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Rodrigo Baioco, de verde / Foto: Reprodução: Gazeta da Bahia
O irmão do vice-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Flávio Baioco, deve ser exonerado do cargo que ocupa na prefeitura da cidade. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor, a nomeação de Rodrigo Baioco, irmão de Flávio, para um cargo comissionado vai de encontro a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O item veda, dentre outras questões, a nomeação de parente, em linha reta ou colateral, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Em Eunápolis, o vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de governo, “estando aí claramente caracterizado o nepotismo”, pontua Dinalmari Messias. Ainda segundo o promotor, o prefeito deve encaminhar resposta ao MP até a próxima segunda (13). O caso de nepotismo foi denunciado por uma cidadã do município.
Foto: Reprodução/ Veja
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia oferecida à Justiça é a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Os detalhes da denúncia serão divulgados pela força-tarefa de procuradores às 10h30. Na quarta-feira (8) a Polícia Federal havia indiciado o empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, Eike pagou US$ 16,5 milhões em propinas para Cabral. O ex-governador está preso desde novembro de 2016, no complexo penitenciário Bangu 8. A mulher de Cabral, Adriana, também está presa. O casal teria recebido mesadas de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.
Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou, nesta quinta-feira (9), a abertura de um inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentarem obstruir a Operação Lava Jato. Fachin, que é relator da operação na Corte, acatou um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseado em conversas gravadas por Machado. Com o novo inquérito, Renan se torna réu pela 14ª vez. Jucá já é investigado em oito ações, enquanto Machado responde a duas delas. Esta é a primeira vez que Sarney se torna réu no âmbito da Lava Jato. Os quatro políticos são acusados de terem atuado nos bastidores para buscar a aprovação de medidas no Congresso que pudessem atrapalhar as investigações da Polícia Federal. Segundo o G1, Janot afirma que “há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”. Este foi o primeiro inquérito da Lava Jato aberto por Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato depois da morte do ministro do STF Teori Zavascki.
Presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS) | Foto: Divulgação
Com a instalação da comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Reforma da Previdência instalada nesta quinta-feira (09), o presidente eleito, Carlos Marun (PMDB-MS), visa a aprovação do texto “no fim de março ou começo de abril”. O peemedista foi eleito com 22 votos contra Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP). Já o relator escolhido foi o parlamentar Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A base do governo tem pressa em aprovar o texto no Congresso Nacional e, por isso, Marun acredita que a questão será resolvida antes do prazo determinado. “Vamos partir para a repetição”, justificou à Folha de S. Paulo. A comissão tem até 40 sessões para votar a proposta, destacada como “a mais polêmica e difícil” da legislatura por Oliveira Maia. “Pretendo apresentar meu parecer em março, mas quero repetir: plano de trabalho é uma proposta em andamento, não é imutável. Está sujeito a variações”, ressaltou o relator. Os deputados da oposição reclamaram do prazo para discutir o projeto.
Foto: Divulgação
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Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Na manhã desta quinta-feira (09), uma matilha de aproximadamente 12 cães de rua, fizeram um pit stop na calçada do jardim da câmara municipal de Brumado. Vários animais vivem perambulando pela cidade, sendo alimentados pela população e dormindo nas calçadas em abrigos disponibilizados pelos defensores dos animais. A maioria destes animais estão doentes com calazar, berne e infestados de pulgas e carrapatos. A prefeitura precisa tomar uma decisão urgente com relação à quantidade de animais existentes pelas ruas da cidade. No final de dezembro, o ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, inaugurou o Canil Gatil, Prefeito Aguiberto fecha com chave de ouro a sua gestão entregando várias obras a comunidade, que foi solicitado pela ONG AUAU via Ministério Público, a qual seria administrado pela mesma, em parceria com a administração pública, só que até agora o Canil Gatil continua sem uso pela ONG e a prefeitura. Enquanto isso várias matilhas de caninos invadem, casas, ruas, becos, vielas e até praças públicas, em busca de guarida. Famintos, os animais vão rasgando sacos de lixo em busca de alimentos para sobreviver e transmitindo doenças para a população.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Embasa informa que a alteração no odor da água fornecida em algumas localidades de Brumado é proveniente da rápida decomposição da vegetação existente no lago da barragem de Cristalândia, que fornece água para o município. A empresa já está adotando medidas corretivas para reduzir a carga orgânica da barragem e eliminar os efeitos desses componentes durante o tratamento. A empresa esclarece ainda que suas estações de tratamento atendem aos critérios determinados pelo Ministério da Saúde e que a água distribuída à população de Brumado encontra-se com os padrões bacteriológicos e físico-químicos de cor e turbidez em conformidade com os determinados pela legislação vigente. Em atendimento à Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, amostras dessa água estão sendo analisadas, a cada duas horas, nos laboratórios da empresa situados na estação de tratamento de Brumado, na unidade da Caetité e também no Laboratório Central da Embasa em Salvador. Segundo a Embasa, o fornecimento foi suspenso temporariamente, e será normalizado até próximo sábado.
Foto: Divulgação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), para o cargo de secretário da Casa Civil da prefeitura. Segundo o ministro, houve nepotismo na escolha, o que é proibido na administração pública. A nomeação do filho do prefeito para o cargo em comissão foi publicada no Diário Oficial do dia 1º de fevereiro. Na decisão, Marco Aurélio ressaltou que o prefeito desobedeceu a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe agentes públicos de nomear parentes até o terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes. “Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante no 13 da Súmula do Supremo”, escreveu o ministro.
Após a sessão do STF desta quinta-feira (09), Marco Aurélio reforçou a proibição do nepotismo no poder público.
— Nós precisamos ter apego ao estabelecido. E há um verbete de súmula do Supremo muito explícito no que revela reiterados pronunciamentos, afastando o nepotismo — disse o ministro. Ele afirmou ainda que o país precisa de homens públicos que observem as leis.
— No Brasil, não precisamos de mais leis. Nós precisamos de homens, principalmente públicos, que observem as existentes. E o exemplo vem sempre de cima – afirmou o ministro, concluindo: — Se fizermos isso, vamos avançar culturalmente. Se não fizermos, não avançaremos.
Foto: Reprodução
Na tarde desta quinta-feira, 9, no bairro Campinhos, na cidade de Vitória da Conquista, uma adolescente de 13 anos morreu após ser baleada na cabeça, dentro da casa onde morava. De acordo com a polícia, vizinhos contaram que o disparo teria sido feito pelo namorado da jovem. As testemunhas ainda disseram que menina estava grávida. Conforme a polícia, o casal estava discutindo, quando o rapaz atirou na namorada e depois fugiu da residência. A identidade do suspeito ainda é desconhecida. Equipes da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou buscas na região, à procura do namorado da adolescente. Até as 17h30, o suspeito ainda não havia sido encontrado. O corpo da vítima foi levado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil investiga o caso.
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