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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliava a proteção de parlamentares na Justiça, conhecida como PEC da Blindagem. A decisão unânime do colegiado inviabiliza regimentalmente a proposta no Congresso. Pelas regras internas do Senado, um recurso […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que condiciona o processamento criminal de deputados e senadores à autorização prévia, por votação secreta, da maioria das duas Casas. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou a proposta como primeiro […]
por Luana Neiva Alguns deputados federais manifestaram arrependimento nas redes sociais após votarem a favor da chamada PEC da Blindagem. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16), com 344 votos favoráveis e 133 contrários. O deputado Pedro Campos (PSB), irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e líder do […]
No Rio de Janeiro, artistas, parlamentares e movimentos sociais se reuniram na tarde deste domingo (21) na orla de Copacabana, na Zona Sul, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e a tramitação de urgência do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O […]
Delegados da Polícia Federal manifestaram preocupação com os efeitos da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que a proposta não fortalece a democracia, […]
A ex-senadora Marina Silva afirmou neste domingo (22) que o governo está blindando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como forma de impedir o andamento de um processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ela disse acreditar que já há provas que trazem convicção sobre a culpa do deputado, mas ressaltou que […]