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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira (27)

26 junho 2023 | 12:16

Os interessados têm até o dia 30 de junho para se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Abrem nesta terça-feira (27) as inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados têm até o dia 30 de junho para se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para participar, o candidato deve manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto e o resultado sai no dia 18 do mesmo mês.

Para se inscrever no programa do governo federal que oferece bolsas de estudo no ensino superior, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 ou 2022, além de ter pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas. Além disso, o candidato não pode ter zerado a redação.

Salvador: Sefaz autoriza pagamento de tributos municipais por meio de Pix

26 junho 2023 | 12:09

Com a medida, o contribuinte de Salvador poderá pagar tributos como IPTU, TFF, ISS e ITIV por meio do celular. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais do contribuinte de Salvador junto ao município, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) autorizou o pagamento de tributos através da modalidade Pix.

A novidade foi anunciada pela titular da pasta, Giovanna Victer, durante encontro com o secretário de Governo (Segov), Cacá Leão (PP), e o vereador George Reis (PP), na semana passada.

Com a medida, o contribuinte terá a opção de quitar tributos como a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo e Sobre a Imposto de Transmissão de Intervivos (ITIV) pelo celular, por meio do aplicativo de qualquer instituição bancária.

Para efetuar o pagamento nesta modalidade, basta acessar o site da Sefaz e gerar o boleto bancário com o QR Code utilizado para pagamento via Pix.

Segundo a secretaria, o pagamento através do Pix pode resultar em uma economia de até R$ 1,7 milhão ao cofre municipal, já que a capital baiana obteve a menor tarifa do Brasil sobre cada Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago. De acordo com dados da própria secretaria, foram emitidos 2,9 milhões de boletos ao longo de 2022.

“Essa gestão trabalha com o conceito de facilitar e dar melhores condições ao cidadão soteropolitano. Já disponibilizamos o pagamento via cartão de crédito e débito, através da ferramenta Pague Fácil, e agora o Pix. A ação, que faz parte do projeto de modernização da Sefaz, aumentará as alternativas de meios de pagamento e tornará mais rápido e seguro tanto para a pasta quanto para o contribuinte”, afirmou a titular da Sefaz, Giovanna Victer.

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Autor de requerimento que originou CPMI do 8 de janeiro quer convocar Janja para depor

26 junho 2023 | 11:05

Deputado, que é investigado por incentivar os atos golpistas, alega que primeira-dama interferiu na reação de Lula e Múcio aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal André Fernandes (PL-CE), que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter incentivado os atos ocorridos no dia 8 de janeiro, agora busca convocar a primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para depor na CPMI que investiga esses eventos golpistas. Fernandes apresentou um requerimento de convocação, que ainda não foi analisado pela mesa diretora do colegiado.

A justificativa do parlamentar é baseada em um episódio descrito no livro biográfico de Janja, esposa de Lula (PT), intitulado “Janja – A Militante que se Tornou Primeira-Dama”. Em um capítulo do livro, os jornalistas Ciça Guedes e Murilo Fiuza de Melo relatam que Janja estava presente com o presidente quando ele recebeu uma ligação do ministro da Defesa, José Múcio.

Na ocasião, Múcio teria mencionado a possibilidade de o Exército intervir por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter os manifestantes que estavam causando danos ao patrimônio público em Brasília. “GLO não, GLO é golpe, é golpe”, aponta trecho do livro se referindo a suposta reação da primeira-dama à sugestão do titular da Defesa.

O deputado argumenta que esse episódio sugere que Janja teria interferido nas decisões de Lula e Múcio, o que justificaria sua convocação para prestar esclarecimentos.

É importante ressaltar que André Fernandes é o autor do requerimento que deu origem à CPMI do dia 8 de janeiro, ainda que esteja sendo investigado pelo STF por suspeita de incentivar os mesmos atos golpistas. O parlamentar chegou a convocar seus apoiadores para participarem das manifestações e postou uma imagem da estátua “A Justiça” vandalizada.

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Gilberto Gil completa 81 anos

26 junho 2023 | 10:47

Ao longo dos mais de 60 anos de carreira, o artista já lançou quase 60 discos. Foto: Instagram/Gilbertogil

O cantor e compositor Gilberto Gil celebra nesta segunda-feira (26), 81 anos de história. Nascido em Salvador, o primeiro filho de José Gil Moreira e Claudina Passos Gil Moreira, Gilberto Passos Gil Moreira, viveu a infância no interior da Bahia em Ituaçu, vilarejo com 800 habitantes.

Apaixonado pela música, Gil aprendeu a tocar acordeão aos 10 anos, tendo como inspiração Luiz Gonzaga e o baião. Aos 19 anos, o artista integrou a banda instrumental ‘Os Desafinados’, chegou a se dedicar a composição de músicas e jingles e em 1963 lançou o primeiro EP, ‘Gilberto Gil’, com quatro músicas autorais.

Ao longo dos mais de 60 anos de carreira, Gilberto Gil já lançou quase 60 discos entre LPs, EPs, CDs, singles e coletâneas. As vendas dos produtos somam em torno de quatro milhões de cópias vendidas e o artista já ganhou 8 Grammys pelos trabalhos na música.

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Bahia é derrotado por Fluminense e se preocupa com Z-4

25 junho 2023 | 10:43

A partida válida pela 12ª rodada do Brasileirão encerrou com placar de 2 a 1. Foto: Celo Gil/ECB

O jogo do Bahia contra o Fluminense foi marcado pela derrota do tricolor baiano. A partida que aconteceu no Maracanã, no Rio de Janeiro, iniciou com uma vitória do Esquadrão, que logo sofreu uma virada. A partida válida pela 12ª rodada do Brasileirão encerrou com placar de 2 a 1.

Mingotti abriu a partida, dando esperança aos torcedores do Bahia. Também no primeiro tempo, o zagueiro Nino, do Fluminense, foi expulso. No segundo tempo do jogo, o time carioca reagiu e os jogadores Lelê e Gabriel Pirani marcaram logo os gols vitoriosos do time.

Com o resultado, o Esquadrão ocupa a 14ª posição com 12 pontos, um a mais do que o primeiro integrante da zona de risco. Já o Fluminense, chegou aos 21 e ocupa o terceiro lugar do topo.

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Prestes a ficar inelegível, Bolsonaro recua e já admite candidatura de Michelle em 2026

25 junho 2023 | 9:23

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Apósdescartar a possibilidade de Michelle Bolsolnaro (PL), concorrer a um cargo eletivo, o ex-presidente recuou e já admite a candidatura da esposa em 2026.

Com a inelegibilidade dada como certa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele agora avalia que a ex-primeira-dama se candidate ao Senado pelo Distrito Federal.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, recentemente Michelle também admitiu em conversas privadas que pode “aceitar a missão”. Antes, assim como Bolsonaro,ela negava a possibilidade.

Ações ambientais ajudam na recuperação de 254 hectares de florestas

25 junho 2023 | 0:32

A área equivale a mais de duas vezes o município do Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/Ibama

A Petrobras contribuiu para a recuperação ou conservação direta de 254 mil hectares de florestas localizadas nos biomas da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga e Cerrado, graças aos projetos sociais apoiados pela empresa. A área restaurada equivale a mais de duas vezes o município do Rio de Janeiro.

Este é um dos resultados apresentados no Relatório de Sustentabilidade 2022 da companhia, com informações, indicadores e compromissos relacionados às questões ambientais, sociais e de governança, em relação à descarbonização das operações, além da redução de emissões de gases do efeito estufa em 39%.

O gerente-executivo de Responsabilidade Social, José Maria Rangel disse que “esse trabalho de conservação e restauração nos biomas brasileiros reflete nosso compromisso com a garantia de um futuro sustentável para as próximas gerações e com a redução de emissões de gases de efeito estufa. Os projetos que apoiamos contribuíram para evitar as emissões de 2,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, que previnem o desmatamento”, explicou.

Redução de gases

Entre 2015 e 2022, a Petrobras conseguiu reduzir em 39% suas emissões absolutas operacionais de gases de efeito estufa (GEE), com aumento da eficiência em emissões em todos os segmentos onde atua. Esta redução, alinhada com a ambição de zerar emissões absolutas operacionais até 2050, reforça o compromisso da empresa em expandir sua atuação em negócios de baixo carbono.

A companhia abriu em 2023 a maior seleção pública para projetos socioambientais, com previsão de investir R$ 432 milhões em projetos sociais e ambientais, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, além de apoiar iniciativas para preservação da fauna, com 236 espécies da fauna monitoradas, estudadas ou protegidas, das quais 58 ameaçadas de extinção, incluindo a onça-parda, anta, tatu-bola, muriqui-do-sul, além de espécies de corais, aves e tartarugas.

Também desenvolve ações de educação ambiental junto às comunidades que convivem com os ecossistemas marinhos, como pescadores, turistas e moradores de regiões costeiras. Dois projetos se destacam: a Rede Biomar, formada por projetos de conservação da biodiversidade marinha, e a Redágua, com foco em ações ambientais no entorno da Baía de Guanabara.

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

24 junho 2023 | 9:05

Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin. Foto: Reprodução/ TV Tambaú

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo.

O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será finalizado às 23h59.

O processo envolve denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a cúpula do PT. Na ocasião, Gleisi e Paulo Bernardo foram acusados de receber R$ 1 milhão oriundo das operações do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Até o momento, sete dos dez atuais integrantes da Corte votaram para rejeitar as acusações. Prevalece o voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, deve ser seguido o novo parecer, enviado em março deste ano, no qual a PGR defendeu a rejeição da denúncia.

“Compreendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual”, afirmou Fachin.Leia mais

Além do relator, também votaram pela rejeição da denúncia os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

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Artista plástica acusa viúva de Gal Costa de calote: ‘Já me bloqueou e já me xingou’

24 junho 2023 | 8:10

Daniela Cutait conta que Wilma Petrillo se recusa a pagar conta de gás, que ainda está em seu nome, e impede o desligamento do serviço. Foto: Instagram/Galcosta

Por meio das redes sociais, a artista plástica Daniela Cutait relatou o que chamou de “situação muito desconfortável”, após ter vendido sua casa para Gal Costa, em abril de 2021.

O problema mais recente é por falta de pagamento de boletos de gás, que continuam em seu nome e estão em atraso há cinco meses.

Em stories no Instagram, Cutait fez um apelo à viúva da cantora, Wilma Petrillo, a quem cobra o pagamento das contas. “Faça o favor de mudar a titularidade da sua conta de gás e cumprir com as suas dívidas”, escreveu a artista plástica.

Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a artista contou que não consegue mais contato com Wilma. “Ela já desligou o telefone na minha cara, já me bloqueou e já me xingou”, relatou.

“Uma conta de gás não custa mais do que R$ 20. Ela tem”, completou Daniela Cutait, que diz ter solicitado à empresa de gás que corte o fornecimento, já que o boleto permanece em seu nome. “Mas ela não deixa eles entrarem para fazer o desligamento”, contou.

Segundo a artista plástica, o mesmo transtorno ocorreu com a conta de luz e que chegou a ter o nome negativado no Serasa e precisou quitar uma dívida de R$ 3 mil por conta do calote. “Eu tive que mandar desligar a luz da Gal Costa [a cantora estava viva na época]. Olha que coisa horrível”, lembrou.

Conforme relatou à coluna, a resolução sobre a energia elétrica foi possível mudar a titularidade com o documento de escritura homologado. Com o gás, entretanto, a situação permanece indefinida.

Ela contou ainda que não esperava ter tais problemas após a venda da casa de 500 metros quadrados no Jardim Europa, em São Paulo, cujo metro quadrado custa cerca de R$ 16 mil. “A Gal foi muito doce. Quando ela visitou o imóvel, ela olhou para a minha cara e perguntou: você sabe quem eu sou?’ E eu falei: É claro que eu sei quem você é”, relembra, aos risos. “Imagina, ela perguntar isso para mim?”, lembrou.

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2 de Julho: Maria Quitéria, heroína de Feira de Santana que se alistou para libertar o Brasil

23 junho 2023 | 20:47

Numa sociedade marcada pelo machismo, ela driblou o preconceito e se passou por homem, abrindo caminho para a atuação feminina nas Forças Armadas Brasileiras. Imagem: Retrato de Maria Quitéria, por Domenico Failutti (1920)

Ela nasceu em 27 de julho de 1792 na freguesia de São José, atualmente território de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia. A primeira dos três filhos de Gonçalo Alves de Almeida e Quitéria Maria de Jesus fugiria da fazenda em que morava com a família, em 1821, para entrar para a história como a primeira mulher brasileira a atuar pelas Forças Armadas Brasileiras.

A professora Viviane Carla Bandeira, historiadora e pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ressalta que “apesar de ser de uma família de posses, ela desde cedo já mostrava habilidades de luta, caça e cavalgaria”, algo que serviria como um traço de personalidade importante para aquela que futuramente se transformaria em um dos maiores nomes da luta pela independência do Brasil na Bahia.

“Quando as lutas da Independência se iniciaram, mesmo tendo seu destino já traçado, o de se casar e ser uma dona de casa, ela se desfez de todo o elo feminino, cortou os cabelos e utilizou roupas masculinas, apropriando-se do nome do seu cunhado, soldado Medeiros, para conseguir ingressar no exército baiano”, descreve a historiadora que atribui a atitude de Maria Quitéria como um ato de coragem, considerando a incerteza sobre o risco de ser descoberta e a possibilidade de ser expulsa do Batalhão de Voluntários do Príncipe, também conhecido como Batalhão dos Periquitos, que estava estacionado na Vila de Cachoeira, nesta época.

Não demorou e ela foi, de fato, descoberta. Alguns historiadores defendem que as Forças Armadas não tinham condições de abrir mão de combatentes voluntários. A maior parte, como Viviane Carla Bandeira ressaltam que Maria Quitéria “se destacou nas batalhas” e foi além: “passou a usar saias nas batalhas, sendo considerada patrona da Independência da Bahia”.

Em uma análise da sociedade da época, Viviane Carla Bandeira afirma que mulheres como Maria Quitéria “estão à frente do seu tempo”.

Sobre a “heroína de Feira de Santana”, a pesquisadora afirma que “apesar de ser criada num ambiente onde foi domesticada para ser uma mantedora do lar, dona de casa, seu anseio pela transformação social e o patriotismo foram fatores que influenciaram sua motivação para fazer parte do exército e ir para o campo de batalha em prol da Independência da Bahia”.

Alguns estudos, como o de Sérgio Armando Diniz Guerra Filho (2015), Viviane Bandeira e Andrea Moreira (2019) sinalizam a importância das figuras populares como Maria Quitéria para o sucesso “na luta antilusitana”, demonstrando que o patriotismo foi um dos caminhos que impulsionou esse movimento. Apesar de ter se alistado, ela sempre será lembrada nos festejos do Dois de Julho como uma representante de um povo mobilizado por um ideal.

A heroína de Feira de Santana

Maria Quitéria de Jesus foi uma mulher brasileira, baiana, militar, que atuou no regimento de artilharia e chegou ao posto de primeiro cadete, patente concedida pelo general Labatut. Ela foi condecorada com a Imperial Ordem do Cruzeiro por D. Pedro I, logo após o fim da guerra.

Apesar dos relatos sobre outras mulheres combatentes nas trincheiras da luta pela Independência, Maria Quitéria é considerada a primeira a compor uma unidade militar das Forças Armadas Brasileiras.

Em 26 de julho de 2018 ela teve o nome incluído no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, o que a ratifica como um ícone a ser reverenciado nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, uma das “Mulheres da Independência”.