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O plenário do Senado reprovou nesta terça-feira (17) as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves, com 44 votos favoráveis ao tucano. No final de setembro, a 1ª Turma do STF decidiu afastar o parlamentar das suas funções Legislativas atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão de Aécio na oportunidade, o colegiado também determinou que o senador não poderia deixar o país e deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno. Com a decisão do Senado, Aécio teve as punições retiradas e pode voltar a trabalhar na Casa. A votação desta terça foi viabilizada depois que o STF definiu que o Congresso Nacional é quem deve dar a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares.
A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o projeto que busca mudar o texto da legislação. Depois, ao se inteirar, afirmou que se preocupa com a mudança “inconstitucional” e pede que o presidente Michel Temer (PMDB) vete parcialmente o projeto. Entidades do judiciário e de direitos humanos também pediram o veto. O Senado aprovou, na última terça-feira (10), o projeto que altera a Lei Maria da Penha ao permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas da violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas. “Eu me inteirei de que não pode haver confronto entre os poderes. E a questão da proteção tem que ser dada pelo poder judiciário. Então, eu estou realmente interessada de que essa polêmica seja resolvida, que o poder judiciário assuma seu papel, porque se houver uma mudança, com certeza vai prejudicar muitas mulheres. A lei vai ficar muito fragilizada”, disse.
Outubro é o mês da Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) programa uma série de ações, com foco especial nas redes sociais. A Psoríase é uma doença da pele relativamente comum, crônica e não contagiosa. Em geral, são lesões arredondadas, vermelhas e descamativas, nas áreas extensoras dos membros, como cotovelos e joelhos, mas podem aparecer por todo o corpo. A mensagem principal da campanha é ressaltar as perspectivas de tratamento da psoríase para uma melhora na qualidade de vida dos pacientes. A SBD mostra sua atenção à enfermidade, reforçando que com tratamento adequado e realizado por médicos dermatologistas, é possível que o paciente consiga mudar a forma de encarar a sua doença e vivencie melhor as situações do dia a dia.
O drama do atacante Roger, após a descoberta de um tumor no rim, abalou muita gente ligada ao futebol brasileiro. Várias pessoas fizeram questão de desejar boa sorte para o centroavante do Botafogo. A cirurgia da retirada do tumor ocorreu neste último final de semana e o jogador já se manifestou sobre o caso durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (11). “Primeiramente quero agradecer a Deus porque mais uma vez ele mostrou o carinho que tem por todos nós. Doutor, quero agradecer o senhor, obrigado. Me emociono, pois foi o momento mais difícil da minha vida. Quero agradecer a todos, o povo brasileiro, atletas, treinadores. Sou um cara que sempre luto para esse futebol sem diferenças. Posso dizer que estou curado, e em 30 dias estarei treinando no Botafogo.”, disse o centroavante do Botafogo. Roger não vai precisar fazer nem quimioterapia nem radioterapia, já que o tumor era benigno e foi descoberto na fase inicial.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (17), das 7h às 12h, serão atingidos os seguintes locais: FAZ. NAGO, POVOADO LAGOA DE PEDRA, SÍTIO NOVAIS, FAZ. LAGOA DO ARROZ, POV. MILAGRES, Zona rural. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Suspeitos explodiram um carro-forte em Souto Soares, região da Chapada Diamantina, na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorreu na BA-122 por volta das 17h. Há a informação preliminar de que as pessoas que estavam dentro do carro-forte não foram feridas, mas ainda não se sabe qual ou se houve uma quantia roubada. Os suspeitos conseguiram fugir e estão sendo procurados por policiais militares e civis. Em vídeo, populares conseguiram registrar a situação após a explosão.
O edital de licitação para recuperação de 2,5 km da BA-148, região que liga Dom Basílio ao distrito de Itapiricu foi lançado nesta segunda-feira (16). Com investimento de R$ 965,84 mil reais da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a obra facilitará o escoamento da produção agropecuária, principal atividade da cidade. “Estive em Itapicuru em 2010 e dá uma emoção especial voltar ao local. Tenho um orgulho danado em assinar essa licitação”, disse Rui Costa. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a obra vai melhorar a logística dos pequenos agricultores da região. “É mais uma zona de produção de pequenos agricultores que vai receber investimentos do Governo do Estado com a recuperação da via”. Além da obra, o Governo do Estado entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 17 títulos de terra e cinco tratores que atenderão Dom Basílio, Ibitiara, Pindaí e Caraíbas. Outras medidas foram definidas para a mesma região: o convênio para construção da Barragem do Pastinho foi autorizado por Rui e abarcará recursos de R$406 mil; recursos da Secretaria de Saúde (Sesab) foram liberados para compra de equipamentos para a Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias; uma ambulância foi entregue ao município e ainda foi autorizada a construção de uma quadra coberta para o Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires.
Um inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia aponta que ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possuem, somados, R$ 11,7 milhões. Segundo informações da coluna Expresso, da revista Época, a informação foi entregue por advogados de Lula à Justiça na semana passada. A lista de bens inclui 20 itens, sendo que os mais valiosos são duas aplicações financeiras em previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. A defesa do ex-presidente apontou que não teve acesso a todas as informações de aplicações financeiras e que excluiu do cálculo a conta usada por Lula para receber sua aposentadoria.
Uma ação civil pública contra a União foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco solicitando que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, além da permanência de contrato com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a interdição da transferência de tecnologia para processamento de plasma para o estado do Paraná. “O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Públicos inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, disse a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pela ação. De acordo com a procuradora o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Paraná. De acordo com a ação, o ministro busca “esvaziar” as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair a seu estado, o Paraná, a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que são produzidos pela Hemobrás.
Chefe de gabinete da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), o ex-vereador Everaldo Augusto foi eleito presidente do PCdoB – Salvador neste fim de semana, durante a Conferência Municipal do partido, que começou na última sexta-feira (13) e encerrou no sábado (14). Ele assumirá o comando do núcleo municipal pelos próximos dois anos. Foram eleitos também os outros 45 membros do comitê da sigla na capital. Em seu discurso, após ser anunciado presidente, Everaldo Augusto destacou o trabalho de sua antecessora, a secretária estadual do Trabalho, Emprego e Esportes, Olívia Santana. “Essa mulher está permitindo que o PCdoB dê um salto em Salvador. Ela representa a cidade, o povo negro, a intelectualidade, a cultura. Substitui-la não é fácil, mas vamos fazer de tudo para estar à altura desse desafio”, apontou. Everaldo também citou os desafios eleitorais do PCdoB e afirmou que pretende manter a ousadia aplicada pela legenda nas eleições municipais de 2016, quando a agremiação lançou candidatura própria. “A principal tarefa do comitê é preparar o PCdoB para 2020. Assumimos um protagonismo e não queremos voltar atrás!”. A Conferência Municipal em Salvador é preparatória para a Conferência Estadual, que será realizada no próximo final de semana (dias 21 e 22), e para o 14º Congresso Nacional, que está marcada para novembro, em Brasília.