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Foto: Divulgação
A costureira Eulália Belo reagiu a um assalto em Fortaleza, no Ceará, e brigou com os bandidos para recuperar sua bolsa. Segundo ela, essa foi a quinta vez que algo do tipo lhe aconteceu. “Eu caminhava pela calçada. Quando avistei os rapazes, eu tentei correr. Só que eles tentaram me cercar e não deu tempo”, disse ela ao G1. Embora confesse que já reagiu a assaltos outras quatro vezes, Eulália admite que esse não deve ser o comportamento correto diante de um ladrão e diz que vai tentar não repetir o erro. “Vi o vídeo e não entendo. Tento entender o motivo de eu ter reagido. Não posso fazer mais isso”, diz. A orientação da polícia é que a vítima nunca reaja. “Já fui assaltada cinco vezes. Em todas elas eu reagi. Em todos os casos. Eu sei que é errado. Agora vou tentar me corrigir e pedir a Deus mais calma. Agradecer por eles (os ladrões) não terem uma arma e me agredido. Vou tentar me corrigir”.
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Cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país poderão acumular os dados de internet que não forem utilizados em até dois meses. A ação passará a ser válida por conta da aprovação da proposta de Lei Suplementar (PLS 110/2017) que foi aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal nesta quarta-feira (09). Caso não haja recurso, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), relator da proposta, o texto corrige uma distorção em favor dos consumidores e devolve apenas o que já foi pago. O projeto prevê o direito de acumular o saldo do volume de dados contratado junto às operadoas.
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O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (09). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial. O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 no fim do ano.
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Preso desde março passado, o vereador de Ilhéus, no sul baiano, Jamil Ocké teve o mandato extinto na Câmara local nesta terça-feira (08). O fato ocorreu pelo afastamento por mais de 120 dias do trabalho legislativo, como prevê uma regra do regimento da Casa. Segundo a TV Santa Cruz, a extinção do cargo foi determinada pela assessoria jurídica da Câmara. Ainda cabe recurso. Com a saída de Ocké, a vaga vai para o vereador Luiz Carlos Escuta, também do PP. Escuta já tinha assumido o mandato após a prisão, entrando agora na condição de titular. Jamil Ocké foi preso durante a Operação Citrus desencadeada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a ação, Ocké operava um esquema que superfaturou mais de R$ 20 milhões da prefeitura da cidade, quando era secretário de desenvolvimento social, desde 2009. No ano passado, Jamil foi eleito como vereador mais votado na cidade. Ele segue detido no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, onde também estão Kácio Clay Silva Brandão, assessor de Ocké; e o empresário Enoch Andrade Silva, também acusados de envolvimento nas fraudes.
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Servidores municipais de Barreiras, no oeste, estão paralisados nesta quarta-feira (09) em protesto contra uma reforma administrativa defendida pelo prefeito Zito Barbosa (DEM). Conforme a presidente do sindicato dos servidores municipais (Sindsemb), Carmélia da Mata, caso não haja discussão da reforma, os servidores prometem obstruir as sessões da Câmara Municipal. “A gente vai impedir toda votação até que o prefeito entenda que Barreiras é uma cidade de 170 mil habitantes e por isso, ele não pode fazer o que quiser. Ele se comporta como um ditador”, bradou a sindicalista em entrevista ao Bahia Notícias. Em Barreiras, são mais de três mil servidores [entre professores e funcionários de outras categorias] empregados na prefeitura. Por conta da greve, em torno de 23 mil estudantes estão sem aula e serviços de saúde funcionam parcialmente. Conforme Carmélia da Mata, alguns pontos da reforma não enfrentam resistência do sindicato e podem ser negociados, como a estabilidade econômica e a licença-prêmio. No entanto, direitos como “quinquênio” e gratificação de 10% para professores que atendem estudantes especiais são “inegociáveis”. A paralisação de 48 horas em Barreiras foi iniciada nesta terça-feira (08), com manifestações na sede da prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público.
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A Receita Federal libera nesta terça-feira (08) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017, que incluirá 2,012 milhões de contribuintes, somando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituições, além dos lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O pagamento será feito no dia 15 de agosto. Do montante que será depositado, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave. A consulta pode ser feita na página da Receita (clique aqui) ou ainda pelo Receitafone, no número 146.
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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) não vê problemas com a decisão que autoriza o goleiro Bruno a dar aulas de futebol para crianças no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), em Varginha (MG). A entidade não irá recorrer da decisão. O promotor do caso, Aloísio Rabelo de Rezende, entendeu que o núcleo é restrito ao atendimento de presidiários e famílias de detentos, não tendo contato com áreas externas. O Nucap é voltado para a ressocialização de presos. O jogador dará aulas de futebol de segunda a sexta-feira para crianças e adolescentes da entidade. A decisão que permitiu que o goleiro Bruno pudesse trabalhar no local foi realizada pela Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha. A entidade terá que encaminhar controle de frequência e a lista de atividades que serão desempenhadas pelo goleiro. Os dias trabalhados poderão ser utilizados para reduzir a pena.
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Nesta terça-feira (8), a Justiça derrubou a suspensão do aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Maracás, na região do Vale do Jiquiriçá. Os salários dos políticos, reajustados por meio das leis municipais 450/2016 e 451/ 2016, foram objeto de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão solicitou que a Justiça suspendesse o aumento “sob a alegação de violação de dispositivos regimentais no procedimento de aprovação, bem como à Lei de Responsabilidade Fiscal”. O pedido do MP-BA havia sido acatado, mas, a Câmara Municipal de Maracás recorreu. Sustentando que a sentença representa “interferência indevida do Poder Judiciário nos atos interna corporis do Legislativo local”, a Justiça deferiu o pedido da Câmara e, desta forma, os salários dos servidores poderão ser majorados.
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O governo federal divulgou nota na noite desta terça-feira (08) assegurando que não vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de elevação do Imposto de Renda. Mais cedo, o presidente Michel Temer chegou a confirmar que a equipe econômica do governo estava estudando um reajuste na alíquota. No entanto, a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República argumenta que Temer fez apenas uma “menção genérica” a estudos “que são permanentemente feitos”. “Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando”, explica o comunicado.
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