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Conselho de Ética decide dar continuidade a processo que pede cassação de Eduardo Cunha

2 março 2016 | 7:17 | Postado em: Notícias

No início da madrugada desta quarta-feira (2), o Conselho de Ética da Câmara decidiu dar continuidade ao processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório preliminar foi aprovado por 11 votos a 10. A votação foi decidida apenas com o voto de minerva do presidente do Conselho de Ética, […]

Câmara aprova cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência

18 novembro 2015 | 20:00 | Postado em: Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto segue […]

Ex-prefeito de Boas Novas é condenado por desviar verba de Educação em licitação ilícita

12 outubro 2015 | 9:34 | Postado em: Sem categoria

Por fraude em licitação, o ex-prefeito de Boa Nova, no sudoeste do estado, foi condenado a pagar uma multa de R$ 100 mil e ressarcir os cofres públicos em quase R$ 51 mil, com correção monetária e juros. Além dos valores, o ex-prefeito Antônio Oliveira Filho perderá a função pública, ter os direitos políticos suspensos […]

Comissão do Senado propõe fim de firma reconhecida na transferência de veículos

10 outubro 2015 | 17:57 | Postado em: Sem categoria

A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de acabar com reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O presidente da comissão explica que a intenção é acabar com o reconhecimento de firma nos casos em que o dono do carro comparecer ao Detran com seus documentos. “Hoje não […]