela agência.

Substâncias presentes na planta, como o canabidiol e o THC (tetrahidrocanabinol), podem ser usadas para tratamento de doenças como epilepsia, mal de Parkinson, esclerose múltipla, esquizofrenia, síndrome de Tourette, asma, glaucoma e dores crônicas.

Cláudia Rodrigues é internada às pressas em São Paulo

3 dezembro 2019 | 10:39

A assessoria do hospital não está autorizada a divulgar os boletins médicos da artista. Foto: Divulgação

A atriz Cláudia Rodrigues foi internada às pressas no último domingo (01) no Hospital Israelita Albert Einsten, em São Paulo. Segundo a empresária da humorista, ela sentiu fortes dores na cabeça durante uma festa de casamento e foi medicada no local, mas as dores não passaram.

A artista, diagnosticada com esclerose múltipla, deu entrada na área de neurologia da unidade para tratar da dor e a expectativa é de que o novo medicamento barre o avanço da doença.

“As dores na cabeça se intensificaram muito desde a última internação. Sábado, ela foi a um casamento e, ontem, tomou Tylenol por conta das dores. Depois, foi internada. Pedimos urgência na medicação para este novo tratamento [da esclerose múltipla]. Estamos confiantes para que a doença consiga parar de evoluir”, contou Adriane em entrevista à Quem.

A assessoria do hospital não está autorizada a divulgar os boletins médicos da artista. Claudia Rodrigues ainda não tem uma previsão de alta.

Governador assina contrato para a construção da nova rodoviária nesta terça

3 dezembro 2019 | 7:57


Equipamento será implantado na BR-324, no bairro de Águas Claras. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa assinará nesta terça-feira (03) o contrato para a construção da nova Estação Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras.

A assinatura será realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do secretário estadual de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, e dos representantes do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador.

A nova rodoviária será implantada na BR-324, no bairro de Águas Claras, terá ligação com a estação do Metrô de Águas Claras, com o terminal de transporte de ônibus metropolitano e urbano e, futuramente, com o corredor de BRT, na Avenida 29 de março. O investimento previsto na obra é de R$ 120 milhões.

Volta a Chover em Brumado nesta terça-feira com previsão de 38 mm de chuva

3 dezembro 2019 | 7:34

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Após intenso calor durante o dia inteiro nesta segunda-feira (02), A terça-feira (03) começou com chuva em Brumado, confirmando as previsões do Seagri. O que muda é a intensidade das precipitações podendo registrar um índice pluviométrico no município de até 38 milímetros. A temperatura também cai um pouco, registrando mínima de 23°C e máxima de 30°C. Já a umidade do ar continua baixa, em 37%.

A agência da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) ainda aponta 6 mm de chuva para a quarta-feira (04). Ao longo da semana, a temperatura vai continuar alta, mantendo-se na média de 21°C de mínima e 32°C de máxima. A secretaria de saúde orienta o consuma de muita água durante estes dias de calor elevado.

Começou a Semana de Mobilização Nacional e Dia D de combate ao Aedes aegypti

3 dezembro 2019 | 7:12

Até o dia 21 de novembro, foram notificados 66.289 casos prováveis de Dengue na Bahia, com 81 óbitos pela doença, até o momento. Foto: Divulgação

A Semana de Mobilização Nacional e Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece de 2 a 6 de dezembro, com participação ativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). De acordo com informações do órgão, a mobilização aponta diretrizes para fortalecer medidas de prevenção e eliminação de focos do mosquito em dependências de unidades de saúde, escolas e outros locais de trabalho.

Na quinta-feira, 5, a equipe realiza uma visita ao Corpo de Bombeiros. Será feita uma apresentação da situação e uma palestra sobre medidas de controle, para que os militares de previnam da dengue, zika e chikungunya, além de formar multiplicadores das ações contra o vetor.

Já na sexta-feira, 6, a equipe participa do Dia D de Mobilização contra o Aedes aegypti em Camaçari, oferecendo apoio nas ações de mobilização da comunidade local. Até o dia 21 de novembro, foram notificados 66.289 casos prováveis de Dengue na Bahia, com 81 óbitos pela doença, até o momento.

Wagner diz que Bolsonaro precisa deixar ‘de ser o bobo da corte’

3 dezembro 2019 | 6:58


Senador citou decisão de Donald Trump de sobretaxar aço brasileiro. Foto: Divulgação

O senador Jaques Wagner (PT) comentou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas sobre produtos brasileiros mesmo com uma aparente boa relação com o presidente Jair Bolsonaro.

Para a coluna Painel, da Folha de São Paulo, Wagner afirmou que Bolsonaro deveria se inspirar no presidente americano e passar a colocar os interesses nacionais em primeiro lugar.

“O presidente daqui precisa deixar de ser o bobo da corte e aprender com o de lá a defender os interesses do nosso Brasil”, falou.

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A4 Veículos 4 anos fazendo histórias em Brumado

3 dezembro 2019 | 6:16

Foto: Divulgação

Câmara Municipal de Feira aprova criação do Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer

2 dezembro 2019 | 18:45

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Blogueiro e Digital Influencer. De autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), o PL prevê que a data seja comemorada anualmente no dia 20 de março.

A medida, segundo o vereador, acontece para que a categoria seja homenageada por exercitar “a verdadeira liberdade de imprensa”. “Quando da passagem da data, a Prefeitura Municipal poderá dar ampla publicidade nos meios de comunicação em homenagem ao Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer”, diz o projeto.

Conforme noticiou o Blog do Velame, só nessa legislatura, a Câmara de Feira de Santana já criou datas como dia da capoeira, da mulher militar, do bebê, da valorização da família, da manicure e do nascituro.

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