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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]
A Justiça Federal aceitou uma denúncia contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão desta sexta-feira (23) do juiz Vallisney de Souza Oliveira, eles se tornaram réus na ação penal. Os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também se […]
A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem deixado eleitores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) descontentes por diferentes motivos. Para os primeiros, o TSE tem sido complacente com a disseminação de mentiras contra o PT por WhatsApp. Para os petistas, o tribunal faz vista grossa a denúncias de fraudes nas urnas eletrônicas. […]
O vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB), o “Dudu”, filho do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi afastado do cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado, pela juíza Adriana Pastorele Silva Quirino Couto. Segundo informações, o primeiro suplente da coligação, Girson Ledo Silva (PSDB), impetrou um mandado de segurança, com pedido de liminar, que foi […]
O governo federal decidiu adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O presidente atendeu a um pedido […]
por Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou nesta quinta-feira (09) a decisão da Corte de incluir no orçamento de 2019 uma previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros. Segundo o G1, ela não citou diretamente o episódio durante evento em Brasília, mas demonstrou insatisfação. “Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de […]
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) mudará o sistema de cotas para o ano de 2019 e irá integrar no sistema transexuais, travestis, transgêneros, quilombolas, ciganos e portadores de deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. De acordo com as informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira (23), a decisão foi tomada pelo Conselho Universitário […]
Altos cargos da Polícia Federal (PF), que costumam apoiar as atitudes de Sergio Moro, criticaram a tentativa do magistrado de tentar derrubar uma decisão de instância superior para manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. De acordo com fontes da Revista Veja, o juiz da Lava Jato em 1ª instância “avançou […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo […]