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Foto: Divulgação
O governo quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco. Segundo o ministro da Integração, Helder Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando o modelo de concessão à iniciativa privada, que deve ficar pronto em 2018. Uma das maiores obras de infraestrutura do país, o polêmico projeto leva água do rio em canais para vários estados do semiárido brasileiro. Com a privatização, os estados terão que pagar pela água. “A operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o governo, pode ser concedida. Mas é uma decisão que ainda está sendo analisada, não foi consolidada”, disse Barbalho, em entrevista ao site Poder 360. Ainda de acordo com o ministro, mesmo com a crise econômica no país, as obras de transposição são prioridade. “O foco é finalizar o que está sendo feito. A população sofre com racionamento no Nordeste, e parte do consumo da indústria está sendo direcionado para abastecer as residências. Nosso foco é garantir a parte estruturante da obra. E essa parte está acelerada”, assegurou.
Foto: Divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o pedido de suspeição contra ele por conta do caso do empresário de ônibus Jacob Barata Filho. De acordo com Gilmar, o caso se baseia “num falso escândalo”. Para ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer fazer “um patrulhamento por conseção de habeas corpus”. “O Ministério Público quer botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus. Na verdade, tentam inibir o Supremo. A mim não vão inibir!”, criticou. O ministro ainda afirmou ao blog de Josias de Souza que não sabe o motivo pelo qual Jacob Barata mandou flores em 2015 para ele. “Janot é mais um legado do petismo. Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Não foi isso que o Supremo decidiu”, afirmou.
Foto: Reprodução
Mais da metade dos municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes, apontou a nova estimativa da população do país divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (30). São 417 municípios baianos divididos em 27 Territórios de Identidade. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), indicam que sete cidades possuem mais de 100 mil habitantes e concentram 41,1% da população baiana; 31 municípios contam com número entre 50 a 100 mil habitantes e representam 13,8% da população baiana; 129 cidades possuem população de 20 a 50 mil habitantes e concentram 5,2% dos baianos; já os restantes 240 municípios possuem menos de 20 mil habitantes, abrigando 19,9% da população baiana. A Bahia se manteve como o 4º estado mais populoso do país. O crescimento populacional de 2016 a 2017 foi de 0,44%, menor do que o crescimento entre 2015 e 2016 (0,48%).
Foto: Divulgação
Executivo brumadense envia a câmara municipal de vereadores nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 028/2017, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, no município. O prefeito municipal de Brumado Eduardo Vasconcelos, procurando aumentar a receita do município, irá criar o sistema rotatório de estacionamento nas principais ruas e avenidas do centro da cidade. Este sistema já existe em várias capitais e algumas cidades do interior como: Vitória da Conquista e Guanambi, onde uma empresa terceirizada administra e ordena o sistema de estacionamento dos veículos, inclusive motos e motonetas. O sistema e chamado de ‘Zona Azul’, e terá uma taxa paga pelos condutores dos veículos, por um período de duas horas de estacionamento. Calcula-se que com este projeto a arrecadação do município irá dar uma alavancada, pois irá gerar direta e indiretamente, quase cinquenta empregos com os agentes fiscalizadores dos estacionamentos e toda equipe de trabalho da empresa terceirizada. A fiscalização da empresa contratada ficará por conta da SMTT.
Foto: Reprodução
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de todo e qualquer ato administrativo que regule a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A decisão do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, é uma resposta ao decreto presidencial que anuncia a extinção da reserva e autoriza a exploração mineral em parte da área. De acordo com o G1, o magistrado argumenta que é inadequada a pretensão do governo federal e defende que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto. A Renca foi criada em 1984 e possui alto potencial para exploração do ouro. A reserva fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
Foto: Divulgação / PM-BA
O resultado provisório da prova objetiva para ingresso na Polícia Militar da Bahia e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foi divulgado nesta quarta-feira (30) em caderno especial do Diário Oficial do Estado (DOE). A prova foi realizada no dia 6 de agosto em Salvador e em outros doze municípios do interior. De acordo com a publicação, 29.369 candidatos estão habilitados na primeira etapa do certame, sendo 26.192 concorrem a uma das duas mil vagas ofertadas para a Polícia Militar e os 3.117 disputam pelas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. Os candidatos que participaram do certame poderão fazer vista à folha de respostas da prova objetiva e, se for o caso, apresentar recurso no prazo de dois dias úteis (contando a partir do dia da publicação do resultado provisório no site da organizadora). O resultado das interposições será divulgado no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O candidato que for selecionado vai ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Após a conclusão do curso, o soldado terá carga horária de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.019.
Policlínica de Jequié | Foto: Alberto Coutinho / GOVBA
Os consórcios interfederativos de saúde ganharão 53 micro-ônibus para transportar pacientes entre o município-polo e as cidades que assinaram os convênios. O contrato de aquisição dos veículos, que serão fornecidos pela Man Latin America, foi publicado no último sábado (26) no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece o prazo máximo de 80 dias para a entrega dos micro-ônibus. Cada veículo custou R$ 263 mil, resultando em um valor global de R$ 13,369 milhões. Os veículos, de modelo executivo, serão plotados e equipados com itens de acessibilidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), seis consórcios receberão os micro-ônibus mencionados no contrato: Teixeira de Freitas, Irecê, Guanambi, Jequié, Brumado e Ribeira do Pombal. A entrega dos ônibus está condicionada à conclusão das obras das policlínicas de cada consórcio – com isto, os quatro primeiros municípios receberão os veículos até o fim deste ano, quando serão inauguradas as unidades. As datas de abertura das policlínicas ainda não foram definidas. Já Brumado e Ribeira do Pombal terão policlínicas somente em 2018, em data ainda não prevista. Enquanto os trabalhos são concluídos, os micro-ônibus ficaram guardados em Salvador, sob responsabilidade da secretaria.
Foto: Divulgação
Foto: Reprodução
A Bahia será o primeiro estado do Nordeste a produzir insulina após um acordo ser assinado entre o Governo do Estado e a empresa ucraniana Indar. A insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes, será produzida pelo laboratório público Bahiafarma. “Acabamos de assinar protocolo importante, da transferência de tecnologia e da implantação da unidade de produção de insulina na Bahia. É bom para a saúde dos brasileiros, e é bom para a economia brasileira”, disse Rui Costa, governador do Estado. A fábrica para produção de insulina será construída próximo ao Centro Industrial de Aratu e o produto será distribuído para atender a demanda do Ministério da Saúde no país. A insulina comprada da Indar deve ser fornecida pela Bahiafarma ao Ministério da Saúde ainda em novembro deste ano. A expectativa é que a fábrica fique pronta dentro do período de três anos. O investimento é de R$ 250 milhões e terá capacidade de produzir 25 milhões de frascos por ano. “A parceria internacional concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do estado e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma. Para o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o termo de compromisso “fará história na saúde pública do Brasil” na medida em que amplia o acesso da insulina para todo o povo brasileiro.
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