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Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF. Ainda não há uma previsão de julgamento dos processos que tramitam com este tema. Ainda segundo o G1, além do documento enviado por Dodge, outras duas ações apresentadas pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) serão julgadas pelo STF.
O Bahia está firme e forte na briga por uma vaga na Copa Libertadores de 2018. Prova disso foi o grande resultado sobre o Santos, de virada, na noite desta quinta-feira (16), na Arena Fonte Nova, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Peixe saiu na frente com Bruno Henrique, mas Mendoza, Alison, contra, e Edigar Junio decretaram o placar em 3 a 1 para o Tricolor, que agora tem 49 pontos e encostou de vez no sétimo colocado Flamengo, que tem 50.
O velório do artista plástico Frans Krajcberg, que morreu nesta quarta-feira (15) aos 96 anos, foi cancelado nesta quinta-feira (16) e remarcado para esta sexta (17) na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, o corpo do escultor de origem polonesa e radicado na Bahia será velado das 12h às 16h. A cerimônia estava marcada para 11h no Memorial do Carmo, no Caju, mas foi transferida para o dia seguinte devido à falta de um documento que autoriza a cremação. Amiga de Krajcberg, a galerista Márcia Barrozo do Amaral informou que as cinzas do artista serão levadas para o Sítio Natura, em Nova Viçosa, no extremo sul baiano, onde ele residia, e serão espalhadas entre as árvores no local da propriedade que ele mais gostava.
A Polícia Federal apreendeu 541,5 quilos de cocaína na alfândega da Receita Federal do Porto de Salvador nesta quinta-feira (16). Segundo informações da PF, a droga estava escondida em sacolas colocadas em uma das cargas embarcadas no navio e tinha como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Os responsáveis pela ocultação da droga não foram identificados. A apreensão aconteceu durante uma fiscalização de rotina que inclui o monitoramento de cargas no embarque e desembarque do porto de Salvador. O navio onde a cocaína estava escondida havia atracado no porto na madrugada desta quinta-feira (16). Com essa quantidade, somam-se duas toneladas de cocaína apreendidas neste ano em Salvador.
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O Ministério Público Federal de Brasília pediu que a Justiça bloqueie R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. O pedido foi feito como parte da Operação Zelotes, na qual ambos são réus. O ex-presidente é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. As investigações apontam que Luís Cláudio era ligado a essas empresas. O MP solicitou um bloqueio de R$ 21,4 milhões em bens e valores de Lula e mais R$ 2,5 milhões do filho.
Após a realização da sessão ordinária e extraordinária ocorridas nesta sexta-feira, 10 de novembro, os vereadores que compõem o legislativo brumadense se reuniram a fim de deliberarem sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias, quando chegaram ao acordo de que as sessões continuarão a serem realizadas às sextas-feiras, alterando o horário de nove horas para oito horas.
O presidente Léo Vasconcelos esclarece que esse horário será mantido até o final do ano, quando acontecerá o recesso parlamentar, voltando a ser novamente discutido assim que retornarem aos trabalhos legislativos no ano de 2018. “Na reunião realizada exclusivamente para discussão deste assunto chegamos ao consenso que deveríamos permanecer com a realização das sessões às sextas-feiras, alterando apenas o horário para mais cedo, 8h00, até o final do período legislativo. Voltaremos a nos reunir para discussão do assunto tão logo retornemos para início dos trabalhos em 2018.
A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Leia mais »
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