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Beneficiários têm até 21 de julho para aderir ao plano de devolução de

16 julho 2025 | 0:07 | Postado em: Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas têm até o próximo domingo (21) para aderir ao plano de devolução de recursos criado pelo governo federal. A medida é voltada para beneficiários que tiveram valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. […]

INSS garante devolução de descontos indevidos até o fim de 2025

29 maio 2025 | 0:09 | Postado em: Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos até 31 de dezembro de 2025. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília. Para agilizar o reembolso, […]

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Mais de um milhão de segurados já solicitaram a devolução de descontos, diz INSS

16 maio 2025 | 0:24 | Postado em: Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (15) que foram feitas mais de um milhão de solicitações de reembolso de descontos não autorizados de entidades associativas, como associações e sindicatos. Os dados são relativos aos pedidos feitos pelo aplicativo “Meu INSS”. A quantidade mais do que dobrou quando comparada à divulgada na […]

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Banco Central anuncia devolução de ‘dinheiro esquecido’ em bancos

11 dezembro 2022 | 0:07 | Postado em: Economia

O Banco Central anunciou que devolverá os valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Conforme a instituição, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e 32 milhões de brasileiros ainda teriam saldo a receber. Desse total, 500 mil pessoas teriam direito a recuperar mais de R$ 1 mil. O Sistema Valores a Receber (SVR) foi lançado […]

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TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

13 maio 2020 | 18:07 | Postado em: Brasil

Por André Richter O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da […]

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TCE condena ex-prefeitos a devolverem R$ 281,3 mil aos cofres públicos

28 abril 2020 | 18:11 | Postado em: Justiça

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou os ex-prefeitos Olímpio Cardoso Filho, de Uauá, e Rosivaldo Ferreira da Costa, de Mascote, a devolverem R$ 281,3 mil aos cofres públicos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28). O ex-prefeito Olímpio Filho foi condenado a devolver R$ 174.640,44 e pagar multa […]

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Filadélfia: Ex-prefeito terá de devolver R$ 6,2 milhões; caso será enviado ao MP-BA

18 junho 2019 | 20:15 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, terá de devolver R$ 6,2 milhões ao Município. A medida foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O caso será encaminhado para apuração do […]

Cineasta tem 30 dias para devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos

4 maio 2019 | 13:50 | Postado em: Cinema

O cineasta Kleber Mendonça Filho tem 30 dias para devolver aos cofres públicos R$ 2,2 milhões captados para a realização do filme “O Som da Redor”, conforme notificação da Secretaria do Audiovisual publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. A Secretaria Especial da Cultura negou em abril o último dos três recursos apresentados […]

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Medeiros Neto: Ex-prefeito terá de devolver R$ 3,3 milhões e será investigado pelo MP

1 maio 2019 | 15:34 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Medeiros Neto, no extremo sul, Nilson Vilas Boas Costa, terá de devolver R$ 3,3 milhões, com recursos pessoais, aos cofres públicos. O valor se deve a prejuízo causado aos cofres públicos no pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais, em 2015. Nilson Costa também terá de arcar com multa de […]

Mucuri: Ex-prefeito terá de devolver R$ 307,1 mil; caso seguirá para MP-BA

15 fevereiro 2019 | 7:57 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, terá de ressarcir R$ 307,1 mil, do próprio bolso, referente a pagamento em valor maior que o contratado. A punição foi estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em sessão desta quinta-feira (14). Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, […]

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