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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli foi internado no domingo (9) com uma pneumonite alérgica, mas passa bem e não deve ficar de licença médica, informou a assessoria de imprensa do STF. A informação é do jornal Extra. De acordo com a assessoria, o ministro testou negativo para Covid-19. “Embora internado, passa […]
Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), a deputada Janaina Paschoal protocolou nesta terça-feira (30), no Senado, um pedido de impeachment de Dias Toffoli. Além de Janaina, assinam o documento também o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli instituiu um grupo de trabalho para acompanhar e propor políticas de segurança pública. Essa equipe será chefiada pelo também ministro do STF Alexandre de Moraes, que antes foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB). Segundo […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, terá reunião na próxima semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o blog de Andréia Sadi, do G1, na pauta, está a discussão sobre prevenção a homicídios. Toffoli defende que o debate seja feito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, é necessário que […]
Após assumir temporariamente a Presidência da República nesta segunda-feira (24), o ministro Dias Toffoli sancionou a lei que configura como crime a importunação sexual e aumenta a pena em caso de estupro coletivo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi empossado em razão da viagem do presidente Michel Temer para Nova York, onde participa […]
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