A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16) arquivar um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades. Cármen Lúcia atendeu […]
O projeto de Lei Nº 007 de autoria da vereadora Ilka Abreu, que solicita construção de “monumento ao candomblé” em Brumado, foi considerado inconstitucional pela assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Brumado e acabou sendo arquivado na manhã desta sexta-feira (29). O presidente da casa Léo Vasconcelos, apresentou os motivos da inconstitucionalidade do projeto […]
A Promotoria do Ministério Público de Brumado, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (05), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar […]
A maioria dos deputados federais baianos votou a favor da investigação do presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, como sugeria a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, 21 parlamentares votaram para que a denúncia não fosse arquivada, enquanto 17 ajudaram o peemedebista a permanecer na Presidência. Foram favoráveis à aceitação da denúncia: Afonso […]
A votação na Câmara dos Deputados que determinou o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer terminou com 263 votos favoráveis a ele e 227 contra. Foram registradas ainda duas abstenções e 19 ausências. O placar que livrou o peemedebista da possibilidade se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser […]