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O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, […]
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família. O texto foi aprovado primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado e segue para a sanção […]
por Washington Luiz O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”. Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que o auxílio emergencial poderá ir até junho. Após reunião, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva, eles afirmaram também que o país necessita de reformas estruturantes para manter o equilíbrio fiscal […]
O Congresso Nacional está dividido sobre a proposta do governo federal de reduzir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, pretendendo estendê-lo até o fim do ano. Parlamentares divergem sobre a redução. “Se depender do meu voto, o valor é R$ 600”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Para discutir a pauta, líderes […]
A Câmara dos Deputados acompanhou nesta quinta-feira (20), a decisão dos senadores e votou pela derrubada dos vetos do governo ao regime jurídico emergencial e transitório da pandemia. Entre os trechos barrados por Jair Bolsonaro e agora restituídos está o que impede parte dos despejos durante a pandemia, inclusive por falta de pagamento de aluguel. […]
Com faixas pedindo intervenção militar, um pequeno grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoveu neste domingo (28) uma manifestação em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Cerca de 100 pessoas se concentraram no Setor Militar Urbano, a 8 km da Esplanada dos Ministérios. Mias cedo houve um protesto antigoverno, simbólico e silencioso, no […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu nesta segunda-feira (27) o foco no combate ao novo coronavírus. O parlamentar tem em sua mesa 29 solicitações de processo contra o presidente Jair Bolsonaro pendente de análise. Contudo, Rodrigo Maia entende que a questão deve ser tratada sem pressa e com equilíbrio. “O açodamento e a […]
Integrantes da cúpula do Congresso reagiram com perplexidade ao pronunciamento do presidente Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24). Líderes parlamentares destacam que o presidente fez um elogio ao ministro da Saúde para, em seguida, “desautorizar e minimizar” orientações da pasta comandada por Luiz Mandetta – como o isolamento em casa para combater o coronavírus, segundo […]
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