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Começa hoje, dia 29 de novembro, e segue até 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, a maior Feira Nacional da Agropecuária do Norte-Nordeste e uma das mais expressivas do Brasil. Em sua 33ª edição, a Fenagro retorna após quatro anos, com novos conteúdos e uma estrutura ampliada para oferecer uma experiência única a expositores e visitantes.
Nesta sexta-feira (29), grandes nomes da música, como Simone Mendes, Mari Fernandez, Calcinha Preta, Limão com Mel e Tayná Agazzi, darão início à programação musical da Fenagro, encantando o público com suas apresentações. Com classificação indicativa de 14 anos, o acesso ao show será feito exclusivamente pela entrada da Paralela, com os portões abertos a partir das 20h.
Reconhecida como vitrine das inovações do setor agropecuário, a Fenagro 2024, evento que celebra o agronegócio nacional, contará com uma programação diversificada, que inclui competições, leilões, exposições e atrações culturais, musicais e gastronômicas. Mais de 150 mil visitantes são esperados ao longo dos 10 dias do evento, que contará com 3 mil animais e 600 expositores.
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A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Atualmente, ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR).
A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. Sandro Nunes Vieira não chegou a ser investigado no inquérito do golpe.
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Aposentados e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão antecipar até R$ 150 da aposentadoria mensal, por meio de um cartão de crédito chamado Meu INSS Vale+. O valor, no entanto, não poderá ser usado em bets.
A regra estará em portaria do Ministério da Previdência Social e do INSS liberando o cartão, que deverá ter chip e senha de uso pessoal.
“Está vedada a utilização deste adiantamento em qualquer tipo de jogo. Vai constar na portaria; não pode ser utilizado esse adiantamento em qualquer jogo de azar ou aposta, que seja”, disse o ministro Carlos Lupi no lançamento do cartão, nesta quinta-feira (28).
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).
Os números sorteados foram 25 – 27 – 33 – 46 – 48 – 56. A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15.
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.
Com gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam o andamento da discussão.
A presidente da CCJ, deputado Caroline de Toni (PL-SC), pediu aos policiais legislativos que retirassem as manifestantes. Porém, como elas resistiram e, para evitar que alguém se machucasse, os deputados trocaram de plenário. Após esvaziar o plenário principal da CCJ, os parlamentares retornaram para a sala oficial da CCJ e a entrada de visitantes foi proibida.
“Sempre permitidos a entrada de manifestantes nessa comissão, desde que sejam feitas de maneira respeitosa e silenciosa, mas essa manifestação foi desrespeitosa”, afirmou a presidente da CCJ.
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), defende que aparelhos de celulares não sejam utilizados em sala de aula. Está tramitando no Congresso o Projeto de Lei nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.
O PL foi aprovado no dia 30 de outubro pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A exceção é o uso do celular para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da Educação Básica; e ainda nos casos de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até quinta-feira, dia 28 de novembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 0, o prazo para quitação vence na sexta-feira, dia 29 de novembro.
As placas 9 e 0 encerram o calendário 2024 do IPVA. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado, no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.
O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no site.
Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).
O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Como calcular
O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.
Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.
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A Polícia Federal (PF) identificou mensagens que sugerem a existência de um suposto decreto golpista, atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e posteriormente destruído por integrantes do Alto Comando do Exército.
As evidências foram obtidas a partir da análise de conversas entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel Sérgio Cavalieri, incluindo capturas de tela de mensagens enviadas por um interlocutor identificado como Riva. Nos diálogos, são mencionados detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, o então vice-presidente Hamilton Mourão e generais.
De acordo com Riva, Mourão teria intermediado a saída de Bolsonaro em um contexto semelhante ao golpe ocorrido no Peru. Durante essas negociações, o suposto decreto, assinado por Bolsonaro, teria sido destruído sob ordens dos generais. “Rasgaram o documento que o 01 assinou”, escreveu Riva, usando “01” como referência ao ex-presidente.
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