O deputado estadual Alex Lima (PSB) protocolou, nesta terça-feira (17), junto à Mesa Diretora, uma indicação ao governador Rui Costa (PT) solicitando decreto para extensão de validade de documento de habilitação (CNH) por mais 30 dias e de suspensão temporária da aplicação de penalidade por descumprimento do prazo de registro do veículo. A medida, segundo […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada desta Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. Segundo o órgão, no período da folia, foram feitas 8.648 abordagens a pessoas e 4.153 a veículos. Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reajustou em 3,80% todas as taxas de serviços oferecidos pelo órgão. O aumento passa a valer a partir desta quinta-feira (2). O valor destinado à primeira carteira de habilitação, por exemplo, subiu de R$ 197,98 para R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento de veículo, que custava R$ […]
As novas regras para formação de condutores começarão a ser aplicadas a partir desta segunda (16). Essas mudanças vão desde o uso do simulador em aulas, até redução na carga horária dos cursos práticos, aulas noturnas e habilitação para ciclomotores. As alterações estão de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode gerar uma […]
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo de validade para renovação do […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (09), via Twitter, que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o titular da pasta, Tarcísio Freitas, também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, além de revisão nas questões de emplacamento e de […]
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou […]
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo […]
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que […]