O governador Rui Costa (PT) assinou nesta terça-feira (06), com representantes de três empresas chinesas e da Bahia Mineração, um acordo que criará uma parceria comercial entre empresas para realização de atividade econômica em comum. Em dezembro do ano passado, o governo do Estado e a Bamin já haviam fechado acordo na China com o cronograma de atividades iniciais para as obras do Porto Sul, que possui todas as licenças necessárias para início da construção. “O primeiro passo foi em Pequim, com a assinatura de um documento na presença do presidente chinês, e hoje a gente consolida esse consórcio de empresas chinesas junto com a Bamin, para a realização dos investimentos. Nós sempre insistimos que não existe porto sem ferrovia, nem mineração que não tenha um porto e uma ferrovia. Portanto, compartilhando os resultados desses três projetos, nós obtemos um resultado positivo para cada ator econômico e garantimos a principal obra para o desenvolvimento da Bahia para os próximos anos”, afirmou o governador.
O cantor e compositor José Ramos Santos, o Zeca Bahia, faleceu aos 67 anos, nesta terça-feira (06), à noite, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, na cidade de Brumado, com o quadro clínico de falência múltipla dos órgãos. Desde o dia 29 de janeiro, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave. De acordo informação, Zeca Bahia entrou na emergência do Hospital Carmela Dutra, em Bom Jesus da Lapa, no dia 25 de janeiro, apresentando insuficiência renal aguda, respirando através de aparelhos. Zeca Bahia é compositor e cantor baiano de Bom Jesus da Lapa (Ba), autor de musicas de grande sucesso como Porto Solidão, interpretada pelo cantor Jessé e Ave Coração, interpretação de Fagner. Em 1979, a canção “Ave Coração” (Zeca Bahia e Clodo Ferreira) foi consagrada na voz de Raimundo Fagner e gravada no LP “Beleza”, um dos títulos da vasta discografia de Fagner. Com versão em espanhol por Ferreira Gullar, “Ave Corazon” foi lançada por Fagner na Espanha. Em 1980, no Festival MPB Shell da Rede Globo, “Porto Solidão” (Zeca Bahia e Ginko) ganhou o prêmio de melhor intérprete na voz do inesquecível Jessé, que imortalizou a obra. Escolhida pela imprensa nacional entre as cem mais belas canções do século, vendeu na época mais de 3 milhões de cópias. Foi gravada também por Altemar Dutra, Daniel e teve mais de cem regravações, em 43 países. Seu CD “O outro lado da moeda” inclui canções inéditas e outras consagradas, como “Porto Solidão”, “Ave Coração”, “Velho Demais”, “Estrela”.
Mesmo com todo o imbróglio criado em torno da nomeação, o PTB decidiu manter a indicação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A informação foi dada nesta terça-feira (06) pelo líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), após reunião da bancada. Segundo o deputado federal, Cristiane foi indicada pela bancada do PTB e quem precisa dar solução para o impasse é a Justiça. “Tem um problema que é da Justiça. A Justiça levantou um problema, e a Justiça é que tem que dar a solução”, afirmou Jovair Arantes, em entrevista à imprensa. Ele disse, ainda, que vai “até o fim” na batalha. A nomeação da deputada foi impedida por decisão da Justiça, que atendeu a uma ação de um grupo de advogados que questiona a “moralidade administrativa” da nomeação de alguém com condenação na Justiça do Trabalho. Já o governo argumenta que a nomeação é prerrogativa do presidente da República e tenta reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal (STF). Cristiane divulgou em nota na segunda (5) que vem sofrendo “uma campanha difamatória” para impedir sua posse no ministério. Ela também pediu celeridade na tramitação do processo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou nesta terça-feira (06) o acórdão do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, que resultou no aumento da pena para 12 anos e 1 mês. Com a publicação da sentença do colegiado, a defesa de Lula tem até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração a partir do momento que for intimada. Com a medida, os advogados podem pedir explicações aos desembargadores sobre a decisão. No entanto, ela não abre possibilidade para que a sentença seja revertida. Com os recursos esgotados, a pena pode ser executada, permitindo que Lula seja preso.
Tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto a equipe de defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) terão cinco dias para apresentar as alegações finais do processo da Operação “Cui Bono?”. O prazo começa a contar a partir da publicação da ata da audiência, realizada na manhã desta terça-feira (6), na 10ª Vara Federal, do Distrito Federal. Assim, a sentença deverá ser proferida em 15 dias pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira. Durante a sessão, foi colhido o depoimento do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que foi uma das testemunhas de defesa. Ele se apresentou via Skype. De acordo com as informações presentes na ata, o magistrado aceitou o requerimento da defesa e homologou a desistência das demais testemunhas, Joaci Góes, Jadelson Andrade, Ângela Chippa, José Carlos Birto, Aloísio Sena, Raquel, Irismar e um “médico de São Paulo”. As imagens da sessão não vão ser liberadas, também a pedido dos advogados de Geddel, que alegaram a preservação da imagem do peemedebista por se tratar de um réu preso. Neste processo, o político baiano é acusado de integrar um esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando ocupou o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco. Com o decorrer das investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou o bunker de R$ 51 milhões, em setembro do ano passado, o que culminou na prisão de Geddel.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai conceder o salário-maternidade de forma automática. Agora, as trabalhadoras não precisam mais ir até um posto da instituição para solicitar o benefício. Por causa da integração entre a base de dados do INSS com as dos cartórios, a partir de agora o órgão vai conseguir reconhecer, em um período de até 48 horas, quando as crianças forem registradas e se suas mães são seguradas e têm direito ao benefício. As trabalhadoras poderão entrar em contato com o INSS pelo site da instituição ou através do número 135 para verificar se o benefício foi processado automaticamente. Caso não tenha sido, a mãe deverá ir pessoalmente a uma agência para resolver a questão. De acordo com o site da revista Exame, se os dados cadastrais estiverem incorretos no INSS, a mãe corre o risco de não ter o benefício concedido de forma automática, segundo o órgão. Por esse motivo, é importante que as trabalhadoras atualizem suas informações pessoais no site da instituição.
O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção entre os cargos de juízes e desembargadores e promotores e procuradores. No TJ-BA são 572 magistrados que recebem mensalmente R$ 4.377,73, em um total de 601 juízes e desembargadores que compõem o órgão. Já no caso do MP-BA, são 559 beneficiários do auxílio-moradia, frente a um total de 578 membros do parquet. O benefício foi estendido todos os magistrados e membros do Ministério Público do Brasil por meio de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em 2014. O tema voltou à tona recentemente com a liberação do processo por Fux para que o plenário do STF discuta a concessão do penduricalho, o que deve acontecer no mês de março.
A Fifa coloca um fim à polêmica sobre a participação da Espanha na Copa do Mundo, que começa em junho, e estima que não houve uma interferência do estado espanhol no esporte. Vivendo sua pior crise em décadas, a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) viu seu presidente ser preso e acabou sendo obrigada a realizar novas eleições. A crise de corrupção no futebol espanhol abriu um problema institucional. Pelas regras da Fifa, a intervenção de um estado em uma entidade esportiva pode conduzir à exclusão do país das competições, inclusive em uma Copa do Mundo.