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Ministro Fachin nega pedido para suspender inelegibilidade de Lula

6 setembro 2018 | 10:08 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de suspensão da inelegibilidade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido apresentado ao STF, os advogados de Lula pediram que a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá fosse suspensa. A […]

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Destaque em Justiça: OAB-BA convida Amab a combater ‘bandidos de toga’

8 agosto 2018 | 0:44 | Postado em: Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAb-BA), Luiz Viana, em um ofício, convidou a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) a “passar o Judiciário brasileiro a limpo, em benefícios de todos”. A Amab, em nota, havia lamentado a declaração de Luiz Viana de que, se pudesse, traria uma […]

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PT pode pedir suspeição de Fux no caso Lula

3 agosto 2018 | 7:33 | Postado em: Justiça

Advogados eleitorais do PT não descartam ingressar na Justiça questionando o presidente do Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), Luiz Fux, por ter antecipado sua posição a favor da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preocupação não é com o julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina no dia 14 e quem vai […]

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Defesa de Lula aguarda decisão de comitê da ONU para contrapor TSE

4 junho 2018 | 6:45 | Postado em: Justiça

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam resultado favorável ao petista no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diante da expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite sua candidatura. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (04). Neste ano, o […]

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Empresário alega que é dono dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel

17 maio 2018 | 7:22 | Postado em: Justiça

O empresário baiano Carmerino Conceição de Souza reclamou a propriedade dos R$ 51 milhões achados em um bunker pela Polícia Federal (PF) que foi atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, ele realizou diversas ligações diárias para o escritório do advogado de Geddel, Gamil Foppel, alegando ser […]

TRF-4 julga recursos de advogados de Lula nesta segunda-feira (25)

26 março 2018 | 7:31 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga na tarde desta segunda-feira ,25, os embargos de declaração interpostos pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá (SP). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ainda que a defesa tenha solicitado a absolvição do […]

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STF vai julgar habeas corpus preventivo de Lula nesta quinta-feira (22)

21 março 2018 | 14:45 | Postado em: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, informou nesta quarta-feira (21) que o plenário da Corte vai julgar nesta quinta-feira (22) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso visa evitar a detenção de Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo […]

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Gilmar nega habeas corpus coletivo contra prisão após condenação em 2ª instância

20 março 2018 | 0:41 | Postado em: Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o […]

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16 março 2018 | 0:22 | Postado em: Publicidade

Embasa publica gastos de quase R$ 2 milhões com advogados em março

14 março 2018 | 7:21 | Postado em: Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) publicou, apenas no mês de março, um gasto de R$ 1.902.776,00 para “prestação de serviços jurídicos, conforme publicação nas últimas edições do Diário Oficial do Estado. O primeiro contrato foi assinado foi com o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, por R$ R$ 343.878,00, publicado no […]

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