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O Ministério Público Federal de Brasília pediu que a Justiça bloqueie R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. O pedido foi feito como parte da Operação Zelotes, na qual ambos são réus. O ex-presidente é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do […]
Uma soma de R$ 20 milhões, em recursos da educação, foi bloqueada da prefeitura de Paratinga, na região do Velho Chico, oeste baiano. A decisão da Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA). Conforme a liminar expedida nesta segunda-feira (6), o montante bloqueado em precatórios tem como […]
A Justiça Federal determinou o bloqueio de todos os bens da família dos sócios da JBS, Joesley e Wesley Batista, e de suas empresas. A ordem judicial, emitida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, incluiu 21 pessoas físicas e jurídicas: além dos irmãos, constam o pai, José Batista; a mãe, Flora; […]
O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 606.727,12 do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Banco Central bloqueou o valor de quatro contas bancárias do ex-presidente: 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). De […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode bloquear cerca de 40 milhões de celulares no Brasil até o final do ano. Segundo informações do jornal O Globo, a medida visa atingir aparelhos sem registros válidos junto ao órgão. O objetivo é combater o comércio paralelo de celulares, que vende equipamentos sem homologação, falsificados ou roubados. […]
A defesa do aplicativo de mensagens WhatsApp argumentou para o Supremo Tribunal Federal (STF) que o bloqueio do programa pela Justiça é inconstitucional, fere o direito à livre expressão e livre iniciativa e é vedado pelo Marco Civil da Internet. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 403), proposta em 2016, discute a possibilidade […]
A Justiça do Rio de janeiro decretou, nesta sexta-feira (09), o bloqueio dos bens do atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), sob a acusação de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe da Barra da Tijuca, feito para os Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com o portal G1, Ministério Público Estadual (MP-RJ) […]
Uma liminar provisória expedida pela 12ª Vara da Justiça Federal determinou o afastamento do prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD) pelo período de 180 dias. A decisão assinada pelo juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes na última sexta-feira (15) também afasta a Secretária Municipal de Saúde, Lindinalva Freitas, de suas funções. A decisão é […]
A Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, dono do aplicativo Whatsapp, por descumprir uma decisão judicial. De acordo com informações noticiadas em alguns sites brasileiros, o Whatsapp teria se recusado a liberar dados de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro. […]
A Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Roberto Souto Batista, e do ex-deputado federal Coriolano Sales. A decisão liminar do órgão também determinou a indisponibilidade dos bens do assessor parlamentar Weilton Brito Davis Carvalho; do então secretário municipal de Saúde Gerardo Azevedo; as empresas Planam Indústria, Comércio […]
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