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Deputados aprovam estado de calamidade em 22 municípios baianos; veja quais

2 abril 2020 | 0:39 | Postado em: Política

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira(01/04), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM). “A presença […]

Coronavírus: Senado vota nesta sexta (20) decreto de calamidade pública

19 março 2020 | 21:09 | Postado em: Saúde

O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]

Tags: Calamidade • Decreto • Publica • Senado • Votação

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

19 março 2020 | 7:35 | Postado em: Política

Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração […]

Tags: Aprovação • Calamidade • Câmara • Decreto

Governo federal libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

31 julho 2016 | 0:15 | Postado em: Brasil

O presidente interino Michel Temer assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (29) abrindo crédito extraordinário de quase R$ 790 milhões para o combate à seca. O montante será destinado para ações em estados da região Nordeste e também poderá ser usado em desastres naturais e situações de emergência. A matéria deve ser publicada no Diário […]