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Foto: Divulgação
As contas de luz de junho terão bandeira tarifária verde, o que significa que o consumidor não terá custo extra no boleto do mês. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento das chuvas fez com que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas fossem normalizados. A bandeira estava vermelha desde abril, o que representou um acréscimo de R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel havia previsto qu ea bandeira vermelha continuaria até novembro deste ano, quando finda o período seco no Brasil.
Foto: Reprodução
Após receber a sentença de prisão preventiva nesta sexta-feira (26), um homem se jogou do terceiro andar do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, região do litoral sul. A Polícia Civil informou que está apurando o ocorrido e que o homem não faleceu. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, ele é o engenheiro Mário Luiz, que teria sido preso nesta semana enquadrado na lei Maria da Penha. O homem teria pagado a fiança, mas, acabou sendo preso novamente na quinta. Em audiência, que ocorreu nesta sexta, a juíza teria decretado prisão preventiva, o que o levou a tomar essa atitude. Mário caiu no estacionamento dos juízes e o SAMU o encaminhou para uma unidade médica. Não se sabe o estado de saúde, mas ele estaria enfrentando problemas psicológicos.
Por Felipe Piacenti
Foto: Reprodução
Calúnia, difamação e injúria são crimes devidamente tipificados no Código Penal. Apesar de existir punição criminal para tais atos, não há impedimento para uma possível indenização cível em decorrência deles. Primeiramente, importante saber diferenciar cada uma das condutas. Calúnia (art. 138, do Código Penal (CP)): atribuir a alguém, indevidamente, fato definido como crime. Atinge a honra objetiva da vítima, sua reputação ou imagem perante terceiros. Exemplo: Maria, afirma que João matou José, mesmo sabendo que isto não é verdade. Difamação (art. 139, do CP): manchar a reputação de uma pessoa divulgando fatos, verdadeiros ou não, que desabonem sua boa fama. Dos fatos divulgados que difamam a vítima estão excluídos os crimes. Exemplo: Larissa afirma para os seus colegas de trabalho que Diego, o qual também faz parte do ambiente de trabalho, foi promovido de cargo apenas por ter prestado favores sexuais à chefe do setor onde trabalham. Injúria (art. 140, do CP): ofender, insultar, xingar alguém de forma grave, atingindo-lhe a dignidade ou o decoro da vítima. Em outras palavras, é um insulto que atinge a honra pessoal da vítima, ferindo a imagem que ela tem de si mesma. Exemplo: Adolfo diz para Mário que, por ele ser negro, é desonesto.
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A Equipe Mandacaru convida toda a comunidade brumadense para prestigiar mais uma Gincana Estudantil do Colégio Estadual de Brumado (CEB), que acontece de 19 a 21 de junho. O evento terá como tema “Oxente! de ‘repente’, Nordeste em festa!”. Venha e traga toda sua família para dançar um xote, forró e torcer para nossa equipe!
Foto: Divulgação
Os candidatos que tiveram negados os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 terão 30 dias para comprovar que foram prejudicados e que se encaixam nas categorias com o benefício. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou, nesta quinta-feira (25), que essas pessoas devem encaminhar os comprovantes de situação socioeconômica e de escolaridade para análise até o dia 25 de junho. O instituto informou que resolveu abrir a possibilidade de envio dos documentos após receber queixas de pessoas que se encaixariam nas categorias com direito à isenção da taxa. Três categorias têm acesso ao benefício: estudantes matriculados na rede pública de ensino e que atualmente estão cursando o terceiro ano do ensino médio; pessoas de famílias com renda per capita de até um e meio salário-mínimo, e que tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada; e pessoas inscritas no CadÚnico, beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família, em famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo ou com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos. A taxa de inscrição é de R$ 82.
Foto: Divulgação
A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado. A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.” Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.
Foto: Divulgação
Após uma grande crise penitenciária que acometeu a unidade prisional de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, em janeiro, o estado registrou na madrugada desta quinta (25) a maior fuga de detentos de sua história. Por um túnel de 30 metros que foi escavado, 89 prisioneiros escaparam da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Nove homens foram detidos antes de fugir. O túnel ia de dentro do pavilhão 1 da penitenciária até a parte de fora do segundo muro do loteamento. Os uniformes foram deixados na saída do túnel pelos foragidos. De acordo com a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, a unidade prisional está superlotada: abrigava 589 detentos, frente à capacidade de 382. No início de 2017, a Penitenciária de Alçacuz, outra unidade presidiária do Rio Grande do Norte, registrou um massacre de 26 mortos e um motim de 14 dias neste ano, com a fuga de 56 detentos. Assim como o caso de janeiro, a unidade em que os presos fugiram também não possui grades nas celas desde 2015, deixando os presidiários circulando livremente pelos pavilhões. Frente a isso, a Sejuc esvaziou um pavilhão para reformar e colocar as grades, que foram arrancadas durante uma rebelião, e abriu sindicância sobre a fuga.
Foto: Divulgação
O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), deve exonerar a esposa e um sobrinho caso não queira sofrer uma ação de improbidade administrativa. Essa é a posição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da cidade, que vê nepotismo no caso. Segundo o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, Gomes descumpre ainda uma lei sancionada por ele mesmo [Fernando Gomes] em 2007, que proibia a contratação de parentes para cargos na prefeitura [Lei Municipal número 2031/2007]. À época, um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito entre o gestor e o então promotor Marcos Fahel. Ainda segundo o promotor, as duas pessoas nomeadas neste ano sequer tem qualificação técnica para os cargos, o que também desobedece uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós ouvimos tanto o sobrinho como a esposa do prefeito e eles declararam que têm apenas o ensino médio, o que no nosso entendimento da Promotoria representa falta de qualificação para condução dos cargos”, disse. Segundo o promotor Inocêncio Santana, o prazo de cinco dias para o prefeito responder à notificação da promotoria já foi encerrado. O próximo passo deve ser uma ação civil pública. “A notificação chegou às mãos do prefeito no dia 15 de maio e não houve até o momento um acolhimento por parte dele. A gente entende que não nos resta fazer senão uma ação civil pública”, afirma. O promotor pede também que os vencimentos pagos aos gestores também sejam devolvidos aos cofres da prefeitura.
Foto: Carol Garcia/ GOVBA
Uma reunião entre o governador Rui Costa, o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, técnicos da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde discutiu nesta quinta-feira (25), na Governadoria, as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. De acordo com a Sesab, as policlínicas de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas devem ser entregues em setembro deste ano. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço”, afirmou Rui. Cada unidade recebeu, em média, R$ 20 milhões de investimentos em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,87 milhão de pessoas. Já as unidades de Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado. Neste modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das policlínicas, além de financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os outros 60%.
Foto: Divulgação
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