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Justiça Eleitoral determina a cassação do mandato de vereadores por fraude

13 março 2025 | 0:27 | Postado em: Justiça

por Neison Cerqueira A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, chamado de ‘Neto da Saúde’ (PMB) e Odailson Lelis aranha, conhecido como ‘Odailson Pequeno’ (PODEMOS) por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus é assinada pelo juiz Gustavo Henrique […]

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

10 maio 2024 | 0:24 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]

TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro

10 abril 2024 | 0:02 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná formou maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 4 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último […]

Primeiro a votar, relator se posiciona contra cassação de Moro e rebate teses de PT e PL

2 abril 2024 | 0:18 | Postado em: Justiça

Primeiro a votar no julgamento que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico, o juiz Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, votou pela improcedência do pedido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná começou a julgar a ação eleitoral, na tarde desta segunda-feira (1°). Em seu voto, ele […]

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Lula escolhe integrante do TRE-PR que julgará cassação de Moro

8 fevereiro 2024 | 0:26 | Postado em: Justiça

O advogado José Rodrigo Sade foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (07), para  integrar a composição titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação deve ser publicada nesta quinta-feira (8). Depois de tomar posse, ele deverá participar do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio […]

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PT e PL avaliam que cassação de Moro pode acontecer no Paraná, antes de chegar ao TSE

26 dezembro 2023 | 9:01 | Postado em: Política

Autores dos pedidos de cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico no pleito de 2022, PT e PL atualizaram suas projeções e agora avaliam que o processo poderá ser concluído – desfavoravelmente ao senador – já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Conforme Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, se […]

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PL de Bolsonaro usa decisão de Moraes para pedir cassação de Janones, diz coluna

3 dezembro 2023 | 9:25 | Postado em: Política

De acordo com a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, na representação protocolada pelo PL na Mesa Diretora da Câmara contra André Janones, o partido do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro usa uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para basear o pedido de cassação do deputado. A coluna aponta que se trata de […]

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Tribunal Regional Eleitoral rejeita embargos e mantém cassação de Débora Régis

12 setembro 2023 | 0:35 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por cinto votos contra dois, os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação de irregularidades na prestação de […]

Fraudes na cota de gênero levaram à cassação de mais de 200 vereadores no Brasil desde 2020

4 setembro 2023 | 7:23 | Postado em: Justiça

A fraude na cota de gênero, que envolve a inscrição de candidaturas “laranjas”, fez com que 23 câmaras municipais trocassem quase um quarto dos seus vereadores cassados desde 2020. Um levantamento feito pelo O Globo, com base em processos julgados pela Justiça Eleitoral, aponta que 206 parlamentares perderam seus mandatos por este motivo no país […]

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Deputadas trans pedem cassação de mandato de Nikolas Ferreira

16 março 2023 | 0:26 | Postado em: Sem categoria

A deputada federal Erika Hilton (Psol) entregou nesta quarta-feira (15) o pedido para cassar o mandato de Nikolas Ferreira (PL) e mais de 360 mil assinaturas coletadas a favor da medida. A formalização ocorreu ao lado da também deputada federal Duda Salabert (PDT).  “Quando um parlamentar dentro do coração da política, como é a Câmara, […]