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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (07).
Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os votos foram os seguintes:
Votaram a favor: Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli
A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá.
LULA PODE SER SOLTO?
Pode. Para isto, a defesa do petista deve recorrer da decisão sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando manteve a condenação da segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu pela prisão do ex-presidente no caso do Tríplex.
Contudo, a decisão ainda cabe recurso e, portanto, ele pode ser solto, através de um pedido de sua defesa. No entanto, vale ressaltar que Lula não seria considerado inocente.
O STF, porém, poderia decidir por uma solução “intermediária”, que chegou a ser cogitada: permitir a prisão apenas após uma condenação no STJ, mesmo antes dos recursos finais. Nesse cenário, Lula continuaria preso, apesar da mudança no entendimento da Corte. Essa condição, contudo, não foi discutida, tampouco proposta – isto poderia ter sido feito pelo próprio Toffoli.
Para se esgotar, o caso de Lula, por fim, passaria novamente pelo STF, quando, então, teria um desfecho. Nesse cenário, caso solto, ele esperaria fora da cadeia até o fim do processo em liberdade.
Dando continuidade a série de reuniões a fim de ouvir os grupos que compõe a comunidade brumadense, o pré-candidato a prefeito de Brumado, o empresário e administrador Fabrício Abrantes se reuniu nesta quarta–feira (05), no escritório instalado no bairro Baraúnas, dezenas de mulheres dos mais diferentes segmentos para discutir a importância da participação feminina no processo político.
Fabrício iniciou o encontro falando da importância da mulher no cenário político, sugerindo ações e projetos para a composição de uma cidade mais justa e que ofereça oportunidades, serviços públicos eficientes e qualidade de vida para a população. Ressaltou, que a reunião faz parte da construção de uma nova forma de fazer política, ouvindo a população.
“Nada se constrói sozinho. Iniciamos um novo tempo em Brumado e queremos a contribuição de todas vocês para construirmos uma cidade boa para se viver. Precisamos ouvir todos e todas, saber quais são as demandas, entender os problemas e buscar as melhores opções para resolvê-los. Juntos podemos fazer o melhor e fortalecerá com a participação de vocês”, disse Fabrício Abrantes.
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Após reclamações quanto ao atendimento em uma Unidade Básica de Saúde de Vitória da Conquista, a Promotoria de Justiça local recomendou á prefeitura que adote medidas para sanar os problemas. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (7), foi direcionada ao prefeito Herzem Gusmão.
O documento também foi enviado à secretária de Saúde e à coordenação da Unidade de Saúde Vila América, onde os problemas teriam ocorrido. Segundo a promotoria, a situação foi relatada por uma moradora que esteve na unidade no dia 9 de setembro. Conforme reclamação, os funcionários da recepção do posto seriam “hostis e desrespeitosos“.
Há ainda queixa quando à espera para ser atendido [necessidade de chegar até 5 horas antes e pela madrugada para pegar fichas], favorecimento de parentes e conhecidos dos funcionários na fila, além de tratamento “rude” e “grosseiro”. A Promotoria pediu resposta dos gestores em até 15 dias.
por Júnior Moreira Bordalo
O empresário Jesus Sangalo, irmão de Ivete, faleceu na manhã desta quinta-feira (7), no Hospital Santa Izabel, Salvador. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria da rede de saúde. Mais informações devem ser divulgadas em breve pela equipe da cantora. Ainda de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a família inteira está no local acompanhando os desdobramentos.
Com 54 anos, o empresário apresentava um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória. A doença é uma síndrome multifatorial e complexa relacionada a uma resposta inflamatória em decorrência de infecção bacteriana ou fúngica. Desde o final de 2018, o baiano vem sendo internado por problemas de saúde. Na última atualização sobre seu estado, ele tinha tido uma piora clínica que o fez voltar à UTI em meados de outubro.
Jesus foi por anos CEO da Iesse Music Entertainment (antiga Caco de Telha), empresa responsável pela carreira de Ivete, mas nos últimos tempos eles mantinham uma relação atribulada. O empresário chegou a ser acusado de ter desviado dinheiro da empresa, mas negou que tenha cometido qualquer irregularidade. Além disso, criou e foi cantor da banda Fera Gorda, banda formada apenas por pessoas gordas.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a instalação de novos equipamentos na adutora de água tratada de Malhada de Pedras, o abastecimento será interrompido nesta sexta (08) na cidade de Malhada de Pedras e nas localidades de Vila Presidente Vargas, Campo Seco, Campo Seco 2 e adjacências, na Zona Rural de Brumado.
O serviço está previsto para ser concluído no final do dia quando o fornecimento de água será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas.
Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada. Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção.
Na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que aconteceu no dia 06 de novembro, presidida pelo Engº Agrônomo Frederico Neves, contou com a presença de todos os representantes das associações rurais do município, esteve presente José Luiz Ataíde, coordenador da SETAF (Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar).
Na oportunidade aconteceu uma palestra com o médico Dr. Geraldo Azevedo com o tema: “Saúde Pública em Brumado: passado, presente e futuro”. Sobre o “passado”, o palestrante relembrou da época em que foi prefeito do município. Em seu relato, lembrou do repasse federal que era dez vezes menor do que o dos anos que sucederam outros gestores, mas nunca deixou de assistir a Zona Rural do município.
Em sua explanação Azevedo falou sobre o “presente”, que infelizmente observa bastante descaso da gestão municipal à Zona Rural, onde, inclusive, o atendimento deficitário das unidades de saúde tem sobrecarregado o Hospital Municipal. Sobre o “futuro”, o pré-candidato tem fé e esperança que os homens e mulheres do campo terão dias melhores, com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da Zona Rural, sobretudo com o aproveitamento do grande potencial hídrico da nossa Barragem de Cristalândia. Disse.
O Colégio Objetivo de Brumado está com as matrículas abertas para o ano letivo de 2020. Você não pode perder a oportunidade de ter a qualificação profissional necessária para ingressar no mercado de trabalho. Além dos cursos técnicos em Enfermagem, Radiologia, Eletromecânica e Análises Clínicas, também já estamos com as matrículas abertas para o curso Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança no Trabalho.
Não fique de fora e garanta já sua vaga com os descontos promocionais do final de ano. Vagas limitadas! O Colégio Objetivo de Brumado está localizado na Rua José Soares de Souza, n° 163, bairro Nobre, próximo ao Clube Social de Brumado, telefone 773441-5645.
Estarão abertas no período de 12 de novembro até as 18h do dia 19 de novembro as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O processo seletivo será constituído das seguintes etapas: entrevista; prova de títulos; e aula pública.
Ao todo 42 vagas estão sendo oferecidas, distribuídas nas seguintes áreas: Ciências Biológicas, Tecnologia, Educação, Saúde, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Filosofia, Física. Acesse todos os detalhes no site da UEFS.
As atrações do Festival Virada Salvador 2020 foram divulgadas pelo prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), nesta quarta-feira (06), em São Paulo.
As noites dos dias 28 de dezembro a 1º de janeiro serão embaladas por shows de Bell Marques, Claudia Leitte, Vintage Culture, Durval Lelys, Iza, Mateus e Kauan, Saia Rodada, Paralamas, Anitta, Luan Santana, Igor Kannario, Simone e Simaria, Xandy, Alok, La Furia, Gustavo Lima, Wesley Safadão, Leo Santana, Lincoln e Duas Medidas, Xand Avião, Dennis DJ, Saulo, Ivete Sangalo, Jorge e Matheus, Daniela Mercury.
Mais um ano a virada do dia 31 para 1º será comandada pela cantora Ivete Sangalo. E a tradicional festa Pôr do Som, na tarde do dia 1º será com Daniela Mercury. ACM Neto não divulgou em quais dias cada um dos artistas vai se apresentar. Segundo o gestor, o mistério faz parte da diversão.
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