Advogados eleitorais do PT não descartam ingressar na Justiça questionando o presidente do Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), Luiz Fux, por ter antecipado sua posição a favor da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preocupação não é com o julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina no dia 14 e quem vai […]
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam resultado favorável ao petista no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diante da expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite sua candidatura. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (04). Neste ano, o […]
O empresário baiano Carmerino Conceição de Souza reclamou a propriedade dos R$ 51 milhões achados em um bunker pela Polícia Federal (PF) que foi atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, ele realizou diversas ligações diárias para o escritório do advogado de Geddel, Gamil Foppel, alegando ser […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga na tarde desta segunda-feira ,25, os embargos de declaração interpostos pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá (SP). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ainda que a defesa tenha solicitado a absolvição do […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, informou nesta quarta-feira (21) que o plenário da Corte vai julgar nesta quinta-feira (22) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso visa evitar a detenção de Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o […]
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) publicou, apenas no mês de março, um gasto de R$ 1.902.776,00 para “prestação de serviços jurídicos, conforme publicação nas últimas edições do Diário Oficial do Estado. O primeiro contrato foi assinado foi com o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, por R$ R$ 343.878,00, publicado no […]
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, foi eleito como novo membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Viana tomará posse do cargo na próxima quarta-feira (14), às 18h, na sede do instituto, no Rio de Janeiro. Para a atual gestão da OAB-BA, a eleição o presidente da Ordem baiana para o IAB “representa […]
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir que ele não seja preso até os tribunais superiores julgarem o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). De […]