O Banco Central anunciou que devolverá os valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Conforme a instituição, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e 32 milhões de brasileiros ainda teriam saldo a receber. Desse total, 500 mil pessoas teriam direito a recuperar mais de R$ 1 mil. O Sistema Valores a Receber (SVR) foi lançado […]
Por André Richter O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou os ex-prefeitos Olímpio Cardoso Filho, de Uauá, e Rosivaldo Ferreira da Costa, de Mascote, a devolverem R$ 281,3 mil aos cofres públicos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28). O ex-prefeito Olímpio Filho foi condenado a devolver R$ 174.640,44 e pagar multa […]
O ex-prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, terá de devolver R$ 6,2 milhões ao Município. A medida foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O caso será encaminhado para apuração do […]
O cineasta Kleber Mendonça Filho tem 30 dias para devolver aos cofres públicos R$ 2,2 milhões captados para a realização do filme “O Som da Redor”, conforme notificação da Secretaria do Audiovisual publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. A Secretaria Especial da Cultura negou em abril o último dos três recursos apresentados […]
O ex-prefeito de Medeiros Neto, no extremo sul, Nilson Vilas Boas Costa, terá de devolver R$ 3,3 milhões, com recursos pessoais, aos cofres públicos. O valor se deve a prejuízo causado aos cofres públicos no pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais, em 2015. Nilson Costa também terá de arcar com multa de […]
O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, terá de ressarcir R$ 307,1 mil, do próprio bolso, referente a pagamento em valor maior que o contratado. A punição foi estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em sessão desta quinta-feira (14). Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a devolução de recursos usados pelo PT na campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela argumenta que como a candidatura do petista foi indeferida, o dinheiro foi utilizado de forma indevida. No pleito deste ano, […]
O atual prefeito de São Domingos, na região sisaleira, Izaque Júnior, terá de devolver R$ 144,7 mil aos cofres públicos por irregularidades em prestação de contas em convênios. A determinação foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) em sessão desta quarta-feira (24). Conforme a Corte de Contas, Izaque Rio da Costa Júnior teve […]
A Operação Lava Jato já conseguiu recuperar cerca de um terço do rombo máximo estimado na Petrobras por conta de esquemas de corrupção. De acordo com levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (30), a Polícia Federal estima que já retomou um total de R$ 13,4 bilhões. Em aproximadamente quatro anos de Lava […]