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A força-tarefa da Lava Jato deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), operação contra esquema de extorsão dentro da Receita Federal no Rio de Janeiro.
Agentes da Receita e Polícia Federal cumprem, ao todo, nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária, segundo o G1. O auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de Programação da Receita na Lava Jato do Rio, é apontado como o chefe do bando. Ele foi preso.
Segundo as investigações, funcionários da Receita extorquiam empresários alvos da Lava Jato em troca de redução ou cancelamento de multas.
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 desta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.
Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de hoje (1), um homem portando 73 aparelhos celulares de maneira irregular, no KM 429 da BR 116, na cidade de Feira de Santana. O suspeito foi acusado pelo crime de descaminho por importar os produtos sem o pagamento de impostos.
Entre os eletrônicos estavam 30 aparelhos aparentando ser modelo Moto G6 Plus e 43 Samsung A9 Lite, além de carregadores e fones de ouvido. Nenhuma mercadoria possuía nota fiscal. Segundo o acusado, que dirigia um caminhão, os celulares foram adquiridos em São Paulo e seriam entregues em Feira de Santana. Os celulares seriam revendidos em uma feira da região.
O condutor e a mercadoria foram encaminhados para a Receita Federal local para adoção das medidas cabíveis. Esse é o segundo flagrante feito pelos agentes da PRF no município em menos de 96 horas. Na sexta-feira (27), equipes flagraram uma dupla com 17 Iphones.
A fachada do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, não levará mais o nome do ex-deputado. A concessionária Vinci Airports, responsável pela administração do aeroporto, iniciará uma reforma e modernização do exterior do prédio, que com intervenção, “estará alinhada aos padrões de identidade visual adotados após a concessão”. Com isso, a fachada terá o nome “Salvador Bahia Airport”.
A Vinci informou que um painel com isolamento termoacústico substituirá as antigas pastilhas. A concessionária destacou que com as alterações a sensação térmica dentro do terminal de passageiros será melhorada, e o consumo de energia será reduzido.
“O painel a ser instalado na fachada do Aeroporto de Salvador no mês de dezembro conterá o nome fantasia da Concessionária que administra o equipamento, Salvador Bahia Airport. Este é o padrão visual adotado em todos os aeroportos da rede Vinci Airports, da qual a nova administradora faz parte”, diz nota enviada pela empresa ao Bahia Notícias.
A concessionária ainda afirmou que o nome oficial do Aeroporto permanece o mesmo, Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, mas a nomenclatura só será utilizada em documentos oficiais.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação penal que trata do bunker de R$ 51 milhões, em um prédio no bairro da Graça, que envolve o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o irmão Geddel Vieira Lima, Job Ribeiro Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em seu voto o relator, ministro Luiz Edson Fachin, pediu a condenação dos réus, de acordo com o site Jota.
Geddel comandou a Secretaria de Governo entre maio e novembro de 2016, durante o governo de Michel Temer, mas deixou o governo após uma polêmica envolvendo a construção de um prédio em Salvador. O ex-ministro foi preso em setembro de 2017 pela PF por obstruir investigações da Cui Bono. Já em novembro de 2017 foram apreendidos R$ 42.643.500,00 e U$ 2.688.000,00 em um apartamento na capital baiana.
O relator deu início ao voto levando em consideração os pedidos da defesa, como a avaliação da maneira que o material de provas foi transportado. Fachin recusou pontuando o zelo da autoridade policial na condução dos trabalhos e preservação do material, segundo o Jota.
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A Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) denunciou o vereador José Carlos Marques Pessoa (PT), vulgo “Zé Carlos de Jonas”, através de Ação Civil Pública, com pedido liminar, visando a anulação de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público. De acordo com a Aucib, o vereador nomeou para o cargo de assessora parlamentar a sua companheira, Terenilda Dias Evangelista, o que atenta contra os princípios da impessoalidade e moralidade.
Ainda segundo a denúncia, a assessora parlamentar foi a principal doadora da campanha eleitoral, no qual o vereador foi eleito. Conforme a Aucib, a assessora doou cerca de R$ 22.642,00, ou seja, 87,28% das doações, partiram da sua própria companheira. “Isto posto, Excelência, medida de justiça não há qual não seja a propositura da presente ação buscando a anulação do ato e as consequências devidas, ante a configuração do nepotismo constitucionalmente atacado pelos princípios do art. 37, caput, da CF/88, bem como pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, destacou.
O órgão fiscalizador pede ainda o imediato afastamento da servidora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, responsabilidade criminal e por improbidade administrativa, além de devolução dos valores indevidamente pagos, bem como ao pagamento de multa civil fixada em dez vezes o valor da remuneração que ela recebe, além da suspensão dos seus direitos políticos por três anos.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (1º) a quarta fase da Operação Carne Fraca. A ação, denominada “Romanos”, é realizada em cooperação com o Ministério Público Federal e cumpre 68 mandados de busca e apreensão em nove estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR).
O foco principal do inquérito é apurar crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em benefício de um grupo empresarial do ramo alimentício, cuja identidade não foi revelada pela PF. O grupo atua em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação.
Segundo as informações fornecidas pelo grupo, ao menos 60 auditores fiscais agropecuários teriam sido favorecidos com vantagens indevidas. Há evidências que foram destinados R$ 19 milhões para tais pagamentos indevidos, feitos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais. A prática ilegal teria sido interrompida no ano de 2017.
Foram várias rodadas perseguindo o objetivo de se colocar entre os melhores do Brasileirão e, nesta segunda-feira (30), o Bahia enfim entrou na zona de classificação à Libertadores da América de 2020. O ingresso no G-6 veio com uma boa vitória fora de casa, por 2 a 0, contra o Avaí. O Esquadrão, ocupa, agora, a sexta posição no certame, com a mesma pontuação, porém com uma vitória a menos, que o Internacional.
Os gols da vitória tricolor vieram ainda no primeiro tempo. Aos 24 minutos, Élber recebeu assistência de Gilberto e chutou no canto do goleiro Lucas Frigeri, abrindo o placar na Ressacada. Dois minutos depois, Nino Paraíba bateu de fora da área e contou com um desvio na zaga para vencer o arqueiro do Avaí, dando números finais à partida.
O Esquadrão de Aço volta à campo neste sábado, às 19h, na Arena Fonte Nova, para enfrentar o Athletico Paranaense. O objetivo, agora, é permanecer entre os líderes para voltar à Libertadores após 31 anos. O atacante Gilberto, à Rádio Metrópole, em declaração após a partida, pediu o apoio da torcida. “[A Fonte Nova] Tem que estar lotada. Ajudar para que a gente consiga um feito grande neste começo do segundo turno.”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) suspender processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A apuração diz respeito a suposto esquema de “rachadinha” (quando um servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político que o contratou) no gabinete do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro à época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado Frederick Wassef, defensor do filho do presidente. Wassef se reuniu no sábado, 28, com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. A determinação do ministro beneficia apenas o senador do PSL.
Gilmar destacou em sua decisão um e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de 14 de dezembro de 2018, no qual o órgão solicita informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira, UIF) sem prévia autorização judicial.
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